Igreja e Comunicação

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segunda, 17 fevereiro 1992 12:17

1992 INSTRUÇÃO PASTORAL "AETATIS NOVAE"

Instrução Pastoral “Aetatis Novae” sobre as comunicações sociais no vigésimo aniversário de Communio et Progressio

Introdução: UMA REVOLUÇÃO NAS COMUNICAÇÕES

1. Ao aproximarmo-nos de uma nova época, dá-se uma considerável expansão nas comunicações, que influencia profundamente as culturas de todo o mundo. As revoluções tecnológicas representam apenas um aspecto deste fenómeno. Não existe lugar onde não seja sentido o impacto dos mass media no comportamento religioso e moral, nos sistemas políticos e sociais, e na educação.

Ninguém ignora, por exemplo, o papel das comunicações sociais, que as fronteiras geográficas e politicas não conseguiram controlar, nas mudanças fundamentais que se verificaram no decurso de 1989 e 1990, cujo alcance histórico o Papa sublinhou.[1]

« O primeiro areópago dos tempos modernos é o mundo das comunicações, que está a unificar a humanidade, transformando-a — como se costuma dizer — na "aldeia global". Os meios de comunicação social alcançam tamanha importância que são para muitos o principal instrumento de informação e formação, de guia e inspiração dos comportamentos individuais, familiares e sociais ».[2]

A mais de vinte e cinco anos depois da promulgação do Decreto do Concilio Vaticano II sobre as comunicações sociais Inter mirifica, e dois decénios após a Instrução pastoral Communio et progressio, o Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais deseja reflectir sobre as consequências pastorais desta nova situação. Fá-lo no espírito da conclusão de Communio et progressio: « O Povo de Deus caminha na história... Olha com confiança... para o futuro e para as promessas que uma idade espacial de comunicações lhe pode oferecer » .[3]

Considerando que os princípios e as ideias destes documentos conciliares e pós-conciliares têm valor permanecente nos tempos, desejamos aplicá-los ao contexto em vigor. Não pretendemos pronunciar palavras definitivas acerca de uma situação complexa, dinâmica e em evolução constante, mas unicamente procurar um instrumento de trabalho e de encorajamento para todos os que têm que se confrontar com as consequências pastorais destas novas realidades.

2. No decurso dos anos que se seguiram à promulgação de Inter mirifica e de Inter mirifica, habituámo-nos a expressões tais como « sociedade de informação », « cultura dos mass media » e « geração dos mass media ». Este tipo de expressões é relevante: sublinha que o que a humanidade do nosso tempo sabe e pensa da vida está, em parte, condicionado pelos meios de comunicação; a experiência humana como tal tornou-se uma experiência vivida através dos mass media.

Os últimos decénios foram, igualmente, teatro de novidades sensacionais em matéria de tecnologias das comunicações. Isto implicou tanto uma evolução rápida das velhas tecnologias, como o surgir de novas tecnologias das comunicações, entre as quais figuram os satélites, a televisão via cabo, as fibras ópticas, as vídeo-cassetes, discos compact, a concepção de imagens por computador, e outras técnicas digitais e informáticas. O uso dos novos mass media deu origem ao que se pôde chamar « novas linguagens », e suscitou ulteriores possibilidades para a missão da Igreja, assim como novos problemas pastorais.

3. Neste contexto, estimulamos os pastores e o povo de Deus a aprofundar o sentido de tudo o que diz respeito aos meios de comunicação, e a traduzi-lo em projectos concretos e realizáveis.

« Visto que os Padres Conciliares olharam para o futuro e procuraram discernir o contexto, no qual a Igreja teria sido chamada para levar a cabo a sua missão, eles puderam ver claramente que o progresso da tecnologia estava já "a ponto de transformar a face da terra" e até conseguindo conquistar o espaço. Eles reconheceram que os desenvolvimentos nas tecnologias da comunicação, em particular, estavam provavelmente para originarem reações em cadeia com consequências inesperadas ».[4]

« Longe de propor que a Igreja deveria afastar-se ou isolar-se do interesse por esses acontecimentos, os Padres Conciliares viram a Igreja como presente verdadeiramente no centro do progresso humano, partilhando as experiências do resto da humanidade, procurando entendê-las à luz da fé. O povo de Deus fiel devia fazer um uso criativo das novas descobertas e tecnologias em beneficio da humanidade e para o cumprimento do plano de Deus no mundo »... e « um sábio uso do potencial da "era do computador", para servir a vocação humana e transcendente do homem e para dar assim glória ao Pai, do qual vêm todas as coisas boas ».[5]

Desejamos manifestar a nossa gratidão a todos os que permitiram a constituição de uma rede de comunicações criativa na Igreja. Apesar das dificuldades — causadas por recursos limitados, por obstáculos às vezes opostos à Igreja no seu acesso às comunicações, pela remodelagem constante da cultura, pelos valores e pelos comportamentos provocados pela omnipresença dos mass media — muito já foi feito e continua a ser. Os Bispos, os clérigos, os religiosos e os leigos, que se consagram a este apostolado de suma importância, merecem a gratidão de todos.

Sentimos igualmente o dever de manifestar a nossa satisfação por todos estes esforços positivos de colaboração ecuménica no campo dos mass media, onde se encontram empenhados católicos e irmãos e irmãs de outras Igrejas e comunidades religiosas, assim como pela cooperação inter-religiosa com outras religiões do mundo. E não somente necessário mas desejável empenhar « os cristãos a se unirem mais profundamente na sua acção comunicativa e a se concertarem mais directamente com as outras religiões da humanidade, a respeito da sua presença comum a serviço das comunicações ».[6]

I. CONTEXTO DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS

A. Contexto cultural e social

4. A mudança que se dá hoje nas comunicações implica, mais que uma simples revolução técnica, a transformação completa de tudo o que é necessário à humanidade para compreender o mundo que a envolve, e para verificar e expressar a percepção do mesmo. A apresentação constante das imagens e das ideias, assim como a sua transmissão rápida, até mesmo de um continente a outro, têm consequências simultaneamente positivas e negativas, no desenvolvimento psicológico, moral e social das pessoas, na estrutura e no funcionamento da sociedade, na partilha de uma cultura com outra, na percepção e na transmissão dos valores, nas ideias do mundo, nas ideologias e nas convicções religiosas. A revolução das comunicações afecta, de igual modo, a percepção que se pode ter da Igreja, e contribui para a modelação das próprias estruturas e funcionamento.

Tudo isto tem consequências pastorais importantes. Com efeito, tanto se pode recorrer aos mass media para proclamar o Evangelho, como para o afastar do coração do homem. A infiltração, cada vez mais estreita, dos mass media na vida quotidiana influencia o conceito que se possa ter do sentido da vida.

As comunicações têm a capacidade de pesar, não só nos modos de pensar, mas também nos conteúdos do pensamento. Para muitas pessoas, a realidade corresponde ao que os mass media definem como tal; o que os mass media não reconhecem explicitamente torna-se também insignificante. O silêncio pode assim ser imposto, de facto, a indivíduos ou grupos que os mass media ignoram; a voz do Evangelho pode, ela também, ser reduzida ao silêncio, sem ficar por isso completamente abafada. É importante, então, que os cristãos sejam capazes de fornecer uma informação que « cria notícias », dando a palavra aos que dela são privados.

O poder que têm os meios de comunicação, de reforçar ou destruir os pontos de referência tradicionais em matéria de religião, de cultura e de família, sublinha bem a actualidade pertinente das palavras do Concilio: « Para o uso recto destes meios é absolutamente necessário que todos os que se servem deles conheçam e levem à prática, nesse campo, as normas de ordem moral ».[7]

B. Contexto político e económico

5. As estruturas económicas das nações estão dependentes dos sistemas de comunicação contemporâneos. Considera-se geralmente como necessário ao desenvolvimento económico e político que o Estado invista numa infra-estrutura eficaz de comunicação. O aumento do custo deste investimento constitui, aliás, um factor de primeira importância, que levou os governos de numerosos países a adoptar políticas visando o aumento da concorrência. E especialmente por esta razão que, em muitos casos, os sistemas públicos de telecomunicação e difusão foram submetidos a políticas de desagregação e privatização.

Assim como o uso incorrecto do serviço público pode conduzir a uma manipulação ideológica e política, do mesmo modo a comercialização não regulamentada e a privatização da difusão têm profundas consequências. Em prática, e muitas vezes de maneira oficial, a responsabilidade pública do uso das ondas encontra-se desvalorizada. É em função do lucro e não do serviço que se tende a avaliar o seu sucesso. As motivações lucrativas e os interesses dos publicitários exercem uma influência anormal sobre o conteúdo dos mass media: prefere-se a popularidade e não a qualidade, e escolhe-se o menor denominador comum. Os publicitários ultrapassam a sua tarefa legítima, que consiste em identificar as verdadeiras necessidades e dar-lhes uma resposta, e, impelidos por motivos de mercado, esforçam-se por criar necessidades e modelos artificiais de consumo.

As pressões comerciais exercem-se igualmente para além das fronteiras nacionais, em desvantagem de certos povos e da sua cultura. Face ao aumento da concorrência e à necessidade de encontrar novos mercados, as empresas de comunicação revestem um carácter cada vez mais « multinacional »; a falta de possibilidades locais de produção torna, ao mesmo tempo, alguns países mais dependentes das nações estrangeiras. Deste modo, as realizações de certos mass media populares, características de uma cultura, difundem-se noutra cultura, frequentemente em detrimento das formas artísticas e de comunicação já existentes, e dos valores que elas encerram.

A solução dos problemas que nasceram desta comercialização e privatização não regulamentadas não reside, todavia, no controlo dos mass media por parte do Estado, mas numa maior regulamentação, conforme às normas do serviço público, assim como numa maior responsabilidade pública. E necessário relevar a este propósito que, se os quadros jurídicos e políticos, nos quais funcionam as comunicações de alguns países, estão actualmente em nítido melhoramento, outros lugares há onde a intervenção governamental permanece um instrumento de opressão e exclusão.

II. PAPEL DAS COMUNICAÇÕES

6. Communio et progressio baseia-se numa apresentação das comunicações como urna via em direcção à comunhão. O texto declara que « mais que expressão de ideias ou manifestação de sentimentos », a comunicação é « doação de si mesmo por amor ».[8] A comunicação é, neste sentido, o reflexo da comunhão eclesial e para isso pode contribuir.

A comunicação da verdade pode ter realmente um poder de redenção, que emana da pessoa de Cristo. Ele é o Verbo de Deus feito carne e a imagem de Deus invisível. N'Ele e por Ele, a vida de Deus comunica-se à humanidade pela acção do Espírito. « Desde a criação do mundo as suas perfeições invisíveis, tanto o seu eterno poder como a Sua divindade, tornaram-se visíveis ».[9] Pode-se de igual modo citar o seguinte versículo: « E o Verbo fez-se homem e habitou entre nós, e nós vimos a Sua glória, glória que Lhe vem do Pai, como Filho único, cheio de graça e de verdade ».[10]

No Verbo feito carne Deus comunica-se definitivamente. Na pregação e na acção de Jesus, a Palavra torna-se libertadora e redentora para toda a humanidade. Este acto de amor, por meio do qual Deus se revela, associado à resposta de fé da humanidade, gera um diálogo profundo.

A história da humanidade e o conjunto das relações entre os homens desenvolvem-se no quadro desta comunicação de Deus em Cristo. A história está, ela mesma, destinada a tornar-se uma espécie de palavra de Deus, e a vocação do homem é contribuir para esse fim, vivendo esta comunicação constante e ilimitada de amor reconciliador de Deus, de modo criador. Somos chamados a traduzir isto em palavras de esperança e actos de amor, ou seja, através do nosso modo de viver. A comunicação deve, por conseguinte, situar-se no seio da comunidade eclesial.

Cristo é simultaneamente o conteúdo e a fonte do que a Igreja comunica ao proclamar o Evangelho. A Igreja não é outra coisa senão o « Corpo místico de Cristo » — a plenitude escondida de Cristo glorificado « que preenche toda a criação ».[11] Estamos portanto em caminho, na Igreja, através da palavra e dos sacramentos, em direcção à esperança da unidade definitiva, onde « Deus será tudo em todos ».[12]

A. Os mass media ao serviço do homem e das culturas

7. Paralelamente a todo o bem que eles fazem e são capazes de fazer, os meios de comunicação « podem ao mesmo tempo ser eficazes instrumentos de unidade e de compreensão mútua e veículos de uma visão deformada da vida, da família, da religião e da moralidade — segundo uma interpretação que não respeita a autêntica dignidade nem o destino da pessoa humana ».[13] É imperativo que os meios de comunicação respeitem e participem no desenvolvimento integral da pessoa, que implica as « dimensões culturais, transcendentais e religiosas do homem e da sociedade ».[14]

A fonte de certos problemas individuais e sociais reside também na substituição das relações interpessoais pelo uso cada vez mais importante dos mass media, na importância considerável dada às personagens de fixão. Os meios de comunicação não podem substituir o contacto pessoal imediato, nem as relações entre os membros de uma família, ou entre amigos. Porém, os mass media podem dar o seu contributo para a solução desta dificuldade — através da discussão em grupo, de debates sobre filmes ou emissões — estimulando a comunicação interpessoal, mais que substituir-se a ela.

B. Os mass media ao serviço do diálogo com o mundo actual

8. O Concilio Vaticano II evidenciou que « a comunidade dos cristãos se reconhece real e intimamente solidária do género humano e da sua história ».[15] Os que proclamam a Palavra de Deus têm o dever de ter em conta e procurar compreender as « palavras » dos povos e das culturas diversos, não unicamente para os conhecer, mas também para os ajudar a reconhecer e aceitar a Palavra de Deus.[16] A Igreja deve, então, manter uma presença activa e atenta ao mundo, de modo a sustentar a comunidade e a animar os que procuram soluções aceitáveis para problemas pessoais e sociais.

Além disso, se a Igreja deve comunicar sempre a sua mensagem, de um modo adaptado a cada época, às culturas das nações e aos vários povos, ela deve fazê-lo especialmente hoje, na e pela cultura dos novos mass media.[17] " Esta é uma condição fundamental se se quer dar uma resposta a uma das principais preocupações do Concilio Vaticano II: o surgir de « vínculos sociais, técnicos, culturais » que mais intimamente ligam os homens constitui para a Igreja « uma nova urgência »: uni-los « na total unidade em Cristo ».[18] Considerando o importante papel que os meios de comunicação podem desempenhar nos esforços por favorecer esta unidade, a Igreja vê neles meios « concebidos pela Providência Divina » para o desenvolvimento das comunicações e da comunicação entre os homens, durante o seu peregrinar na terra.[19]

A Igreja, que procura dialogar com o mundo moderno, deseja poder estabelecer um diálogo honesto e respeitoso com os responsáveis dos meios de comunicação. Este diálogo implica que a Igreja se esforce por compreender os mass media — os seus objectivos, estruturas internas e modalidades —, sustenha e encoraje os que neles trabalham. Baseando-se nesta compreensão e sustenho, torna-se possível fazer propostas significativas em vistas de afastar os obstáculos que se opõem ao progresso humano e à proclamação do Evangelho.

Para um diálogo tal, é preciso que a Igreja se preocupe activamente pelos mass media profanos, e principalmente pela política que lhes diz respeito. Os cristãos têm efectivamente o dever de fazer ouvir a sua voz no seio de todos os mass media. A tarefa deles não se limita unicamente à transmissão de notícias eclesiásticas. Este diálogo requer, além disso, que ela sustenha os profissionais dos mass media, elabore uma antropologia e uma verdadeira teologia da comunicação, a fim de que a teologia se torne, ela mesma, mais comunicativa, mais eficaz, para revelar os valores evangélicos e aplicá-los às realidades contemporâneas da condição humana; é preciso ainda que os responsáveis da Igreja e os agentes pastorais respondam, com boa vontade e prudência, às exigências dos mass media, procurando estabelecer com eles relações de confiança e de respeito mútuos, fundados em valores comuns com aqueles que não compartilham a nossa fé.

C. Os mass media ao serviço da comunidade humana e do progresso social

9. As comunicações que se realizam na Igreja e para a Igreja consistem principalmente no anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo. É a proclamação do Evangelho como palavra profética e libertadora, dirigida aos homens e às mulheres do nosso tempo; é o testemunho prestado, face a uma secularização radical, à verdade divina e ao destino transcendente da pessoa humana; é, perante os conflitos e as divisões, a tomada de posição pela justiça, em solidariedade com todos os crentes, ao serviço da comunhão entre os povos, as nações e as culturas.

O sentido dado pela Igreja às comunicações também esclarece de modo extraordinário os meios de comunicação e o papel que eles devem desempenhar, segundo o plano providencial de Deus, na promoção do desenvolvimento das pessoas e da sociedade humana.

D. Os mass media ao serviço da comunhão eclesial

10. A tudo o que se acaba de dizer, convém acrescentar o importante apelo do direito ao diálogo e à informação no seio da Igreja, como afirma Communio et progressio,[20]   e a necessidade de continuar a procurar meios eficazes para favorecer e proteger este direito, especialmente através de um uso responsável dos meios de comunicação. Referimo-nos, entre outras, às afirmações do Código de Direito Canónico, segundo as quais, obedientes aos Pastores da Igreja, « os fiéis têm o direito de (lhes) manifestar as próprias necessidades, principalmente espirituais, e os próprios anseios »[21] , e acrescenta que, de acordo com a ciência, competência e o prestígio, estes fiéis têm « o direito e, às vezes, até o dever » de manifestar aos Pastores a própria opinião sobre o que afecta o bem da Igreja.[22]

Existe nisto um meio de manter e reforçar a credibilidade da Igreja. Ainda mais fundamental, este pode ser o meio de realizar concretamente o carácter de « comunhão » da Igreja, que encontra o seu fundamento na comunhão íntima da Trindade e a reflecte. Entre os membros desta comunidade que constitui a Igreja, existe uma igualdade natural de dignidade e de missão que provém do baptismo, e está na base da estrutura jerárquica e da diversidade dos cargos e das funções. Esta igualdade exprimir-se-á numa partilha da informação e das opiniões honesta e respeitosa.

Em caso de desacordo, é importante saber que « não é exercendo pressão sobre a opinião pública que se pode contribuir para o esclarecimento dos problemas doutrinais e servir a verdade ».[23] « Na realidade, as opiniões dos fiéis não podem ser pura e simplesmente identificadas com o "sensus fidei" ».[24]

Por que razão a Igreja se pronuncia com insistência sobre o direito das pessoas a uma informação correcta? Por que motivo a Igreja sublinha o próprio direito ao anúncio autêntico da verdade evangélica? Por que razão a Igreja recorda a responsabilidade dos seus pastores de comunicar a verdade e preparar os fiéis a fazerem o mesmo? Porque a compreensão total da comunicação no interior da Igreja baseia-se no facto de o Verbo de Deus se comunicar por si mesmo.

E. Os mass media ao serviço de uma nova evangelização

11. Além dos meios tradicionais em vigor, como o testemunho de vida, o catecismo, o contacto pessoal, a piedade popular, a liturgia e outras celebrações análogas, o uso dos meios de comunicação tornou-se essencial para a evangelização e para a catequese. Portanto, a « Igreja viria a sentir-se culpável diante do seu Senhor, se ela não lançasse mão destes meios potentes que a inteligência humana torna cada dia mais aperfeiçoados ».[25] Os meios de comunicação social podem e devem ser instrumentos ao serviço do programa de reevangelização e de nova evangelização da Igreja no mundo contemporâneo. Em vistas da nova evangelização, será dada uma atenção especial ao impacto audiovisual das comunicações, segundo a máxima « ver, avaliar, agir ».

Entretanto, é muito importante, para a posição que a Igreja deve tomar em relação aos mass media e à cultura, que eles contribuem a elaborar, ter sempre presente que « não é suficiente usá-los para difundir a mensagem cristã e o Magistério da Igreja, mas é necessário integrar a mensagem nesta "nova cultura", criada pelas modernas comunicações... com novas linguagens, novas técnicas, novas atitudes psicológicas ».[26] A evangelização actual deveria encontrar apoio na presença activa e aberta da Igreja no mundo das comunicações.

III. DESAFIOS ACTUAIS

A. Necessidade de uma avaliação crítica

12. Se a Igreja adopta uma atitude positiva e aberta em relação aos meios de comunicação, procurando penetrar a nova cultura por eles criada a fim de a evangelizar, é necessário que ela proponha também uma avaliação crítica dos mass media e do seu impacto na cultura.

Como dissemos várias vezes, a tecnologia das comunicações constitui uma maravilhosa expressão do génio humano e os meios de comunicação trazem grandes vantagens à sociedade. Mas como evidenciámos, a aplicação da tecnologia das comunicações não foi mais que um semibenefício, e para a sua utilização consciente são necessários valores sãos e escolhas prudentes, da parte dos indivíduos, do sector privado, dos governos e de toda a sociedade. A Igreja não pretende ditar estas decisões e escolhas, mas procura fornecer uma verdadeira ajuda, indicando critérios éticos e morais aplicáveis neste domínio, critérios que se encontrarão nos valores tanto humanos como cristãos.

B. Solidariedade e desenvolvimento integral

13. Na situação actual, verifica-se que os meios de comunicação agravam os obstáculos individuais e sociais, que impedem a solidariedade e o desenvolvimento integral da pessoa humana. Estes obstáculos são, especialmente, o secularismo, o consumismo, o materialismo, a desumanização e a ausência de interesse pela condição dos pobres e dos desprotegidos.[27]

Nesta situação, a Igreja, que reconhece nos instrumentos de comunicação social « o caminho que hoje se privilegia para a criação e a transmissão da cultura »,[28] sente-se no dever de propor uma formação aos profissionais da comunicação e ao público, para que eles considerem os meios de comunicação com um « sentido crítico, animado da paixão pela verdade »; reconhece também o seu dever de se comprometer « numa acção de defesa da liberdade, do respeito pela dignidade pessoal, da elevação da autêntica cultura dos povos, com a recusa firme e corajosa de toda a forma de monopolização e de manipulação » [29]

C. Políticas e estruturas

14. É evidente que, a este respeito, alguns problemas são o fruto de políticas e estruturas particulares dos meios de comunicação: citamos, a título de exemplo, o facto de ser recusado, a certos grupos ou classes, o acesso aos meios de comunicação, a redução sistemática do direito fundamental à informação em alguns lugares, a extensão da autoridade que algumas elites económicas, sociais e políticas exercem nos meios de comunicação.

Tudo isto é contrário aos objectivos fundamentais e à própria natureza dos meios de comunicação, cujo papel social particular e necessário é contribuir para a garantia do direito do homem à informação, à promoção da justiça, à procura do bem comum, à assistência aos indivíduos, aos grupos e povos em busca da verdade. Os meios de comunicação exercem estas funções capitais, ao favorecerem a troca de ideias e de informações entre todas as classes e sectores da sociedade, e ao oferecerem a todos os responsáveis a oportunidade de serem ouvidos.

D. Desafios do direito à informação e às comunicações

15. Não se pode aceitar que exercer a liberdade de comunicar dependa da riqueza material, da educação ou do poder político. O direito de comunicar é direito de todos.

Isto requer esforços especiais, tanto a nível nacional como internacional, não só para proporcionar aos pobres e aos mais fracos o acesso à informação de que necessitam para o seu desenvolvimento individual e social, como também para fazer de modo que eles desempenhem um papel efectivo, responsável, na decisão do conteúdo dos meios de comunicação e na determinação das estruturas e das políticas das instituições nacionais de comunicação.

Onde o domínio dos meios de comunicação por elites seja favorecido por estruturas políticas e jurídicas, a Igreja deve insistir no respeito pelo próprio direito de comunicar, de modo especial no próprio direito de acesso aos mass media, procurando outros modelos de comunicação para os seus membros e para toda a população. O direito à comunicação faz parte, aliás, do direito à liberdade religiosa, e não deveria ser limitado à liberdade de culto.

IV. PRIORIDADES PASTORAIS E RESPECTIVOS MEIOS DE RESPOSTA

A. Defesa das culturas humanas

16. Dada a situação existente em numerosos lugares, a sensibilidade aos direitos e aos interesses dos indivíduos pode, frequentemente, motivar a Igreja a favorecer outros meios de comunicação. No campo da evangelização e da catequese, a Igreja deverá, frequentemente, tomar medidas que visem preservar e favorecer « meios de comunicação populares », e outras formas tradicionais de expressão, reconhecendo que, em algumas sociedades, eles podem ser mais eficazes para a difusão do Evangelho do que os meios de comunicação mais recentes, porque tornam possível uma maior participação pessoal, e atingem níveis mais profundos de motivação e de sensibilidade humanas.

A omnipresença dos meios de comunicação no mundo contemporâneo não diminui minimamente a importância de outros meios de comunicação, que permitem às pessoas um empenho e uma participação activa na produção e concepção da comunicação. Com efeito, os meios de comunicação populares e tradicionais não representam unicamente uma encruzilhada importante de expressão da cultura local, mas permitem, também, desenvolver uma competência em relação à criação e uso activos dos meios de comunicação.

Consideramos de igual modo significativo o desejo de numerosos povos e grupos humanos dispor de sistemas de comunicação e de informação mais justos e imparciais, para se defenderem da dominação e da manipulação, venham elas do estrangeiro ou dos próprios compatriotas. Os países em vias de desenvolvimento têm este receio em relação aos países desenvolvidos; as minorias de certas nações, desenvolvidas ou em vias de desenvolvimento, sentem a mesma preocupação. Seja qual for a situação, será necessário que os cidadãos possam tomar parte activa, autónoma e responsável na comunicação, pois ela influencia, de diversas formas, as suas condições de vida.

B. Desenvolvimento e promoção dos meios de comunicação da Igreja

17. Não obstante a Igreja continue a empenhar-se, de vários modos, no campo da comunicação e dos mass media, e apesar das múltiplas dificuldades encontradas, ela deve desenvolver, suster e favorecer os seus próprios instrumentos e programas católicos de comunicação. Estes compreendem a imprensa, editores, rádio e televisão católicas, gabinetes de informação e de relações públicas, de formação à prática e às questões dos mass media, a pesquisa sobre os meios de comunicação, as relações com os profissionais dos organismos de comunicação relacionados com a Igreja — especialmente os organismos católicos internacionais de comunicação — cujos membros são colaboradores competentes das conferências episcopais, assim como dos bispos individualmente.

O trabalho dos meios de comunicação católicos não é só uma actividade complementar que se vem juntar às outras actividades da Igreja: a comunicação social tem, com efeito, um papel a desempenhar em todos os aspectos da missão da Igreja. Não é suficiente, também, ter um plano pastoral de comunicação, mas é necessário que a comunicação faça parte integrante de todos os planos pastorais, visto que a comunicação tem, de facto, um contributo a dar a qualquer outro apostolado, ministério ou programa.

C. Formação dos cristãos responsáveis pela comunicação

18. A educação e a formação para a comunicação devem fazer parte integrante da formação dos agentes pastorais e dos sacerdotes.[30] São necessários vários elementos e aspectos para esta educação e formação.

No mundo actual, tão influenciado pelos mass media, é necessário, por exemplo, que as pessoas comprometidas na Igreja tenham, pelo menos, uma visão de conjunto do impacto que as novas tecnologias da informação e dos mass media exercem sobre os indivíduos e a sociedade. Devem ainda estar prontas a partilhar o seu ministério, tanto com aqueles que são « ricos em informação » como com os que são « pobres em informação ». Devem também saber como convidar ao diálogo, evitando um estilo de comunicação susceptível de sugerir domínio, manipulação ou o próprio proveito. Quanto aos que estarão activamente empenhados em trabalhos de comunicação para a Igreja, é necessário que adquiram competência profissional em matéria de mass media, assim como uma formação doutrinal e espiritual.

D. Pastoral dos responsáveis da comunicação

19. O trabalho no campo das comunicações supõe pressões psicológicas e dilemas éticos particulares. Ao considerarmos a importância do papel desempenhado pelos mass media na formação da cultura contemporânea e na estruturação da vida de numerosos indivíduos e sociedades, parece ser essencial que os profissionais dos mass media profanos, assim como das indústrias da comunicação, considerem as suas responsabilidades com um profundo ideal e vontade de servir a humanidade.

Isto requer da Igreja uma responsabilidade correspondente: é necessário que ela elabore e proponha programas pastorais que respondam exactamente às condições particulares de trabalho e aos desafios éticos, com os quais se defrontam os profissionais da comunicação. Com efeito, estes programas pastorais deveriam comportar uma formação permanente, que possa ajudar estes homens e mulheres — muitos dos quais desejam sinceramente saber e praticar o que é justo nos planos ético e moral — a estarem cada vez mais impregnados de critérios morais, tanto no sector profissional como a nível privado.

V. NECESSIDADE DE UMA PLANIFICAÇÃO PASTORAL

A. Responsabilidades dos Bispos

20. Reconhecendo o valor, e mesmo a urgência dos apelos que emanam do mundo da comunicação, os Bispos e os responsáveis pela decisão da distribuição dos recursos da Igreja — limitados a nível tanto humano como material — deveriam esforçar-se em conceder prioridade a este campo, tendo em conta as situações específicas da sua nação, região e diocese.

Pode suceder que esta necessidade se faça sentir mais intensamente hoje que no passado, precisamente porque, por um lado, o grande « areópago » contemporâneo dos mass media foi, até agora, mais ou menos negligenciado pela Igreja.[31] Como evidenciou o Santo Padre: « deu-se preferência a outros instrumentos para o anúncio evangélico e para a formação, enquanto os mass media foram deixados à iniciativa de particulares ou de pequenos grupos, entrando apenas secundariamente na programação pastoral ».[32] Esta situação requer algumas correcções.

B. Urgência de um plano pastoral de comunicação

21. Recomendamos particularmente que as Dioceses e as Conferências ou assembleias episcopais tomem providências para que a questão dos mass media seja abordada nos seus planos pastorais. Convém que redijam planos pastorais particulares relativos à comunicação, ou revejam e actualizem os que já existem, mantendo um processo de revisão e actualização permanentes. Para este fim, os Bispos deveriam procurar a colaboração de profissionais da comunicação — que trabalhem nos mass media profanos ou nos organismos da Igreja relacionados com o campo da comunicação — e outros organismos internacionais e nacionais do cinema, da rádio, da televisão e da imprensa.

Algumas Conferências episcopais já foram ajudadas por alguns planos pastorais que descrevem, de modo concreto, as necessidades existentes e os objectivos a atingir, e que encorajam a coordenação dos esforços. Os resultados do estudo, assim como as estimativas e consultas, que permitiram a redacção destes documentos, poderiam e deveriam circular em todos os níveis da Igreja, pois eles fornecem dados úteis para a pastoral. Podem também adaptar-se às necessidades das Igrejas locais planos realistas e práticos que deveriam ser objecto de revisão e adaptação permanentes, de acordo com a evolução das necessidades.

Terminamos este documento, fornecendo elementos de plano pastoral, e sugerindo questões que possam ser tratadas em cartas pastorais ou em declarações episcopais, sejam elas nacionais ou locais. Estes elementos são extraídos das propostas de Conferências episcopais ou de profissionais dos mass media.

CONCLUSÃO

22. Reafirmamos que a « Igreja encara estes meios de comunicação social como "dons de Deus", na medida em que, segundo a intenção providencial, criam laços de solidariedade entre os homens, pondo-se assim ao serviço da Sua vontade salvífica ».[33] Do mesmo modo que o Espírito ajudou os antigos profetas a decifrar o plano de Deus através dos sinais dos tempos, Ele ajuda hoje a Igreja a interpretar os sinais do nosso tempo e a realizar a sua tarefa profética, que comporta o estudo, a avaliação e o bom uso, que hoje se tornaram fundamentais, das tecnologias e dos meios de comunicação.

 ****

ANEXO: ELEMENTOS PARA UM PLANO PASTORAL DE COMUNICAÇÃO

23. A situação dos mass media e as possibilidades oferecidas à Igreja no campo da comunicação, diferem de nação para nação, e mesmo de diocese para diocese, dentro do mesmo país. Resultam daí, naturalmente, diferenças na atitude que a Igreja adoptará, segundo os lugares, perante os mass media e a cultura, que eles contribuem a formar, e as diversidades de planos e modos de participação em função das situações locais.

Cada Conferência episcopal e cada Diocese devem elaborar um plano pastoral, completo, de comunicação, consultando de preferência representantes dos organismos católicos internacionais e nacionais da comunicação, assim como profissionais dos mass media locais. Seria necessário, além disso, que outros planos pastorais, especialmente os que se referem ao serviço social, à educação e à evangelização, tenham em conta, na sua elaboração e actuação, aquilo que diz respeito à comunicação. Um número considerável de Conferências episcopais e de Dioceses já elaboraram planos que incluem as necessidades da comunicação, definem objectivos, fazem previsões realistas de financiamento e coordenam esforços diferentes efectuados neste campo.

Propomos as seguintes linhas de orientação, para ajudar os que deverão elaborar estes planos pastorais, ou serão encarregados de actualizar os planos existentes.

Linhas orientadoras para a elaboração de planos pastorais dos meios de comunicação numa Diocese, numa Conferência episcopal ou num Sínodo patriarcal

24. Um plano pastoral de comunicação deveria incluir os seguintes elementos:

a) uma apresentação de conjunto, feita a partir de uma consulta extensiva, que indique, para todos os ministérios da Igreja, métodos de comunicação, respondendo às questões e às condições actuais;

b) um inventário ou uma avaliação do ambiente dos mass media existente no território: os diferentes tipos de público, os produtores e directores dos mass media públicos e comerciais, os recursos financeiros e técnicos, os sistemas de distribuição, os recursos ecuménicos e educativos, os colaboradores dos organismos católicos de comunicação, incluindo os das comunidades religiosas;

c) uma proposta de estrutura dos meios de comunicação eclesiais, destinados a suster a evangelização, a catequese e a educação, o serviço social e a cooperação ecuménica; esta deverá ocupar-se tanto quanto possível das relações públicas, da imprensa, da rádio, da televisão, do cinema, das cassetes, das redes de informática, dos serviços reprográficos e das formas análogas de telecomunicações;

d) uma educação para os mass media que insista, particularmente, na relação entre mass media e valores;

e) uma proposta pastoral de diálogo com os profissionais dos mass media, que insista no desenvolvimento da sua fé e do seu crescimento espiritual;

f) uma indicação das possibilidades de obter recursos e do modo de assegurar o financiamento desta pastoral.

Modo de elaboração de um plano pastoral das comunicações

25. O plano deveria propor, aos responsáveis da comunicação na Igreja, linhas directrizes e fornecer-lhes objectivos e prioridades realistas para o seu trabalho. Nós recomendamos que uma equipa, que compreenda representantes da Igreja e profissionais dos mass media, seja associada a este trabalho de elaboração, que se desenvolverá em duas fases: 1) Análise; 2) Planificação. Fase de análise

26. Fazem parte da fase de análise a avaliação das necessidades, a recolha de informação e o estudo de planos pastorais alternativos. Isto implica uma análise do contexto no qual se situa a comunicação, em especial, das forças e fraquezas inerentes às estruturas e programas eclesiais da comunicação actuais, assim como das possibilidades que se lhes apresentam e dos desafios com os quais se defrontam.

Três tipos de estudo podem contribuir para angariar informações necessárias: uma avaliação das necessidades, um exame dos meios de comunicação e um inventário dos recursos. O primeiro estudo consistirá em elencar as zonas de ministério que necessitam de uma atenção especial, por parte da Conferência episcopal ou da Diocese. O segundo será concernente aos métodos em vigor — e a uma avaliação da sua eficácia — de forma a elencar as forças e as fraquezas das estruturas e do modo de proceder dos meios de comunicação já existentes. O terceiro deverá tratar dos recursos, das técnicas e das pessoas habilitadas de que a Igreja dispõe em matéria de comunicação — não se contentando apenas com os recursos «particulares» da Igreja, mas tendo também em conta aqueles de que poderia dispor no mundo do comércio, da indústria dos mass media e dos organismos ecuménicos.

Fase de planificação

27. Depois desta recolha e análise de dados, a equipa que elaborará o plano deveria dedicar-se aos objectivos e às prioridades da Conferência episcopal ou da Diocese, no campo da comunicação. Entrar-se-á, então, na fase de planificação. Tendo em conta as circunstâncias locais, a equipa deveria, sucessivamente, debruçar-se sobre os seguintes problemas.

28. A educação: as questões das comunicações e da comunicação de massa abrangem todos os níveis do ministério pastoral, incluindo a educação. Um plano de comunicação deveria esforçar-se por:

a) propor possibilidades de educação em matéria de comunicação, apresentando-as como componentes essenciais da formação dos que estão empenhados na acção da Igreja, sejam eles seminaristas, sacerdotes, religiosos, religiosas ou animadores leigos;

b) encorajar as escolas e as universidades católicas a propor programas e cursos relacionados com as necessidades da Igreja e da sociedade em matéria de comunicação;

c) propor cursos, laboratórios e seminários de tecnologia, de gestão, de ética e de política da comunicação, destinados aos responsáveis da Igreja nesta matéria, aos seminaristas, aos religiosos e ao clero;

d) prever e pôr em prática programas de educação e de compreensão dos mass media, dirigidos aos professores, pais e estudantes;

e) encorajar os criadores e escritores artísticos a transmitir os valores evangélicos através do uso que fazem dos seus talentos, na imprensa, no teatro, na rádio, em emissões televisivas, em filmes recreativos e educativos;

f) catalogar os novos métodos de evangelização e de catequese, aos quais se podem aplicar as tecnologias da comunicação e os meios de comunicação.

29. Formação espiritual e assistência pastoral. Os profissionais católicos, leigos e outras pessoas que trabalham no apostolado eclesial da comunicação social ou nos mass media profanos com frequência esperam da Igreja uma orientação espiritual e um apoio pastoral. Um plano pastoral de comunicação deveria, por conseguinte, procurar:

a) propor aos leigos católicos e aos outros profissionais da comunicação ocasiões para enriquecer a sua formação profissional, através de jornadas de recolecção, retiros, seminários e grupos de apoio profissional;

b) propor uma assistência pastoral que procure o apoio necessário para a cultivação da fé dos responsáveis da comunicação, e fomentar o seu sentido de dedicação nesta tarefa difícil, que consiste em transmitir ao mundo os valores humanos

30. Colaboração. A colaboração compreende a partilha de recursos entre as Conferências episcopais e as Dioceses, assim como entre as Dioceses e outras instituições, tais como as comunidades religiosas, universidades, e organismos que operam no campo da saúde. Um plano pastoral para a comunicação deveria visar:

a) reforçar as relações e estimular a consulta entre os responsáveis da Igreja e os profissionais dos mass media, os quais muito podem oferecer à Igreja, no que diz respeito à utilização dos mass media;

b) procurar meios de cooperação entre centros regionais e nacionais, e favorecer o desenvolvimento de redes comuns de promoção, de comercialização e distribuição;

c) favorecer a colaboração com as congregações religiosas que trabalham no campo da comunicação social;

d) colaborar com as outras Igrejas e grupos religiosos, em tudo o que se relaciona com a segurança e a garantia de acesso da religião aos mass media, assim como garantir a colaboração « no campo dos novos meios de comunicação: principalmente quanto ao uso comum dos satélites, das redes via cabo, dos bancos de dados, e, globalmente, da informática, começando pela compatibilidade dos sistemas ».[34]

e) cooperar com os mass media profanos, sobretudo no que diz respeito às preocupações comuns, que têm a que ver com as questões religiosas, morais, éticas, culturais, educativas e sociais.

31. Relações públicas. As relações públicas necessitam, por parte da Igreja, de uma comunicação activa com a comunidade através dos mass media, tanto profanos como religiosos. Estas relações, que implicam a disponibilidade da Igreja a comunicar os valores evangélicos, e a dar a conhecer os seus ministérios e programas, re querem, por seu lado, que ela faça tudo o que for possível para comprovar que reflecte, efectivamente, a imagem de Cristo. Um plano pastoral da comunicação deveria, então, tender:

a) a manter gabinetes de relações públicas, dotados de recursos humanos e materiais, suficientes para tornar possível uma verdadeira comunicação entre a Igreja e toda a sociedade;

b) a produzir publicações e programas radiofónicos, televisivos e de vídeo, de qualidade excelente, de modo a tornar visíveis a mensagem do Evangelho e a missão da Igreja;

c) a prever prémios e outros meios de recompensa, destinados a estimular e apoiar os profissionais dos mass media;

d) a celebrar o Dia Mundial das Comunicações como meio de evidenciar a importância das comunicações sociais e de apoio às iniciativas tomadas pela Igreja em matéria de comunicação.

32. Pesquisa. As estratégias da Igreja no campo da comunicação devem fundar-se numa pesquisa séria em matéria de mass media, o que implica uma análise e avaliação feitas com conhecimento de causa. Importa que o estudo da comunicação dê espaço às questões e aos problemas mais importantes, com os quais a missão da Igreja se deve confrontar, no seio da respectiva nação ou região. Um plano pastoral de comunicação deveria visar:

a) incentivar os institutos de estudos superiores, os centros de investigação e as universidades a empreender pesquisas simultaneamente fundamentais e aplicadas sobre as necessidades e as preocupações da Igreja e da sociedade, em matéria de comunicação;

b) determinar as modalidades práticas de uma interpretação da investigação realizada sobre as comunicações, e sua aplicação à missão da Igreja;

c) animar uma reflexão teológica permanente sobre meios e instrumentos de comunicação, e sobre o seu papel na Igreja e na sociedade.

33. Comunicações e desenvolvimento dos povos. Comunicações e mass media realmente acessíveis podem permitir a muitas pessoas de participar na economia do mundo moderno, de experimentar uma liberdade de expressão, e contribuir para o desenvolvimento da paz e da justiça no mundo. Um plano pastoral da comunicação social deveria visar:

a) que os valores evangélicos exerçam influência na vasta escala das actividades dos mass media contemporâneos desde a edição até às comunicações via satélite — de modo a contribuir para o crescimento da solidariedade internacional;

b) defender o interesse público e salvaguardar o acesso das religiões aos mass media, tomando posições bem fundadas e responsáveis sobre questões de legislação e de política da comunicação, e sobre o desenvolvimento dos sistemas de comunicação;

c) analisar o impacto social das tecnologias de comunicação avançadas, e contribuir para evitar rupturas sociais e desestabilizações culturais inúteis;

d) ajudar os profissionais da comunicação a definir e observar regras éticas, principalmente no que respeita à equidade, à verdade, à justiça, à decência e ao respeito pela vida;

e) elaborar métodos que incentivem um acesso aos mass media mais alargado, mais representativo e responsável;

f) exercer um papel profético, tomando a palavra no momento oportuno, quando se trata de suster o ponto de vista do Evangelho em relação às dimensões morais das questões importantes de interesse público.

Cidade do Vaticano, 22 de Fevereiro de 1992, Festa da Cátedra de São Pedro Apóstolo.

+ JOHN P. FOLEY
Presidente

Mons. PIERFRANCO PASTORE
Secretário

Notas

[1] Cf. João Paulo II, Centesimus annus, nn. 12-23, AAS, LXIIII (1991), pp. 807-821.

[2] João Paulo II, Redemptoris missio, n. 37, AAS, LXXXIII (1991), p. 285.

[3] Communio et progressio, n. 187, AAS, LXIII (1971), pp. 655-656.

[4] João Paulo II, Mensagem para a XXIV Jornada Mundial das Comunicações Sociais, in L'Osservatore Romano, 25/1/1990, p. 6; cf. Gaudium et spes, n. 5, AAS, LVIII (1966), p. 1028.

[5] Ibidem.

[6] Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Critérios de colaboração ecumênica e inter-religiosa nas comunicações sociais, n.1, Cidade do Vaticano, 1989.

[7] Inter mirifica, n. 4, AAS, LVI (1964), p. 146.

[8] Communio et progressio, n. 11, AAS, LXIII (1971), p. 598.

[9] Rm. 1, 20.

[10] Jo. 1, 14.

[11] Ef. 1, 23; 4, 10.

[12] Cor. 15, 28; Communio et progressio, n. 11.

[13] Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Pornografia e violência nas comunicações sociais: uma resposta pastoral, n. 7, Cidade do Vaticano, 1989.

[14] João Paulo II, Sollicitudo rei socialis, n. 46, AAS, LXXX (1988), p. 579.

[15] Gaudium et spes, n. 11, AAS, LVIII (1966), p. 1034.

[16] Cf. Paulo VI, Evangelii nuntiandi, n. 20, AAS, LXVIII (1975), pp. 18-19.

[17] Cf. Inter mirifica, n. 3, AAS, LVI (1964), p. 146.

[18] Lumen gentium, n. 1, AAS, LVII (1965), p. 5.

[19] Cf. Communio et progressio, n. 12, AAS, LXIII (1971), p. 598.

[20] Ibidem, nn. 114-121, pp. 634-636.

[21] Cf. Cân. 212.2, AAS, LXXV, 2 (1983), p. 34.

[22] Cf. Can. 212.3.

[23] Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo, AAS, LXXXII (1990), p. 1562.

[24] Cf. ibidem, n. 35, p. 1565.

[25] Paulo VI, Evangelii nuntiandi, n. 45, AAS, LXVIII (1976), p. 35.

[26] João Paulo II, Redemptoris missio, n. 37, AAS, LXXXIII (1991), p. 285.

[27] Cf. João Paulo II, Centesimus annus, n. 41, AAS, LXXXIII (1991), p. 841.

[28] João Paulo II, Christifideles laici, n. 44, AAS, LXXXI (1989), p. 480.

[29] Ibidem, p. 481.

[30] Cf. Congregação para a Educação Católica, Orientações para a formação dos futuros sacerdotes acerca dos instrumentos da comunicação social, Cidade do Vaticano, 1986.

[31] Cf. João Paulo II, Redemptoris missio, n. 37, c, AAS, LXXXIII (1991), p. 285.

[32] Ibidem.

[33] Communio et progressio, n. 2, AAS, LXIII (1971), pp. 593-594.

[34] Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Critérios de colaboração ecumênica e inter-religiosa nas comunicações sociais, n. 14.

Publicado em Documenti PCCS

SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PUBLICADA POR MANDATO DO CONCILIO ECUMÉNICO II DO VATICANO

INTRODUÇÃO

1. A comunhão e o progresso da convivência humana são os fins primordiais da comunicação social e dos meios que emprega, como sejam: a imprensa, o cinema, a rádio e a televisão. Com o desenvolvimento técnico destes meios, aumenta a facilidade com que maior número de pessoas e cada um em particular lhes pode ter acesso; aumenta tambén o grau de penetração e influência na mentalidade e comportamento das mesmas pessoas.

2. A Igreja encara estes meios de comunicação social como "dons de Deus", (1) na medida em que, segundo intenção providencial, criam laços de solidariedade entre os homens, pondo-se assim ao serviço da Sua vontade salvífica. Uma mais perfeita compreensão da comunicação social e do papel desempenhado pelos seus instrumentos na sociedade actual, é-nos dada por alguns documentos do Segundo Concílio do Vaticano: pela Constituição Sobre a Igreja no Mundo Hodierno, (2) Decreto Sobre o Ecumenismo, (3) Declaração Sobre a Liberdade Religiosa, (4) Decreto Sobre a Actividade Missionária; (5) mas dum modo especial, pelo Decreto consagrado exclusivamente a este tema. (6) Aquela maior compreensão, oferecida pela doutrina do Concílio, será, portanto orientação para a atitude que os cristão hão-de tomar perante os meios de comunicação social; será estímulo para um empenho mais profundo a seu respeito.

3. A presente Instrução pastoral, que corresponde a um voto do Concílio, (7) desenvolverá princípios de doutrina e orientações pastorais, mas apenas nas suas linhas básicas, devido à contínua evolução e progresso a que está sujeita esta matéria, não descerá a aplicações de pormenor; tais aplicações só poderão ser feitas em função das circunstâncias particulares de tempo e lugar.

4. Para pôr em prática, portanto, esta Instrução, é necessária uma explicação e adaptação às condições particulares de cada povo e região. Tal tarefa pertence aos bispos e suas Conferências Episcopais ou Sínodos (nas Igrejas Orientais), que a desempenharão em espírito colegial - pedindo a colaboração de especialistas e dos Conselhos diocesanos, nacionais e internacionais - e tendo sempre em vista a unidade de toda a Igreja. Para este fim, as Conferências Episcopais acolham e promovam a colaboração que sacerdotes, religiosos e leigos lhes poderão oferecer, cada um segundo o seu talento; já que um adequado uso dos meios de comunicação social reverte em favor de todo o povo de Deus.

5. Espera-se que esta Instrução seja favoràvelmente acolhida por todos os que se empenham no progresso da família humana e, em especial, por quem trabalha profissionalmente no campo da comunicação social. Desta forma, graças ao diálogo e à colaboração mútua, as vastas possibilidades dos meios de comunicação reverterão para o bem de todos.

I Parte

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA CRISTA ELEMENTOS DOUTRINAIS

6. Os meios de comunicação social, mesmo quando são dirigidos apenas aos simples indivíduos enquanto tais, não deixam de atingir e afectar toda a sociedade humana. (1) Informam, com efeito, ràpidamente um vasto público sobre tudo aquilo que se passa no mundo: acontencimentos, ideias mentalidade. Revelam-se portanto como necessários nesta sociedade em que as solidariedades se multiplicam em intimidade e extensão. Daí a incidência que têm neste campo os princípios que regem, segundo a perspectiva cristã, a vida comum dos homens. Com efeito estes meios técnicos, têm como fnalidade ideal, dar a conhecer os problemas e aspirações da sociedade humana, para que sejam satisfeitas o mais ràpidamente possível, contribuindo assim para estreitar os laços de união entre os homens. Ora, este é o princípio fundamental que determina a avaliação crista das possibilidades que aqueles instrumentos oferecem à prosperidade do homem.

7. O cristão, pela visão que tem da história, do homem e da solidariedade humana, não pode deixar de descobrir um significado, no empenho pelo melhoramento das condições de vida, bem como nas recentes descobertas científicas e sucessos da técnica. Ele reconhece nestas realidades certa resposta - muitas vezes inconsciente - ao preceito de Deus: "Possuí e dominai a terra"; (2) reconhece nelas também certa participação na acção criadora e sustentadora de Deus. (3) Ora, é precisamente nesta perspectiva que se colocam os meios de comunicação social, na medida em que divulgam a ciência entre os homens, pondo portanto em comum o seu esforço criado. Quando Deus com efeito fez o homem à sua imagem, deu-lhe também capacidade de participar no podercriador, em ordem à construção da cidade terrestre.(4)

8. Pela sua própria natureza, a comunicação social contribui para que os homens, comunicando entre si, adquiram uma consciência mais profunda da vida comunitária. E assim cada homem, unido a todos os seus irmãos, coopera nos desígnios que Deus tem sobre a história, (5) como que levado pela mão divina. Por vez, esta união e solidariedade entre os homens, fim principal de toda a comunicação, encontra segundo a fé cristã, seu fundamento e figura no mistério primordial da inter-comunicação eterna entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo, que vivem uma única vida divina.

9. É evidente portanto que os meios de comunicação muito podem contribuir para a união entre os homens. Onde, no entanto, há falta de consciência e boa vontade, o emprego destes meios é capaz de produzir precisamente o efeito contrário: poderá agravar os factores de desinteligência e discórdia, com as suas tristes consequências; é frequente com efeito verificarmos, que determinados valores humanos são negados ou adulterados pelos meios de comunicação. Ao ver estes abusos, a consciência cristã não pode deixar de sentir a necessidade que o homem tem de ser liberto do pecado, que entrou no mundo desde a origem da humanidade. (6)

10. Quando, por própria culpa, o homem se separou do seu criador, viu-se também separado dos seus irmãos. Perturbada com efeito a harmonia com o Criador, perturbada ficou a harmonia com os irmãos e seguiram-se guerras, discórdias e impossibilidade de intercomunicação.(7) Porém, o amor de Deus persistiu, apesar da aversão do homem. Foi Ele que desde o começo da história da salvação (8) entrou em diálogo com os homens; chegada a plenitude dos tempos, Ele mesmo se nos comunicou directamente, (9) e "o Verbo se fez Carne". (10) Cristo, o Filho Encarnado, Palavra e Imagem de Deus invisível, (11) pela sua morte e ressurreição, libertou o género humano, comunicando abundantemente a todos a verdade e a própria vida de Deus. Ele, único mediador entre o Pai e os Homens, reconciliou a Humanidade com Deus e restabeleceu a união entre os homens. (12) A partir de então, é em Deus feito Homem, nosso Irmão, que se encontra o fundamento e protótipo da comunicação entre os homens. Ordenou em seguida aos Discípulos que levassem a Boa Nova aos Homens de todo o tempo e lugar, (13) proclamando-a "à luz do dia" e "sobre os telhados". (14)

11. Durante a sua permanência na terra, Cristo manifestou-se como perfeito Comunicador. Pela "Encarnação" fez-se semelhante àqueles que haviam de receber a sua mensagem; mensagem que comunicava com a palavra e com a vida. Não falava como que "de fora", mas "de dentro", a partir do seu povo; anunciava-lhe a palavra de Deus, toda a palavra de Deus, com coragem e sem compromissos; e no entanto adaptava-se à sua linguagem e mentalidade, encarnado como estava, na situação, a partir da qual falava. Mas comunicar não é apenas exprimir ideias ou manifestar sentimentos; no seu mais profundo significado, é doação de si mesmo, por amor; ora, a comunicação de Cristo, é Espírito e Vida. (15) Assim, pela instituição da Eucaristia, Ele legou-nos a mais perfeita comunhão a que o homen na terra pode aspirar: a comunhão entre Deus e os homens, que traz consigo o mais alto grau de união dos homens entre si; Comunicou-nos, em seguida, o seu Espírito vivificador, princípio de unidade e fermento de congregação. (16) Na Igreja, enfim, Corpo Místico e plenitude escondida de Cristo glorificado, o mesmo Cristo tudo abraça e tudo consuma; (17) integrados, pois, nesta Igreja e provocados pela Palavra e Sacramentos que nos comunica, caminhamos na esperança daquela comunhão definitiva, quando "Deus fôr tudo em todos". (18)

12. O cristão encara "as maravilhosas invenções da técnica", (19) que garantem a comunicação social entre os homens, como instrumento dos planos de Deus para promover as relações sociais durante a nossa vida na terra. Tais meios geram novas relações; surge linguagem nova, que torna o homem mais consciente de si mesmo e da pessoa do outro. A compreensão mútua e a boa vontade recíproca desabrocham naturalmente na justiça, na paz, na benevolência, na ajuda mútua, no amor e finalmente na comunhão. É por isso que os meios de comunicação social constituem um dos mais válidos recursos de que o homem pode usar para fomentar o amor, fonte de união.

13. Portanto, todos os homens de boa vontade são convidados a um trabalho conjunto, para que os meios de comunicação social contribuam para a procura da verdade e para o verdadeiro progresso humano. Nesta realização, o Cristão confirma a sua fé, dado que o Evangelho por ela proclamado vai ao encontro deste obectivo; Evangelho que podíamos dizer, é provocador da fraternidade entre os homens, na consciência da paternidade de Deus. A união mútua e a colaboração criadora dos homens apoiam-se, em última análise, na sua livre vontade, a qual, por sua vez, é condicionada por factores psicológicos, sociológicos e técnicos. É a liberdade humana que determina a importância e o significado último dos meios de comunicação.

14. Se é o homem quem decide o modo de usar os meios de comunicação, então os princípios morais aqui em causa baseiam-se numa justa consideração da dignidade do mesmo homem, chamado a fazer parte da comunidade dos filhos adoptivos de Deus. Por outro lado, estes princípios derivam da natureza intima da comunicação social e das qualidades próprias de cada um dos seus meios. Esta mesma conclusão se deduz da Constituição Pastoral "Gaudium et Spes": "pelo facto de terem sido criadas, todas as coisas possuem consistência, verdade, bondade e leis próprias que o homem deve respeitar". (20)

15. Para que os meios de comunicação sejam devidamente enquadrados na história da Criação e Encarnação redentora, e seja possível avaliar da sua moralidade, torna-se necessário, por um lado, encarar o homem na sua totalidade e, por outro, conhecer bem a técnica da Comunicação Social. Os comunicadores (isto é, os que profissionalmente empregam estes meios) devem, segundo a própria consciência, procurar ser competentes, no recto desempenho da sua profissao; (21) dever este que aumenta proporcionalmente com a responsabilidade de determinado cargo na qualidade final da transmissão. Máxima competência se pede finalmente daqueles a quem toca iluminar o juízo do público, sobretudo quando este não tem suficiente maturidade ou preparação cultural. Todos os esforços, portanto, são poucos para cuidar a informação, de tal modo que, quem usa estes meios lendo, vendo ou ouvindo, possa interpretar correctamente o que recebe, e exercer em seguida a parte activa que lhe compete na vida social; só deste modo, com efeito, aqueles meios de comunicação podem alcançar a sua plena eficácia.

16. A apreciação global dos diversos meios, num lugar determinado, deve ser reita segundo o contributo que prestam ao bem comum; (22) isto é, se pela qualidade da informação e emissões culturais ou recreativas, contribuem para a vida e progresso da sociedade. As notícias transmitidas, por exemplo, deverão constar não tanto de "acontecimentos brutos" e como que tirados do contexto; mas de acontecimentos de tal modo "situados" que os destinatários possam cair bem na conta dos problemas da sociedade, e assim possam trabalhar para a sua solução. Por outro lado, recta proporção deve ser mantida, não só entre notícias oficiais, instruções escolares e divertimentos, mas também entre formas mais ligeiras ou mais sérias de ocupar o tempo livre.

17. Toda a comunicação deve obedecer à lei fundamental da sinceridade, honestidade e verdade. Não basta portanto a recta intenção e a boa vontade para que a comunicação seja, ipso facto, positiva; deve apresentar os factos segundo a realidade, isto é, dar uma imagem fiel da situação, conforme à sua verdade interna. Por outro lado, o mérito e validade moral de uma comunicação não depende só do assunto ou do conteúdo intelectual, mas também do tom e estilo com que se comunica, da linguagem e meios de persuasão que se empregam, das circunstâncias do momento, e finalmente do tipo mesmo de público a que se dirige. (23)

18. Um mais profundo conhecimento e simpatia entre os homens, bem como cooperação no trabalho criador são valores, que a comunicação social pode eficazmente promover; são também valores, que estão em harmonia com os próprios fins do Povo de Deus, o qual lhes dará, por sua vez, nova força e plenitude. "Promover a unidade é, efectivamente, algo que se harmoniza com a missão essencial da Igreja, pois ela é, em Cristo, como que o Sacramento ou sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano", (24)

II PARTE

OS MEIOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO FACTORES DO PROGRESSO HUMANO

CAPITULO PRIMEIRO

ACÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE HUMANA

19. Os modernos meios de comunicação reúnem os homens do nosso tempo, como que em mesa redonda, para o convívio fraterno e a acção comum. Na verdade, estes meios suscitam e difundem por toda a parte relações entre os homens e promovem diálogo público e universal. A torrente de informação e opinião, assim movimentada, faz de cada homem um participante no drama, nos problemas e dificuldades do género humano; participação que cria, por sua vez, as condições necessárias para a compreensão mútua, que conduz ao progresso de todos.

20. Os meios de comunicação, com os seu rápidos progressos, vão abatendo barreiras que o espaço e o tempo levantavam entre os homens; apresentam-se portanto como factores de proximidade e de comunhão. Graças a eles, notícias e onhecimentos de toda a ordem circulam contínuamente por toda a terra, permitindo aos homens seguir muito mais activamente a vida do mundo de hoje. Graças também a eles, novas oportunidades surgiram para a divulgação do ensino a todos os níveis; novas oportunidades sobretudo para a luta contra o analfabetismo e para a instrução elementar ou educação permanente. Muito podem contribuir também para a promoção e libertação humana nos países menos desenvolvidos. Estabelecem e preservam, além disso, maior igualdade entre os homens, de modo que todas as camadas sociais possam usufruir dos mesmos benefícios culturais e recreativos. Enriquecem finalmente o espírito, pondo-o em contacto, pelo som e pela imagem, com a realidade concreta, ou dando-lhe a possibilidade de reviver situações remotas, quanto a tempo ou lugar. E quando numa região não existe cultura literária, os cidadãos - conservando sempre o apreço pelos valores e costumes da sua cultura tradicional - terão mais ràpidamente ao seu dispôr os benefícios da sociedade moderna.

21. Sao portanto grandes as virtualidades que contêm os meios de comunicação social, em ordem à promoção eficaz do progresso humano; virtualidades de tal ordem que vale a pena o esforço de superação das dificuldades que elas mesmo implicam. Por este esforço de superação sintam-se responsáveis tanto os que dirigem a comunicação como os que a recebem. Alguns exemplos de tais problemas: como conseguir que o contínuo, rápido e por vezes desordenado afluxo de notícias seja assimilado e avaliado crìticamente? Os meios de comunicação social, em virtude da sua mesma natureza, dirigem-se ao grande público; portanto, para não ferir alguns sectores deste público, opta-se por uma certa neutralidade; como é que então, muma sociedade pluralista, o indivíduo conseguirá discernir entre o verdadeiro e o falso, o bem e o mal? Como impedir que a livre concorrência, no seu desejo de captar a simpatia do público, não vá estimular as tendências menos nobres da natureza humana? Como evitar a concentração dos meios de comunicação nas mãos de alguns - autêntico obstáculo para o diálogo? Como deverão ser usados estes instrumentos, de tal modo que a comunicação feita por meios artificiais não vá prejudicar o contacto interpessoal - sobretudo quando é feita através da imagem? Convidando estes meios, tantas vezes, à evasão e ao sonho, como impedir que o homem se demita do seu empenho na realidade? Que fazer para que o homem não caia numa certa apatia e preguiça mental? Finalmente, como evitar que o contínuo apelo à emoção não desiquilibre a razão?

22. Ninguém duvida que, em muitos sectores da vida moderna, se verificou uma decadência moral, que preocupa todos os homens de boa vontade. É fácil ver sinais desta decadência em todos os meios de comunicação social; mas que parte desempenharam concretamente neste processo? Há divergência de opiniões: uns pensam que os meios em questão simplesmente divulgaram costumes já vigentes na sociedade; outros, pelo contrário, afirmam que, ao propagarem como normais tais tendências, os meios de comunicação contribuem para a sua aceitação da parte do público. Outros, por fim, atribuem-lhes particularmente toda a culpa. De qualquer modo não se pode negar que a sociedade é afectada por tais males. Para melhorar esta situação muito podem contribuir os Pais, os professores, os conselheiros espirituais, enfim, todos os que se preocupam pelo bem comum. Nesta perspectiva, os próprios meios de comunicação podem desempenhar um grande papel. No entanto, não se lhes pode exigir que deixem de manifestar a vida e os costumes da sociedade actual.

23. Para melhor conhecer as vantagens dos meios de comunicação e melhor superar os seus inconvenientes, impõe-se considerar mais detalhadamente em que medida eles influenciam a vida da sociedade.

1. OPINIÃO PUBLICA

24. Os meios de comunicação são uma espécie de praça pública, onde se trocam impressões espontâneamente. A expressão das diferentes opiniões, assim confrontadas contribui para o enriquecimento e progresso da vida social.

25. Toda a pessoa tende a exprimir abertamente a sua opinião, sentimentos e emoções, para provocar ou partilhar de costumes e mentalidades comuns; daí nasce a "opinião pública", propriedade característica da natureza social do homem. Já Pio XII decrevia a opinião pública como "eco natural dos acontecimentos e situações actuais, repercutido mais ou menos espontâneamente no espírito e razão do homem". (1) Ora a liberdade de exprimir a própria opinião é elemento indispensável na formação da opinião pública; pois só assim as opiniões manifestadas revelam o modo de pensar dos grupos mais importantes em determinadas condições de lugar, tempo e cultura.

26. A liberdade, que garante a cada um a expressão das próprias ideias e sentimentos, é algo de essencial para a formação adequada da opinião pública. Impõe-se, pois, reafirmar, com o Concílio Vaticano II, que a liberdade de expressão, dentro dos limites da moralidade e do bem comum, é um direito dos indivíduos e dos grupos. (2) Uma vez que a cooperação de todos é indispensável para que a vida social progrida, torna-se necessário o livre confronto das opiniões mais importantes. Umas serão admitidas, outras rejeitadas ou aperfeiçoadas, outras finalmente completadas mùtuamente e adaptadas. As ideias mais válidas e constantes, provenientes deste processo, lançarão as bases para uma acção comum.

27. Daí a responsabilidade do papel desempenhado pelos "comunicadores": No recolher, elaborar e divulgar opiniões, muita influência podem ter para que estas sejam confrontadas com juízo crítico e livre.

28. Todos os cidadãos são chamados a prestar o seu contributo à recta formação da opinião pública, pessoalmente ou por meio dos seus representantes. (3) Na formação desta opinião é sobretudo grande o influxo daqueles que em virtude do seu cargo, qualidades naturais ou por outros motivos, exercem influência na sociedade. Os seus deveres de contribuição activa neste campo serão tanto maiores quanto maior fôr o bom ascendente que poderão exercer.

29. Campanhas e propaganda só serão lícitas na medida em que os seus objectivos e métodos sejam conformes à dignidade do homem, estejam ao serviço da verdade, ou das causas que contribuem para o bem comum dessa nação e do mundo inteiro, dos indivíduos e dos grupos.

30. Há tipos de propaganda absolutamente inadmissíveis e directamente opostos ao bem comum: propagandas, por exemplo, que usam métodos de persuasão onde uma resposta pública e aberta não é possível; que deturpam a realidade ou difundem preconceitos; que espalham meias verdades, instrumentalizam a informação ou omitem elementos importantes. Todos estes métodos, enfim, que inibem a liberdade de discernimento crítico devem ser rejeitados. Este problema é tanto mais grave, quanto certas ciências humanas, por exemplo a psicologia e o próprio progresso dos métodos de comunicação social, conferem cada vez mais poder e influência às técnicas da propaganda.

31. Nem tudo o que atinge publicidade deve ser considerado "ipso facto" como expressão da opinião pública, a qual de si diz respeito a grande número de pessoas. De facto, opiniões divergentes podem coexistir, embora uma delas tenha o apoio da maioria - o que não quer dizer necessàriamente que seja a mais válida. De resto, a mesma opinião pública está sujeita a flutuação, o que nos impõe certa reserva ante ideias que em determinado momento estão em voga; bem depressa, com efeito, poderemos ter motivo fundado para as não aceitar.

32. No entanto, opiniões muito difundidas, por exprimirem o pensamento e vontade do público, devem ser atentamente ponderadas; tal atenção exige-se sobretudo das autoridades tanto civis como religiosas.

2. DIREITO A INFORMAÇÃO E DIREITO DE INFORMAR

33. Para uma boa formação da opinião pública, é necessário que a todos seja facultado o acesso às fontes e canais de informação bem como a possibilidade de livre expressão. A liberdade de opinião e o direito à informação implicam-se mùtuamente. João XXIII, (4) Paulo VI (5) e o Concílio Vaticano II (6) proclamaram abertamente este direito, essencial ao indivíduo e à sociedade de hoje.

a) Acesso às Fontes e Canais de Informação

34. O homem moderno precisa de informação completa, honesta e precisa. Em primeiro lugar, para se situar nas contínuas vicissitudes do mundo em que vive. Em seguida, para se poder adaptar às novas circunstâncias e condições que exigem da sua parte decisões convenientes. Só assim poderá ele desempenhar lugar activo na sua comunidade, participando na vida económica, política, social, cultural e religiosa. Ao direito proveniente destas exigências, corresponde o dever recíproco de se informar; com efeito, aquele direito não poderá ser exercido, se o homem fôr mero "objecto" da informação em vez de "sujeito" que activamente a busca. Esta a razão pela qual é necessário que o homem disponha de suficientes recursos e meios de informação para que possa escolher livremente os que mais satisfazem as suas exigências individuais e sociais. É pois contraditório falar do exercício deste direito, se não houver diversidade real das fontes de informação disponíveis.

35. A própria sociedade, para que em todas as suas dimensões seja convenientemente organizada, necesita de tal acesso ao conhecimento da realidade e de cidadãos bem informados. Assim, o direito à informação não é sòmente prerrogativa do indivíduo, mas é exigida pelo próprio bem comum.

36. Quem por profissão, tem o dever de informar o público, desempenha duro e importante trabalho, alvo de frequentes críticas, provenientes, muitas vezes, de pessoas interessadas em ocultar a verdade. É o caso, por exemplo, dos repórteres, que fazem grandes viagens para acompanhar de perto e relatar acontecimentos actuais.(7) Quando, pois, procuram presenciar os "acontecimentos tais quais se verificam", (8) arriscam muitas vezes a vida e não são poucos os que já caíram no cumprimento deste seu dever. Já que os homens têm direito à informação, sobretudo quando se trata de situações de conflito ou de guerra, que perturbam e angustiam a consciência humana, a segurança daqueles repórteres que permitem seguir estes acontecimentos deve ser a todo o custo garantida. A Igreja, portanto, reprova e denuncia toda a espécie de violência exercida contra estes jornalistas ou outros informadores que, pelo seu trabalho de recolha de notícias, tornam possível o direito dos homens à informação acima referido.

37. Para todos é difícil captar integralmente a verdade e ser fiel na sua exposição. No caso dos jornalistas a dificuldade é ainda agravada, já pelo facto de o seu campo ser a "notícia", isto é, algo que não permite distância pois ou "acaba de acontecer" ou se revela de utilidade imediatamente presente; acresce ainda, que da imensa afluência de notícias, se vêm obrigados a julgar as que lhes parecem de maior importância ou forem mais relevantes para o público; donde o perigo de não revelar a verdadeira importância do acontecimento, ou de dar apenas informação parcial.

38. A "notícia", portanto, tem de ser dada rápida, íntegra e compreensivelmente. Para esse fim procuram os jornalistas, cada vez mais, encontrar especialistas que possam comentar essas notícias, esclarecê-las e valorizá-las. Muitas vezes tais comentários são pedidos imediatamente, ou até, antes que determinado acontecimento previsto tenha tido lugar. Contudo, não faltam pessoas de responsabilidade que, séria e conscientemente, sintam justa repugnância em comentar apressadamente os acontecimentos, cujo contexto não tiveram possibilidade de investigar plenamente. Mas como a natureza da comunicação exige comentário imediato, surgem muitas vezes pessoas menos responsáveis e competentes, que se prestam voluntàriamente a este género de trabalho. Os verdadeiros especialistas num determinado assunto evitarão que tais factos aconteçam, procurando documentar-se o mais rápidamente possível, de modo a poderem ser eles a comentarem a notícia e assim melhor informarem o público.

39. Ainda outra dificuldade com respeito à pressa na difusão da notícia; dois factores suplementares vêm exigir rapidez: em primeiro lugar a necessidade do inédito para que se possa interessar o público; em segundo lugar, a concorrência com os outros meios de informação. Tal pressa, embora necessária, pode por vezes impedir o cuidado e a fidelidade da narração. Acresce que o jornalista tem de ter em conta os gostos e a cultura do público, bem como os seu centros de interesse. É pois no meio de tais dificuldades que tem de difundir a notícia; dificuldades porém que não podem diminuir o seu dever de fidelidade à verdade.

40. A estas dificuldades, provenientes da própria natureza da informação e dos meios de comunicação, ajuntam-se outras de natureza diferente. Por um lado, o jornalista deve fazer uma reportagem que desperte a atenção dum público muitas vezes apressado e solicitado em muitas direcções. Por outro lado, não deve ceder à tentação do sensacionalismo, dando demasiado realce a certas notícias, tirando-as do seu contexto, ou exagerando-as de qualquer modo.

41. Os "destinatários", por sua vez recebendo dados tão dispersos, podem ficar com uma ideia deturpada e inadequada do conjunto. A exactidão, até certo ponto, poderá ser restabelecida se os "destinatários" têm à sua disposição notícias provenientes de várias fontes; o que, no entanto, jamais dispensa o juizo crítico. Por outro lado, quem recebe as notícias, deve ter presente a condição dos profissionais da informação e não exigir deles uma perfeição para além das suas possibilidades humanas. Contudo, têm o direito e o dever de exigir a rectificação rápida e clara duma notícia falsa ou alterada, de assinalar possíveis omissões e de protestar, sempre que um acontecimento é desvirtuado ou dado fora do contexto, exagerado ou minimizado. Este direito dos "receptores" deve ser citado no regulamento profissional dos "comunicadores", ou na sua falta, nas leis nacionais ou acordos internacionais.

42. Contudo, o direito à informação tem de ser limitado sempre que outros direitos se lhe opuserem. Por exemplo: o direito da verdade, que protege o bom nome dos indivíduos e da sociedade; o direito que têm os indivíduos e famílias a que a sua vida privada seja respeitada; (9) o direito ao segredo, se as necessidades, o dever profissional ou o bem comum, o exigem. Informar, quando está em causa o bem comum, exige sempre prudência e discernimento.

43. A informação sobre actos de crueldade ou violência requerem um tacto especial. Ninguém duvida que a crueldade é uma ofensa à vida humana e que se verifica hoje talvez mais do que nunca. Podem-se relatar tais acontecimentos, de modo a inspirar reprovação. Mas se a sua descrição é demasiado frequente ou realista, há o perigo de perverter o valor da vida humana; também pode daqui resultar, segundo o parecer de numerosos especialistas, uma espécie de psicose ou hábito mental, que aceite a força e a violência como meio normal para resolver conflitos.

b) Liberdade de comunicação

44. Ao direito a ser informado corresponde a liberdade de comunicar. A vida social apoia-se nas relacões e diálogo permanente entre os indivíduos e grupos, o que é indispensável para uma acção e cooperação mútuas. Ora, os "meios de comunicação" vêm dar nova densidade a este mútuo diálogo; não só, como a própria expressão o indica, porque são factores de comunhão, mas porque vêm dar possibilidade a um número de homens sempre crescente de participar na vida e progresso social.

45. A natureza social do homem exige que ele tenha possibilidade de exprimir o seu pensamento e de o confrontar com outros; e hoje mais do que nunca, uma vez que o saber humano progride mais pelo trabalho de grupo que por esforços isolados do indivíduo. Sempre portanto que os homens, segundo a tendência da sua natureza, comunicam entre si opiniões ou conhecimentos, não exercem apenas um direito pessoal, mas um dever para com toda a sociedade.

46. As chamadas sociedades pluralistas, que admitem no seu âmbito diversidade de partidos, compreendem bem a importância que tem a livre difusão de notícias e opiniões para que os cidadãos possam participar activamente na vida social; procuram, portanto, salvaguardar esta liberdade por meio de leis. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, por sua vez, proclamou esta liberdade como essencial, o que implìcitamente equivale a exigir a liberdade, antes de mais, dos meios de comunicação.

47. Na prática da vida social, este direito de comunicação implica a possibilidade, para indivíduos e grupos, de obter e difundir notícias - o que implica livre acesso aos meios de comunicação. Mas tal liberdade de comunicar terá de ter em conta determinados limites, alguns deles incluidos precisamente no próprio direito de comunicar; de outro modo, a informação passaria a depender da satisfação dos gostos do informador, mais do que do verdadeiro interesse do público.

3. EDUCAÇÃO, CULTURA E TEMPO LIVRE

48. Os meios de comunicação social têm um papel cada vez mais importante no vasto domínio da educação. Em muitos países, os meios audiovisuais, as "video-cassettes", a rádio e a televisão, tornaram-se instrumentos de ensino, possibilitando uma maior divulgação do trabalho dos especialistas. Noutras partes, estes meios são utilizados como complemento dos métodos habituais de ensino, dando aos adultos a possibilidade de actualizar a sua instrução. Nas regiões com poucas possibilidades de escolarização, oferecem vantagens sobre diversos aspectos: educação religiosa, formação de base, luta contra o analfabetismo, ensino de técnicas agrícolas, medicina, higiene e métodos de desenvolvimento comunitário. Na medida do possível, tal trabalho deveria promover a criatividade e apresentar-se como verdadeiro diálogo. Deste modo, o aluno não se limitaria a amontoar conhecimentos, mas aprenderia a exprimir-se, utilizando estes mesmos meios.

49. Acresce ainda que os meios de comunicação social, sendo, já em si mesmos, elemento e manifestação da cultura moderna, põem além disso à disposição de grande parte da sociedade (e, brevemente, talvez da sociedade inteira) as grandes obras artísticas e culturais da humanidade. Enriquecimento este que pertence tanto ao autêntico progresso da sociedade humana, como à abolição das desigualdades económico-sociais.

50. Uma vez que estes meios contribuem grandemente para o enriquecimento da cultura contemporânea, os informadores devem ter presente que todos os homens têm direito a esta cultura. Portanto, não hesitem em usar os chamados "Mass Media" para que possam atingir público mais numeroso. Tais meios permitem ainda responder às necessidades e interesses dos diferentes campos da cultura, na medida em que apresentam, de modo competente e interessante, o fruto das diversas artes liberais. Qualquer homem poderá assim fàcilmente, usando estes meios, enriquecer a sua cultura, contanto que mantenha sempre uma atitude crítica, e frequente confronto de pontos de vista com outras pessoas.

51. Exemplo da potencialidade cultural oferecida por estes meios é o serviço prestado ao folclore tradicional de povos, em que contos, teatro, canções e danças, exprimem ainda antiga e valiosa herança cultural. Em virtude dos seus recursos técnicos, os meios de comunicação podem difundir estes genuínos valores humanos, permitindo a sua visão ou audição repetida, e fazendo-os presentes, mesmo nos lugares onde tais tradições já desapareceram. Deste modo, contribuem para vincar em cada nação o sentido da própria identidade cultural e possibilitam que também outras regiões ou culturas os possam apreciar.

52. Não se pode esquecer que o primeiro objectivo de muitas obras primas - em música, teatro ou literatura - foi divertir ou entreter o público; tais diversões, portanto, muito podem contribuir para a cultura. (10) Ora, nos tempos de hoje, graças aos meios de comunicação, as melhores manifestações artísticas estão à disposição, para descanso e prazer, de um número crescente de pessoas que deles têm necessidade no meio de sociedade tão complicada. É importante tal descanso, enquanto liberta o homem do peso das preocupações quotidianas e ocupa, de modo útil, o tempo livre. Presta portanto grande serviço aos nossos contemporâneos a variedade de iniciativas que contribuem para a ocupação dos tempos livres. Deverão, contudo, os leitores ou espectadores saber-se regular, de modo que não se deixem absorver pela beleza ou curiosidade e venham a descuidar os seus deveres principais ou perder tempo.

53. Os meios de comunicação são uma novidade para a humanidade de hoje, uma vez que se dirigem simultâneamente a um número incontável de pessoas. Podem, sem dúvida, enriquecer a humanidade, mas também a podem empobrecer, quando se adaptam às exigências menos sérias e dignas dos ouvintes ou leitores. Quando o homem lhes dedica demasiado tempo, fàcilmente fica impedido de ocupar as suas capacidades em objectivos mais exigentes. Finalmente, a apresentação contínua de obras fáceis e leves corre o risco de diminuir o gosto e a exigência dos que já adquiriram um nível superior de cultura. Contudo, podem-se evitar estes perigos se os "comunicadores", a um são cuidado de promover a cultura, unirem competência pedagógica. Pois é um facto, que os meios de comunicação têm todos os recursos para produzir obras do mais alto nível artístico, e estas não são necessàriamente as mais difíceis de seguir, ou as menos acessíveis à maioria do público.

4. GÉNEROS ARTÍSTICOS

54. Os meios de comunicação social não só propagam as formas tradicionais de arte, mas também fazem nascer géneros artísticos novos; a rede de comunicações abraça o mundo inteiro e duplica o processo de relações entre os povos. É normal, portanto, que tanto comunicadores como os seus destinatários procurem adquirir um gosto verdadeiramente universal; gosto que os torne aptos a apreciar e admitir tanto as formas tradicionais de expressão, como actuais; tanto as expressões de outros povos como as de outras culturas, ou mesmo de sub-culturas dentro de certas áreas de civilização.

55. A importância e valor humano da obra de arte deve ser convenientemente reconhecida. Com efeito, a beleza eleva espontâneamente o espírito do que a contempla; por outro lado, qualquer produção artística pode apresentar e significar profundamente a condição humana; pela percepção sensível, torna possível a descoberta das realidades espirituais; permite ao homem um melhor conhecimento de si mesmo; conhecimento que se deve buscar não só no campo das artes e letras mas também no campo moral e religioso. "É um facto que vós, escritores e artistas, descobris na condição humana, por humilde e triste que seja, um aspecto de bondade e imediatamente um vislumbre de beleza ilumina a vossa obra. Não vos pedimos que vos comporteis como moralistas. Temos no entanto confiança no vosso poder misterioso de descobrir o maravilhoso campo de luz que está para além do mistério da vida humana" (11)

56. Para penetrar no espírito de uma dada época, é necessário conhecer a sua história, literatura e obras de arte, expressões que revelam de modo transparente, e muitas vezes mais exacto que uma discrição intelectual, o génio e a índole de um povo, os seus desejos, aspirações e pensamentos. Pois mesmo quando os artistas, seguindo a sua fantasia criadora, prescindem da realidade concreta, podem alcançar intuições profundas sobre a natureza e condição humana. E as próprias obras de ficção, em que o talento do autor representa a vida e actividades do Homen num quadro fictício, atingem, à sua maneira, regiões esquecidas da verdade. Embora os acontecimentos não sejam reais, a realidade é também atingida, na medida em que se inspiram em elementos autênticos da natureza humana. (12) Além disso, estas obras tocam a fonte do dinamismo humano, apresentando sugestões e intuições originais sobre orientamentos futuros do progresso do homem.

57. Dizia Pio XII que a vida humana "não pode ser compreendida, sobretudo nos seus conflitos mais violentos, se não se têm presentes os crimes e vícios que estão na sua origem. Não poderá então um bom filme tomar o estudo de tais factos como argumento? Grandes poetas e escritores de todos os tempos e nações trataram destes assuntos penosos e crus e continurão a fazê-lo no futuro... Sempre que a luta com o mal, mesmo quando este triunfa temporàriamente, é tratada dentro do contexto da obra como um todo, em ordem a uma compreensão mais alta da vida humana e seus valores morais, ou em ordem a um esclarecimento e confirmação de princípios honestos de conduta e de juízo, nesses casos, poder-se-à sempre escolher tal assunto como parte integrante do desenvolvimento de todo o filme. Nocampo cinematográfico, aplica-se portanto o mesmo critério e norma de qualquer obra literária", (13) Tal obra de arte pode, por conseguinte, contribuir para o progresso moral; pois, se é certo que são nitidamente distintos, os valores morais e artísticos não se excluem entre si; pelo contrário, ambos se exigem mútuamente e se confirmam.

58. Uma obra de arte pode levantar por vezes problemas de ordem moral, quando os espectadores são incapazes de compreender plenamente determinadas dimensões do mal, em virtude da sua idade, ignorância ou formação deficiente. O artista pode, sim, ter presente a vida humana no seu conjunto, com seus aspectos bons e maus; mas não tem presente todos os espectadores. Requere-se portanto discernimento e prudência quando uma obra de arte se dirige a um público heterogéneo, sobretudo quando se trata do confronto do homem com o mal.

5. PUBLICIDADE

59. A importância da publicidade na sociedade moderna é cada vez maior. Por toda a parte faz sentir a sua presença, de maneira que não podemos escapar à sua influência. É certo que pode prestar múltiplos beneficios: informa os compradores sobre géneros e serviços que se encontram no mercado; promove uma maior distribuição dos produtos, contribuindo assim para o que não pode deixar de reverter em bem de todo o povo. Beneficios portanto inteiramente aceitáveis, contanto porém que se respeitem duas condições: primeiro, que fique sempre salvaguardada a liberdade de escolha - mesmo quando se apela a necessidades primárias do consumidor para estimular a compra; segundo, que ao fazer valer o produto se não saia da verdade própria deste tipo de comunicação.

60. Se, porém, os anúncios publicitários aconselham produtos nocivos ou totalmente inúteis, se fazem promessas falsas acerca do produto a vender, ou se exploram tendências menos nobres do homem, os seus responsáveis prejudicam a sociedade e perdem o crédito e confiança. Por outro lado, estimular necessidades falsas, prejudica indivlduos e famílias, os quais, instados pela oferta de artigos de luxo, podem ficar desprevenidos para as necesidades fundamentais. Sobretudo deve-se evitar a publicidade que fere o pudor, explora o instinto sexual para fins comerciais ou influencia o subconsciente, de tal modo a violentar a liberdade dos compradores. Por conseguinte, os próprios agentes de publicidade estabeleçam limites à sua acção, de tal modo que a venda de certos produtos não ofenda a dignidade humana e prejudique a comunidade.

61. Em contraposição, o uso prudente da publicidade pode contribuir para o melhoramento do nível de vida dos povos em via de desenvolvimento. Mas pode também causar-lhes grave prejuízo, se a publicidade e a pressão comercial se torna de tal maneira irresponsável, que as comunidades, que se esforçam por sair da pobreza e elevar o seu nível de vida, vão procurar o progresso na satisfação de necessidades que foram criadas artificialmente. Deste modo, grande parte dos seus recursos são desaproveitados, ficando relegado, para último lugar, o autêntico desenvolvimento e a satisfação das verdadeiras necessidades.

62. As grandes somas de dinheiro gastas na publicidade, ameaçam até os próprios fundamentos dos meios de comunicação. O público, com efeito, fica à vezes com a impressão de que a função de tais meios se reduz pràticamente a estimular as necessidades do homem, fazendo-o comprar artigos divulgados. Além disso, dada a pressão e procura económica, é ameaçada a liberdade dos meios de comunicação. Pois, por un lado, é verdade que estes só podem muitas vezes subsistir econòmicamente devido aos subsídios da publicidade o que, por outro lado, vai abrir a porta aos monopólios, prejudicando o direito à informação e dificultando o intercâmbio e diálogo social. Portanto, é preciso salvaguardar o chamado pluralismo, no uso dos meios de comunicação, até por meio de leis apropriadas, se preciso fôr; pluralismo tanto mais necessitado de ser defendido, quanto em geral a publicidade dirige os seus investimentos para os meios de comunicação mais favorecidos.

CAPITULO SEGUNDO

CONDIÇÕES IDEAIS PARA A SUA ACÇÃO

63. Para que os meios de comunicação estejam realmente ao serviço do homem, é preciso ter em conta no seu funcionamento e antes de tudo, a importância do factor humano; factor que está muito para além dos admiráveis recursos dos instrumentos mecânicos e electrónicos. Não é, com efeito, automàticamente que é exercido o papel que cabe a estes meios na sociedade. Comunicadores e ouvintes, ou espectadores, devem-se instruir e saber utilizar todos os recursos dos meios de comunicação, tendo em conta as responsabilidades individuais e colectivas de cada um. Tanto as autoridades civis, como os dirigentes eclesiásticos e os educadores devem desempenhar o seu papel, de modo que o bem comum, para o qual tais instrumentos podem contribuir, se realize plenamente.

1. FORMAÇÃO

64. É preciso, em primeiro lugar, estimular o conhecimento dos princípios que regem o uso dos meios de comunicação; tais princípios, como os que têm sido desenvolvidos nesta Instrução, é evidente que todos os homens os devem conhecer. Se, com efeito, compreenderem bem a sua índole e função, estes meios de comunicação podem contribuir para um verdadeiro enriquecimento do espírito; se, pelo contràrio, só superficialmente captarem a sua incidência, a sua própria liberdade pode vir a sofrer. Por isso, a educação deve incluir princípios bem definidos para cada um dos meios de comunicação e respectivo papel na comunidade local, bem como a melhor maneira de os utilizar, tendo sempre em vista o bem do homem e da sociedade.

a) Os que recebem a Comunicação

65. Os que recebem a comunicação devem possuir a formação básica que lhes permita tirar o maior proveito possível dos meios de comunicação social; formação que contribuirá não só para próprio benefício, mas também para que todos possam participar no grande diálogo da sociedade e todos possam colaborar no trabalho comum da humanidade; só assim se descobrirão os caminhos que possam pôr estes meios ao serviço da justiça entre as nações, eliminando a enorme desigualdade entre povos ricos e pobres.

66. Portanto, é preciso que a formação seja acessível a todos e adaptada à sua maturidade. O processo de educação deve ser contìnuamente aperfeiçoado, com a colaboração de especialistas, em reuniões e encontros, cursos especiais e sessões de estudo.

67. Nunca é demasiado cedo para estimular o gosto artístico, nos jovens a apreciação crítica, a responsabilidade pessoal na escolha de leituras, filmes, emissões radiofónicas ou televisivas. São eles, com efeito, os mais vulneráveis e, por outro lado, o equilíbrio psicológico e a autodisciplina que adquirem na juventude servir-lhes-ão para toda a vida. A generosidade, idealismo, simplicidade e sinceridade são qualidades admiráveis da juventude. Mas estas qualidades, juntamente com a autodisciplina, só se poderão conservar no caso de serem salvaguardadas e cultivadas, desde os primeiros anos. Os pais e educadores ensinarão as crianças a discernir e escolher, por si próprias, entre as diversas comunicações; o que não impede, como é natural, que reservem para si a última palavra nesta escolha. Assim, se em consciência pensam de maneira diferente dos seus filhos, acerca do uso e escolha dos meios de comunicação, devem explicar-lhes claramente as razões da sua divergência; vale sempre mais, com efeito, a persuasão que a proibição, sobretudo no campo da formação humana. Tenham em conta também que a psicologia da criança é diferente da do adulto; assim, programas que lhes parecem destituídos de interesse, podem precisamente agradar aos jóvens e serem próprios da sua idade. É conveniente até, que certos jóvens sejam mestres e educadores dos seus companheiros. A sua idade permite-lhes assimilar novos tipos de cultura e comunicá-la aos da sua geração. A experiência mostra que este método é eficaz.

68. É útil que pais e educadores estejam ao corrente dos programas televisivos, filmes e publicações que mais entusiasmam os jóvens, para os poderem discutir com eles, de modo a ir estimulando o seu juízo crítico. Quando se trata de uma obra de arte, de difícil ou mesmo controversa explicação, então requer-se o auxílio oportuno dos pais para que os jóvens possam descobrir o valor humano da produção e integrar determinados pormenores dentro do seu contexto.

69. Esta educação deve-se fazer metódicamente nas escolas, onde gradualmente os alunos sejam iniciados nos princípios que regulam a interpretação das diversas obras publicadas ou projectadas. Nos programas, deve-se reservar espaço para este tipo de instrução, que será explicitada mediante grupos de trabalho, ou exercícios práticos, sob a orientação de mestres competentes.

70. É claro que os pais e educadores não poderão desempenhar cabalmente esta sua função, se eles mesmos não tiverem um conhecimento sólido sobre os meios de comunicação. A este conhecimento são exortados, sobretudo, aqueles pais que nasceram e cresceram em ambientes fora de todos estes meios; pois, terão muita mais dificuldade que os jóvens em compreender a "linguagem", que lhes é própria. Muitas vezes ficam até perturbados ante a abertura total com que os meios de comunicação tratam os mais diversos problemas, seja no dominio civil, seja no religioso. Naturalmente desejarão que os filhos usem os meios de comunicação de um modo conveniente; mas devem confiar neles, pois lembrem-se que os jóvens nasceram já numa sociedade diferente e que, portanto têm outra preparação e outras defesas que lhes permitem enfrentar este novo tipo de problemática.

b) Os Comunicadores

71. Trabalham, às vezes, no campo das comunicações pessoas que não tiveram a devida formação profissional. Quem tem, pois, de trabalhar neste domínio, deve procurar a especialização teórica e prática correspondente e, mesmo, obter os graus académicos das Faculdades de meios de comunicação.

72. A mera competência profissional não basta. É precisa também uma adequada formação humana. Uma vez que os meios de comunicação foram criados para servir o homem, é o homem que os comunicadores devem sempre ter presente no seu trabalho; ora, servir o homem implica, antes de mais, conhecê-lo e amá-lo. Portanto, quanto mais consciência tiverem de que, por detrás desses instrumentos sem vida que transmitem as suas imagens e palavras, estão homens reais, filhos do nosso tempo, tanto maior será o entusiasmo com que se dedicarão à profissão e maior o serviço que prestarão ao seu semelhante. Quanto melhor conhecerem o público a que se dirigem, o seu espírito e mentalidade, tanto melhor adaptarão as suas comunicações às exigências e aspirações desse mesmo público. E então os meios de comunicação contribuirão realmente para uma maior comunhão e compreensão mútua entre os homens.

2 . OPORTUNIDADES E OBRIGAÇÕES

a) dos Comunicadores

73. Os comunicadores suscitam e estimulam o diálogo que já existe na sociedade. São eles que moderam o intercâmbio estabelecido no vasto mundo dos "mass media". Portanto, a eles compete - e esta é a grandeza da sua vocação - promover os fins a que a comunicação social deve tender: o progresso humano em todos os campos e a verdadeira comunhão entre os homens.

74. Portanto, na escolha dos assuntos a transmitir, procurem ter presente as exigências do público em geral, bem como, de modo proporcional, as exigências das várias correntes de opinião que se apresentam com suficiente importância. Para respeitar estas exigências, a primeira condição é procurar prever qual será o tipo de público com quem se vai ter contacto e identificar-se com ele. Só deste modo conseguirão os comunicadores respeitar as exigências de todo o público segundo as diversas idades, categoria social, cultura ou civilização. Só assim se estabelecerà na sociedade verdadeiro diálogo, porque realizado entre homens conscientes e livres.

75. Os jornalistas, "como quem olha através duma janela aberta, assistem com interesse ao espectáculo do mundo, de modo a prescrutar os acontecimentos, correntes de opinião, tendências que nele se desenrolam", (14) É seu papel não só relatar a verdade dos factos, mas também comentar os mais importantes de entre estes, medindo o seu alcance e esclarecendo a sua mútua relação. Prestarão assim um serviço à opinião pública, ajudando-a a enquadrar, no devido contexto, notícias porventura isoladas ou desconexas. Assim, o público serà capaz de julgar este acontecimentos e tomar decisões em função da vida da sociedade.

76. Os comunicadores também não podem esquecer que os "mass media", pela sua mesma natureza, atingem um público incontável. Permanecendo fiéis ao espírito e características próprias de sua arte, meçam porém o seu imenso poder de influência e, portanto, a grande responsabilidade que tal poder implica: está, com efeito, nas suas mãos um dos maiores estí mulos de progresso e felicidade entre os homens. A equidade e sentimento de justiça deve levá-los, por outro lado, a respeitar todo o seu público, mesmo as minorias, sejam elas povos mais pequenos ou grupos. E se, por força das circunstâncias ou por uma disposição legal, alguns meios de comunicação exercem o monopólio, então esta imparcialidade torna-se tanto mais imperiosa, quanto mais difícil de realizar; com efeito o monopólio, por inclinação natural, tende a substituir o diálogo pelo monólogo.

77. Os comunicadores, cuja única norma é o sucesso comercial ou o desejo vão de celebridade, não sómente atraiçoam o público, mas também contribuem para o descrédito da sua profissão.

78. A crítica tem um papel indispensável, para que a comunicação se conserve a um alto nível profissional e moral e para estimulo os mesmos comunicadores. Além disso, os críticos, sendo também eles mesmos comunicadores, provocam uma sã auto-crítica no interior da profissão, o que precaverá contra ataques do exterior. Todos, com efeito, se devem convencer que a honestidade é a alma desta profissão. Levados, portanto, pelo sentimento de justiça e o amor de verdade, manifestarão os méritos e os pontos débeis das várias comunicações, de modo a que o público tenha os dados para formar o próprio juízo. Mas o papel dos críticos não se reduz a ajudar o discernimento do público; o crítico passa a desempenhar um autêntico papel criador, quando, por exemplo, dotado de profundo conhecimento e de poder de penetração, consegue descobrir nas obras de arte valores e riquezas que passaram despercebidas aos próprios artistas. Mas sejam desinteressados e não procurem atrair sobre si mesmos a atenção do público, desviando-a dos autores.

79. As associações de comunicadores, através do estudo, do intercâmbio frequente e do mútuo auxílio, poderão mais fàcilmente fazer face às dificuldades próprias desta profissão. Mediante estas associações, partindo da própria experiência e de princípios bem definidos, poderão os comunicadores elaborar uma espécie de carta ou código moral, que regule todo o processo de comunicação social. Tais normas devem ser, de preferência, positivas e não negativas. Nem se limitem a elencar proibições, mas proponham iniciativas a tomar para um serviço mais eficaz da humanidade.

80. São necessários grandes investimentos de capital, para a compra, administração e renovação dos instrumentos necessários à comunicação social. Esforçam-se, por conseguinte, os seus proprietários por alcançar subsídios de entidades oficiais ou particulares. Quem subsidia uma empresa deste género, contanto que não seja apenas movido pelo lucro, mas pelo bem comum, presta um serviço louvável. Aliás, se estes financiadores compreenderem que tais investimentos, mais do que simples negócio, são um serviço cultural e social, eles próprios se eximirão de qualquer espécie de pressão que possa diminuir a liberdade dos comunicadores e público.

b) Dos que recebem a comunicação

81. O papel do público, no sentido de melhorar a qualidade das transmissões, é mais decisivo do que à primeira vista se pode supôr. E, portanto, grande é também a sua responsabilidade. Dele, por exemplo, depende que se trave verdadeiro diálogo. Se o público se limita, com efeito, a receber, passivamente, as comunicações, inúteis serão os esforços dos comunicadores para estabelecer um diálologo e teremos corrente de um só sentido.

82. O público assume um papel activo no processo de comunicação social, sempre que crìticamente juglar as notícias recebidas, tendo em conta a sua fonte e contexto; sempre que souber completar notícias parciais, com elementos colhidos noutras fontes; sempre que, enfim, não tiver medo de manifestar claramente as suas reservas, acordo ou completo desacordo com as comunicações recebidas.

83. É certo que os indivíduos que constituem o público pouco poderão fazer, isoladamente. Mas, em conjunto, é grande a sua força. A exemplo dos comunicadores, fundem-se também associações de leitores, espectadores, ouvintes. Ou então, apoiem-se noutras instituições que buscam fins semelhantes, mas mais gerais.

3. COOPERAÇÃO

a) Entre cidadãos e autoridades

84. Os meios de comunicação social contribuem para o progresso de toda a sociedade. Portanto, supõem deveres a que estão obrigados, tanto os cidadãos como as autoridades. É dever de ambos garantir a liberdade de expressão e as condições necessárias para que cada indivíduo possa, segundo a sua consciência, desempenhar a missão que Ihe foi confiada; mas sobretudo todos devem garantir o respeito pela pessoa humana e promover o bem comum, tanto nacional como internacional.

85. Quanto ao que se refere aos cidadãos, é necessário partir do seguinte princípio: toda a comunidade política exige, antes de mais, espírito de iniciativa entre os seus membros tanto como indivíduos como em grupo; e que neles mesmos esteja a responsabilidade de se autocontrolarem, quando são comunicadores, como quando são receptores. Para este fim é útil, e muitas vezes necessário que os comunicadores formem associações com tal objectivo.

86. Quanto às autoridades, o seu papel deve ser mais positivo que negativo. A sua acção não consiste apenas em condenar ou proibir, embora seja por vezes necessário recorrer a sanções ou advertências. O Concílio Vaticano II ensina que a liberdade humana deve ser respeitada e salvaguardada e que só deve ser restringida na medida em que o bem comum o exige. (15)

A censura, portanto, só deve ser usada em casos muito extremos. Além disso, os poderes públicos devem respeitar o princípio de subsidariedade, tantas vezes recomendado pelo Magistério da Igreja, não tomando a seu cargo empreendimentos que podem ser levados a efeito, tão bem ou melhor, pelos súbditos isolados, ou em grupo.

87. Segundo este mesmo princípio, deve haver leis que protejam a liberdade de expressão e o direito à informação, contra toda a forma de pressão, económica, política, ou ideológica. A legislação deve também permitir aos cidadãos a possibilidade de criticar, pùblicamente, todo o funcionamento dos "mass media", sobretudo quando estes são controlados por um monopólio. E isto torna-se tanto mais necessário, quando é o próprio Governo quem detém este monopólio. Outros pontos que as diversas legislações devem urgentemente atingir, são, respectivamente: regulamentação da competição entre os meios de comunicação, de tal modo a salvaguardar a sua variedade, contra a demasiada concentração que o puro jogo económico muitas vezes produz; defesa da dignidade de pessoas e grupos; garantia, finalmente, de que a liberdade religiosa se manifeste também através destes meios.

88. É muito recomendável que os profissionais dos diferentes meios de comunicação fundem conselhos particulares, com normas próprias, nos quais sejam debatidos todos os assuntos que dizem respeito a este campo de comunicação social. Sejam, neste caso, convocados representantes dos diversos organismos e categorias sociais da nação ou da comunidade em questão. É possível que, por este meio, se evitem indesejáveis intromissões, por parte do Estado, ou de potências económicas; e será também ocasião de se estreitarem os laços de cooperação entre os diversos "comunicadores" com o quê toda a comunidade tem a lucrar. Pode acontecer que nalguns casos, razões especiais levem o Estado a instituir organismos especiais, encarregados de vigiar os meios de comunicação. Neste caso, porém, haja nestes organismos, sancionados pela Lei, representantes das várias correntes de opinião pública.

89. Na medida do possível, haja disposições legislativas que protejam os jóvens contra o perigo que certo tipo de programas ou publicações podem acarretar ao seu espírito ou critério moral. No caso de crianças e adolescentes, a Lei deve dar o apoio indispensável, às iniciativas educadoras da família e da escola.

90. As autoridades procurem subsidiar as iniciativas que prestam serviços evidentes ao bem comum, neste campo da comunicação social. Obras deste género são por exemplo: diversas instituições que se dedicam à difusão de notícias, livros e publicações instrutivas, filmes e transmissões destinadas às crianças - embora sejam de escasso sucesso comercial. O mesmo se diga de filmes de grande valor artísico, de edições literárias e de representações teatrais, que se dirigem a um público restrito e que, portanto, não são comercialmente compensadoras.

91. A responsabilidade das autoridades civis, no que diz respeito a meios de comunicação, estende-se a todo o planeta. É preciso, por meio de convenções internacionais, propagar a comunicação social por todo o mundo, sem discriminação ou monopólios. O uso dos satélites artificiais entrará na esfera destes tratados. Assim, todos os povos terão um lugar conveniente no diálogo universal.

b) Entre as diversas nações

92. De entre as várias formas de cooperação internacional, que a própria natureza dos meios de comunicação urgentemente exige, revestem particular importância os subsídios a dar, para que estes meios sejam criados e conservados nos povos em vias de desenvolvimento. A falta ou pouca eficiência dos referidos meios são, ao mesmo tempo, efeito e causa do atraso social duma comunidade ou nação. Sem estas modernas técnicas de comunicação, nenhuma nação pode dar aos seus cidadãos uma informação e educação adequada, bases indispensáveis para o progresso económico, social e político.

93. "O progresso", disse Paulo VI, "é o novo nome da Paz", (16) Portanto, é necessário que as nações bem preparadas tècnicamente dêem ajuda também neste campo da comunicação social, aos povos mais atrasados. O auxílio consistirá, sobretudo, na formação de peritos e na assistência técnica. Lembrem-se que a própria responsabilidade não acaba com as próprias fronteiras, mas se estende a toda a humanidade. Este auxílio torna-se tanto mais urgente, quanto o progresso técnico, neste campo, se processa a um ritmo sempre cada vez mais acelerado. Os centros de preparação de peritos devem, quanto possível, estar instalados no próprio país a ser ajudado. Evitar-se-á, assim, a emigração destes, com grande prejuízo da nação, que se pretendia ajudar.

94. Por outro lado, tal auxílio deverá respeitar os usos e costumes do povo a ser ajudado e as suas manifestações artísticas ou literárias, que encerram um profundo valor humano. Tal cooperação não deve ser concebida como uma esmola, mas sim como uma troca de bens, para enriquecimento mútuo.

95. Os meios audio-visuais tornam-se factores oportunos de instrução para os povos em vias de desenvolvimento, sobretudo para aqueles que se encontram a braços com o analfabetismo. Podem contribuir para melhorar a agricultura, comércio, indústria, bem como para enriquecer a personalidade dos indivíduos, a vida familiar, as relações sociais e as responsabilidades cívicas destes povos. Empreendimentos deste tipo tornam-se muito custosos. Daqui a necessidade de recorrer à ajuda de indivíduos e organizações privadas, de nações ricas e organizações internacionais.

c) Entre todos os cristãos, crentes e homens de boa vontade

96. Os meios de comunicação social só alcançarão o seu objectivo - fomentar o progresso humano - se se enfrentarem com os mais urgentes problemas do género humano, animarem as suas esperanças e promoverem a cooperação universal de todos os que crêem no Deus vivo, sobretudo daqueles que estão unidos pelo Baptismo, como diz o Vaticano II (decreto sobre o ecumenismo e declaração sobre as religiões não cristãs). (17)

97. Como resultado desta acção, os cristãos cairão melhor na conta do estado actual da nossa sociedade, tantas vezes alienada de Deus. Autores teatrais e jornalistas descrevem esta alienação, pondo o seu talento literário ao serviço da liberdade humana. Pelo seu poder criador e pela sua arte descritiva, são dignos da nossa admiração e gratidão. (18)

98. Quando animados pela Fé, os crentes de todas as religiões podem fazer com que a comunicação social não seja apenas um factor de progresso social e cultural; mas que, com a ajuda do Deus Providente, se abra aquele diálogo universal, que fará de todos os hamens irmãos, porque todos invocam o mesmo Pai, o Deus Eterno.

99. Muitos são os modos pelos quais se pode chegar a esta cooperação universal. Os mais evidentes são: programas comuns, através da rádio e televisão, educação colectiva, destinada a pais e filhos, colóquios e debates a nível nacional e internacional, atribuição de prémios às obras de maior valor artístico, congressos em que se ponha em comum as mais recentes invenções; todas estas iniciativas contribuirão para um melhor uso dos meios de comunicação, mas, sobretudo, para formação dos que deles se servem, e para que seja, enfim, conseguida a igualdade de direitos de todos os povos.

100. Para que todas estas perspectivas não fiquem letra morta, impõe-se um programa de acção comum. De grande utilidade, segundo a proposta do Vaticano II. é a instituição do Dia Mundial das comunicações sociais. Todos os homens que crêem em Deus são convidados a dedicar este dia à oração e estudo sobre os problemas actuais e futuros dos meios de comunicação. Pelo encontro de peritos de todos os sectores, novas perspectivas se abrirão e novas iniciativas se encorajarão, de modo que o serviço prestado por estes meios à humanidade seja cada vez mais eficaz. Finalmente, que todo o Povo de Deus, pastores ou fiéis, dêem a sua colaboração aos esforços dos homens de boa vontade, para que os meios de comunicação social possam ser usados sempre cada vez mais em função da justiça, da paz e da liberdade humana.

III PARTE

EMPENHO DOS CATÓLICOS NO CAMPO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

101. 0 Concílio Vaticano II exorta os católicos a tomar consciência e a examinar cuidadosamente, à luz da fé, os problemas e responsabilidades que os meios de comunicação social lhes apresentam. Como foi sugerido na primeira parte, a própria história da salvação indica o papel vital a desempenhar pela comunicação social na obra criadora e redentora de Deus. Interpretando a responsabilidade que tem neste campo, a Igreja esforça-se por dar uma visão coerente, que concilie os princípios da fé com as leis particulares da comunicação social. Assim, desempenha a tarefa que Deus lhe confiou: a solicitude pastoral universal, que apresenta o duplo aspecto de desenvolvimento humano e anúncio do Evangelho. Na segunda parte foram esclarecidas as condições em que os meios de comunicação contribuíam para o progresso da humanidade. O contributo especial, prestado pelo espírito cristão e católico, será tratado nesta terceira parte, que situa o papel dos meios de comunicação na vida dos católicos.

CAPITULO PRIMEIRO

BENEFíCIOS QUE PODEM PRESTAR OS CATOLICOS A COMUNICAÇÃO SOCIAL

102. Se os católicos se empenham verdadeiramente por contribuir para a comunicação social, através dos seus novos instrumentos, é, sem dúvida, no campo dos valores espirituais que maiores benefícios se podem esperar da sua acção. A Igreja confia que a sua acção espiritual contribua, em primeiro lugar, para que as leis elementares da comunicação social sejam respeitadas e guardadas mais claramente; em seguida, para que a dignidade do homem, tanto a do que comunica, como a do que recebe a comunicação, seja mais dignamente respeitada; finalmente, para que a comunicação desabroche em autêntica comunhão entre os homens.

103. Por consequência, os profissionais católicos deste campo, que desempenham competentemente a sua função, estão não só a cumprir o nobre papel de servir a comunicação social, mas a exercer aquele contributo que os cristãos devem a este mundo. Além deste testemunho primordial, que prestam como profissionais em empresas e associações aconfessionais, mostrem-se preparados para dar o ponto de vista cristão sobre aqueles assuntos de interesse actual na sociedade. Podem também contribuir para que os autores ou informadores não esqueçam os acontecimentos da actualidade religiosa, que têm repercussão no público, sublinhando o aspecto religioso dos acontecimentos. É evidente que tais católicos não devem estar presentes para dominar e comandar, mas para exercer um trabalho consciencioso, cuja qualidade atrairá a simpatia dos seus colegas.

104. Os produtores católicos têm direito de receber apoio moral da parte da Igreja, como convém a uma missão tão difícil e importante.

105. Consciente da excelência desta profissão e das dificuldades que lhe estão inerentes, a Igreja deseja vivamente colaborar e dialogar com os que se dedicam à comunicação social, sejam quais forem as suas opiniões religiosas; tal colaboração poderá contribuir eventualmente, para a solução de problemas comuns inerentes à profissão, e de outros problemas que digam respeito ao progresso do homem.

106. Bispos, Sacerdotes, Religiosos, Leigos e todos os que têm responsabilidades no seio do Povo de Deus são convidados insistentemente a escrever na imprensa, e a participar em emissões radiofónicas e televisivas. Esta representação pode trazer grandes benefícios para a opinião pública, mas exige perfeito conhecimento da índole e fins dos meios de comunicação. Por isso, as comissões nacionais, bem como as organizações especializadas atendam à informação e preparação dos que utilizam ou hão-de utilizar estes meios.

107. A Igreja considera hoje como uma das tarefas mais importantes prover a que os leitores ou espectadores recebam uma formação segundo os princípios cristãos, o que também é um serviço à comunicação social. O "receptor" bem formado será capaz de participar no diálogo promovido pelos meios de comunicação e saberá ser exigente quanto à informação. As escolas e organizações católicas não podem esquecer o dever que têm neste campo, especialmente o de ensinar os jóvens, não só a comportar-se como verdadeiros cristãos, quando leitores, ouvintes ou espectadores, mas também a saber utilizar as possibilidades de expressão desta "linguagem-total" que os meios de comunicação põem ao seu alcance. Sendo assim, os jóvens serão verdadeiros cidadãos desta era das comunicações sociais, de que nós conhecemos apenas o início.

108. Toda a problemática dos meios de comunicação deve estar presente nas diversas disciplinas teológicas e, dum modo especial, na moral, pastoral e catequética. Aos teólogos pertenceria, por exemplo, desenvolver e enriquecer o que, de modo sumário, foi sugerido na primeira parte desta Instrução

109. Os Pais e Educadores, Sacerdotes e Associações católicas não hesitem em orientar para as profissões respeitantes à comunicação social, os jóvens que lhes parece terem gosto e qualidades para este campo. Para que tal preparação seja frutuosa e a ela possam concorrer os melhores candidatos, são necessários subsídios económicos. Nos países em via de desenvolvimento, é indispensável que os Bispos sejam ajudados e sejam dados subsídios para a formação de especialistas e divulgação destes meios, na própria região.

110. Por seu lado, Bispos, Sacerdotes, Religiosos e Religiosas, assim como os grupos de leigos devem dar o seu contributo na educação cristã que se refere a este campo, tendo em conta a perspectíva social. Por sua própria iniciativa, devem, além disso, manter-se ao corrente das recentes descobertas e acompanhá-las sem cessar, o que supõe a familiarização e o uso directo dos meios de comunicação. Em colaboração com os profissionais, estudarão empenhadamente os problemas envolvidos na comunicação, trocando opiniões e enriquecendo-se mútuamente, pelo intercâmbio de ideias.

111. Durante a sua formação, os futuros sacerdotes, religiosos e religlosas devem conhecer a incidência dos meios de comunicação na sociedade, bem como a sua técnica e uso, para que não permaneçam alheios à realidade, e não cheguem desprevenidos ao ministério apostólico que lhes será entregue. Tal conhecimento faz parte integrante da sua formação; é condição sem a qual não é possível exercer um apostolado eficaz na sociedade de hoje, caracterizada, como está, pelos meios de comunicação. (1) Por isso, é necessário que sacerdotes, religiosos e religiosas conheçam de que modo se geram opiniões e mentalidades na sociedade actual, e assim se adaptem às condições do mundo em que vivem, uma vez que é aos homens de hoje que a Palavra de Deus deve ser anunciada, e que precisamente os meios de comunicação podem prestar valioso auxílio. Os que revelam qualidades e gosto especial, recebam uma formação mais acurada neste campo.

112. As apreciações críticas feitas às emissões de rádio ou televisão, filmes e revistas, muito podem contribuir para uma boa educação humana e cristã, bem como para um são discernimento do seu uso, sobretudo em família. É o caso de apreciações, contanto que sejam verdadeiramente competentes, feitas, a sugestão dos bispos, por organismos especializados, nas diferentes regiões, sobre a importância, utilidade, moralidade e valor cristão de filmes, emissões ou publicações.

113. As Universidades e Institutos Católicos criarão e desenvolverão cursos de comunicação social, cujos trabalhos e investigações devem ser dirigidos competentemente. Publicarão trabalhos e sínteses dessas investigações para maior desenvolvimento do ensino cristão. Por esta razão, as Universidades terão necessidade de ser auxiliadas finaceiramente, e de cooperar com outras instituições.

CAPíTULO SEGUNDO

BENEFíCIOS QUE PODEM PRESTAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AOS CATÓLICOS

1. OPINIÃO PÚBLICA, E MÚTUA COMUNICAÇÃO NA VIDA DA IGREJA

114. A Igreja esforça-se por aumentar e aprofundar os elos de união entre os fiéis; para o quê é indispensável a comunicação e o diálogo entre os católicos. Por outro lado, a Igreja faz parte da sociedade humana; o que implica, além do mais, por razões tiradas da sua própria natureza, que se estreitem pelo diálogo, os laços e as relações com essa comunidade. Cumpre esta obrigação, informando e ouvindo atentamente a opinião pública, dentro e fora da Igreja, e procurando um diálogo contínuo com o mundo contemporâneo, participando, assim, na resolução dos problemas do homem de hoje.

a) Diálogo no seio da Igreja

115. Como corpo vivo, a Igreja necessita duma opinião pública para alimentar o diálogo entre os seus membros, condição do progresso no seu pensamento e acção. "... com a ausência da opinião pública, faltar-lhe-ia qualquer coisa de vital, e a culpa recaíria tanto sobre os Pastores como sobre os leigos". (2)

116. Por isso, é necessário que os católicos se consciencializem daquela verdadeira liberdade de expressão de pensamento que o "sensus fidei" e a caridade lhe conferem: o "sensus fidei", que é estímulo e força do Espírito da Verdade, que os faz aderir, em união e sob a guia do Magistério, à Fé da Tradição-adesão profunda, e, por isso mesmo contínuo aprofundamento e aplicação na vida prática; (3) e a Caridade, que eleva aquela liberdade à comunhão na própria liberdade de Cristo, redentor que libertando-nos do pecado, nos tornou livres de tudo julgarmos segundo a sua vontade. As autoridades responsáveis favoreçam e procurem que exista na Igreja, graças à liberdade de expressão e de pensamento, uma troca legítima de opiniões. Estabeleçam, portanto, as normas e condições necessárias a este fim. (4)

117. É muito vasto o campo em que o Diálogo, no interior da Igreja, se deve desenvolver. É certo que as verdades da fé pertencem à própria essência da Igreja, e não podem, de nenhum modo, ser deixadas à interpretação arbitrária dos indivíduos. Contudo, a Igreja está encarnada na história humana; deve adaptar-se às circunstâncias particulares de tempo e de lugar; deve procurar a melhor maneira de expôr as verdades da fé às diferentes épocas e culturas e adaptar a sua acção às condições sempre mutáveis dos tempos. Em união leal com o magistério, cada um dos católicos pode e deve, portanto, comprometer-se, numa investigação livre, para melhor interpretar as verdades reveladas e melhor as poder apresentar aos diversos grupos em evolução. Este diálogo livre no seio da Igreja não prejudica a unidade, a solidariedade entre os fiéis; pelo contrário, favorece a concórdia e o encontro das diversas correntes de pensamento, através do confronto de pareceres dentro da opinião pública. Mas, para que este progresso se processe como convém, é necessário que reine a caridade, mesmo nos casos de diferença de pontos de vista e opiniões. Neste diálogo, todos devem procurar e desejar servir e consolidar a união e cooperação, animados pela vontade de construir e não de destruir. Movidos por um profundo amor à Igreja e zelo de unidade, lembrar-se-ão que Cristo fez da unidade o sinal distintivo da verdadeira Igreja e dos verdadeiros discípulos. (5)

118. Por esta razão, é necessário distinguir claramente dois campos: o campo da investigação científica, em que as pessoas verdadeiramente competentes gozam da liberdade necessária para o seu trabalho e do direito de comunicar aos outros o resultado da sua investigação; e o campo da instrução dos fiéis, em que só se pode propôr, como doutrina da Igreja, as verdades reconhecidas como tais pelo Magistério autêntico, ou pelo menos consideradas como ensinamento seguro. Contudo, dada a própria natureza dos meios de comunicação social, acontece por vezes virem, prematuramente, ao conhecimento do público, novas opiniões de teólogos. Os fiéis, portanto devem fazer uso nesses casos do seu sentido crítico, para não confundir estas opiniões com a doutrina autêntica da Igreja, apercebendo-se, além disso, que o verdadeiro significado destas opiniões pode também ser deturpado pelo estilo próprio de certos meios de informação.

119. Assim como é essencial o desenvolvimento da opinião pública na Igreja, assim também é necessária a cada fiel a possibilidade de encontrar as condições indispensáveis para poder desempenhar um papel activo na vida da Igreja. Na prática, significa ter acesso aos meios de comunicação social, não só aos de grande difusão, mas até aos que poderemos caracterizar de "católicos"; estes últimos podem ser criados onde se julgue necessário, contanto que desempenhem dignamente o seu papel.

120. O desempenho de responsabilidades na Igreja e a própria vida exigem uma corrente contínua de informação entre as autoridades eclesiásticas - de qualquer grau que seja - e os fiéis, e vice-versa, para o que são necessários diversos organismos, dotados dos meios indispensáveis: conselhos pastorais, secretariados de imprensa, serviços de informação.

121. Sempre que os assuntos a tratar exigem segredo, na Igreja, devem ser observadas as regras gerais em uso nas instituições civis. Por outro lado, os valores espirituais, próprios da Igreja, exigem que as notícias dadas sobre as suas intenções e actividades se distingam pela integridade, verdade e abertura. Se, porém, as autoridades religiosas não querem ou não podem fazê-lo, dão ocasião a boatos que servem mais para alimentar a curiosidade do que para esclarecer a verdade. Portanto, o segredo só deve ser guardado para preservar o bom nome, ou os direitos de indivíduos ou grupo.

b) Diálogo Igreja-Mundo

122. 0 diálogo da Igreja dá-se não só no seu âmbito, entre os fiéis, mas com todos os homens. Deve manifestar a sua doutrina e modo de vida, em virtude do mandato divino (6) e do direito à verdade que têm todos os homens, cujo destino ela partilha na terra. Além disso, como ensina o Concílio Vaticano II, deve a Igreja "ler os sinais dos tempos", que são modos empregados por Deus para nos falar, e marcos que sinalizam a História da Salvação. Portanto, a Igreja deve saber como reagem os nossos contemporâneos, católicos ou não, aos acontecimentos e correntes de pensamento actual. Os meios de comunicação social contribuem para esse conhecimento que a Igreja deseja ter, na medida em que referem e divulgam estas respostas.

123. Quem ocupa posições responsáveis na Igreja deve anunciar plena e integralmente a verdade, pelos meios de comunicação, e esforçar-se por dar uma imagem autêntica da vida da Igreja. Como estes meios, muitas vezes, são a única fonte e meio de informação entre a Igreja e o mundo, descuidá-los seria enterrar os talentos dados por Deus. A Igreja espera que as agências de notícias e os próprios meios de comunicação, se esforçarão por tratar de assuntos religiosos, com todo aquele cuidado que a natureza da matéria exige. Por sua vez, ela própria fornecerá a estes organismos informações completas, exactas e verdadeiras, para que estes estejam à altura de poder desempenhar a sua função.

124. O que acima foi dito (7) sobre a necessidade do comentário na difusão da notícia, aplica-se agora, com mais razão, no que se refere à informação sobre a vida da Igreja. Donde se segue que os responsàveis na Igreja deverão prever esta exigência, não seja caso que se fique à mercê da improvisação e iniciativa de outros. Convém, portanto, que as decisões importantes sejam dadas a conhecer primeiro a certas pessoas, que as não divulgarão antes do tempo estabelecido, para que possam, em seguida, ser explicadas e esclarecidas metòdicamente, para bem da Igreja.

125. Os meios de comunicação social, portanto, prestam um tríplice serviço à Igreja: possibilitam a sua manifestação ao Mundo; promovem, no seio da mesma Igreja, o diálogo; finalmente, põem-na ao corrente da mentalidade dos homens de hoje, aos quais ela deve anunciar o Evangelho, mas usando uma linguagem compreensível ao mundo e partindo da problemática que agita o género humano.

2. UTILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO

126. Cristo mandou aos Apóstolos e seus sucessores que ensinassem "todas as nações", (8) que fossem "a luz do mundo", (9) que proclamassem o Evangelho em todo o tempo e lugar. Do mesmo modo que Cristo se comportou, durante a sua vida terrestre, como o modelo perfeito do "Comunicador", e os Apóstolos usaram os meios de comunicação então ao seu alcance, também o nosso trabalho apostólico actual deve usar as mais recentes descobertas da técnica. De facto, seria impossível, hoje em dia, cumprir o mandato de Cristo, sem utilizar as vantagens oferecidas por estes que permitem levar a mensagem a um número muito superior de homens. Aliás, o Concílio Vaticano II exorta os católicos a que, "sem demoras, usem os meios de comunicação social, nas diversas formas de apostolado". (l0)

127. A necessidade desta linha de conduta impõe-se pelo facto de o homem hodierno viver imerso nas ondas da comunicação social, que jogam um papel de primeira importância na formação das suas mais profundas convicções, mesmo religiosas.

128. Os modernos meios de comunicação social dão ao homem de hoje novas possibilidades de confronto com a mensagem evangélica; permitem aos cristãos seguir, mesmo de longe, as cerimónias religiosas. Assim, toda a comunidade cristã se reúne e cada um é convidado a participar na vida íntima da Igreja. É evidente que a apresentação dos programas religiosos tem que se configurar com as características próprias do meio usado: a "linguagem" na rádio ou na televisão não pode ser um decalque da "linguagem" dos púlpitos. Seria também lamentável, se o nível dos programas de índole religiosa fosse inferior ao dos restantes programas.

129. Estes meios são também de grande utilidade para dar a todos uma formação cristã. Convocando peritos em educação religiosa e nos diversos problemas levantados, recorrendo a todos as possibilidades técnicas necessárias para uma apresentação atraente e moderna, podem-se realizar programas que fomentem a renovação desta educação religiosa e dêem sugestões aos respectivos responsáveis. Os meios de comunicação são os canais de informação sobre a mentalidade do homem moderno. Têm, pois, a possibilidade de, pela discussão dos acontecimentos do dia a dia, incentivar os cristãos a uma reflexão sobre os fundamento da própria fé e das suas implicações vitais.

130. O público dos nossos dias está, de tal maneira, habituado ao estilo cuidadoso e atraente, próprio dos meios de comunicação, que não suporta a mediocridade na apresentação de espectáculos públicos e, muito menos, quando se trata de cerimónias litúrgicas, alocuções ou qualquer tipo de instrução cristã.

131. Surge, pois, a necessidade de usar, quanto possível, os meios de comunicação social para apresentar a mensagem cristã, dum modo mais interessante e eficaz, encarnando-a no estilo próprio de cada um destes meios.

132. Nalguns casos, a Igreja serve-se, segundo certas condições, de meios de comunicação de que não é proprietária, para dar a conhecer o seu modo de pensar. Outras vezes, ela mesma os administra e dirige. As circunstâncias dirão se se deve optar por uma ou outra hipótese. Por outro lado, as autoridades religiosas devem indicar uma linha de acção aos seus colaboradores neste campo, depois de consultar peritos nacionais e mesmo, sendo preciso, internacionais.

133. Para que esta actividade que os católicos exercem usando meios de comunicação, ao serviço do progresso humano e por mandato do evangelho, se torne possível, são necessários grandes recursos económicos. Os mesmos católicos são convidados a tomar em consideração este problema e a contribuir com generosidade para a sua solução: "seria inadmissível que os filhos da Igreja aceitassem, sem reagir, que a palavra de Deus esteja encadeada e limitada" (11)

134. Dada a crescente importância que assumem na vida da humanidade em geral e da Igreja em particular, os meios de comunicação deviam ser tidos mais em conta do que actualmente, na planificação pastoral a cargo das Conferências episcopais. Procurem estas prever para essa acção os fundos necessários, pedindo também, quanto possível, a colaboração de outros organismos.

CAPíTULO TERCEIRO

PAPEL E INICIATIVAS DOS CATÓLICOS NOS DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO

135. Já antes vimos qual devia ser a atitude dos "comunicadores" católicos, no campo profissional, atitude que eles compartilham com todos os seus colegas, mas que a própria fé confirma. (12) Tratámos, em seguida, dos deveres próprios dos mesmos católicos, no campo das comunicações em geral. (13) Trataremos, agora, dos seus deveres e contributos, em cada um destes meios, em particular; quer se trate de meios de comunicação "católicos", quer se trate de outros, em que os fiéis são chamados a colaborar.

1. IMPRENSA

136. A imprensa, dada a sua natureza e características, assume grande importância. Devido à grande variedade e riqueza dos assuntos tratados, pode descer até à descrição pormenorizada dos acontecimentos, explicando-os e comentando-os, o que suscita a curiosidade e reflexão do leitor. É, pois, um complemento indispensável dos meios audio-visuais, porquanto ajuda o leitor a formar crìticamente uma opinião pessoal. Visto, portanto, abraçar tanta variedade de assuntos e fomentar o juízo crítico, a imprensa é fundamental na promoção do diálogo social. Multiplicam-se, nos nossos dias, edições de divulgação, livros de bolso, que, pondo à disposição do público, clássicos de literatura religiosa, obras primas de todas as nações, obras de carácter técnico e científico, proporcionam leituras agradáveis e proveitosas. Também os "livros de quadradinhos" e narrações ilustradas se têm revelado úteis, por exemplo, na explicação da Escritura e da vida dos Santos. Todo este tipo de publicações merecem a nossa atenção e apoio.

137. Jornais, revistas e outras publicações periódicas católicas podem ser um bom instrumento para levar o mundo ao conhecimento da Igreja e a Igreja ao conhecimento do mundo, por meio de intercâmbios culturais e com a colaboração de agências de informação. Atenção porém a não sacrificar a qualidade à quantidade, evitando que novas publicações surjam em deterimento das antigas.

138. O papel da Imprensa católica é enfrentar, por meio de informações, comentários, debates, todos os problemas e interrogações do mundo em que vivemos, à luz dos princípios cristãos. Também lhe compete comentar e, se necessário, corrigir notícias e comentários referentes à fé e vida da Igreja. Ela será ao mesmo tempo, um espelho em que se reflectem as imagens do mundo e uma luz que o ilumine. Deverá ser também o lugar de encontro e confronto de ideias e opiniões. Mas, a Imprensa católica precisa de recursos e gente preparada, para alcançar a dignidade profissional competente.

139. Por outro lado, a Imprensa católica deve dispôr de agências de informação, administradas por católicos, afim de que o diálogo dentro da Igreja, e entre a Igreja e o mundo, se possa desenvolver. Acarretarão numerosas vantagens "profissionais" e fornecerão notícias de última hora, exactas e completas, sobre a vida da Igreja. Além disso, tais agências, pela cooperação internacional, ajudar-se-ão mútuamente, captando e transmitindo notIcias umas às outras.

140. Os católicos são convidados a ler regularmente publicações católicas, contanto que dignas deste nome, não sómente para colherem informações religiosas, mas também para, através dos comentários lidos, olharem os acontecimentos do mundo com uma mentalidade cristã. Não queremos com isto suprimir a legítima liberdade de leitura do indivíduo, nem ir contra o pluralismo próprio de cada região ou as divergências de opinião de outros escritores. Para que, portanto, os escritores católicos mereçam a confiança e o apreço do público, é necessário que se distingam pela perfeição e valor da sua arte.

141. Uma vez que os acontecimentos do dia a dia levantam problemas que interpelam o espírito cristão, os escritores católicos esforçar-se-ão por os interpretar, segundo os ensinamentos da Igreja. O Clero e os leigos deverão fomentar a livre manifestação da própria opinião e a variedade de publicações com diferentes pontos de vista. Assim, irão ao encontro dos mais diversos interesses e preocupações dos leitores, por um lado; e por outro, contribuirão para o surgir de uma opinião pública na Igreja e no mundo. (14) O papel dos jornais católicos que são considerados como porta-voz das autoridades ou instituições eclesiásticas é procurar, segundo as leis e modos de proceder próprios da imprensa, dar a ocnhecer o pensamento do organismo que representam. Haja, no entanto, nestes jornais algumas páginas em que, no caso de um assunto ainda sujeito a discussão, os articulistas possam manifestar livremente o próprio modo de pensar, sem que a direcção se veja comprometida.

2. CINEMA

142. O cinema, dado o seu influxo na educação, cultura e divertimento, faz parte integrante da vida do homem actual. Os realizadores têm no filme um modo de exprimir, realìsticamente, a mentalidade hodierna. O progresso das técnicas cinematográficas, que atrai cada vez mais, o interesse do público e a possibilidade de comprar, a baixo preço, máquinas de filmar e projectar, fazem prever um uso cada vez mais difundido do cinema para o futuro. Daqui provirá, naturalmente, um mais profundo conhecimento da técnica e cultura cinematográfica.

143. Dum ponto de vista pastoral, tenham-se em conta as grandes vantangens oferecidas pelo cinema, sobretudo como meio de cooperação a nível nacional e internacional. De mais fácil realização que outrora, os filmes podem-se adaptar completamente a circunstâncias e argumentos específicos e podem ser projectados em salas, ou mesmo em casas particulares.

144. Muitos são os filmes que põem os grandes recursos do cinema ao serviço de assuntos que fomentam o progresso humano e valores espirituais. Obras de tal género são dignas de todo o louvor. Os centros católicos de cinema devem dar todo o opoio a este tipo de filmes e respectivos realizadores. É bom recordar que muitos filmes, unânimemente reconhecidos como obras primas cinematográficas, tratam de assuntos religiosos. O que significa que o cinema é um meio perfeitamente capaz de tratar profundamente tais temas. Por outro lado, é encorajamento a produzir filmes deste género.

145. Os centros católicos especializados em cinema, de colaboração com organismos dos outros meios de comunicação, procurarão realizar e divulgar espectáculos penetrados de princípios religiosos. Usarão também com este fim, outros recursos técnicos menos custosos como discos, gravadores, máquinas de projecção.

146. Nas regiões onde predomina o analfabetismo, os filmes podem fornecer os elementos básicos da educação e catequese. As imagens são o meio mais apto para captar a atenção do homem analfabeto, porque através delas pode mais fàcilmente conceber ideias concretas. Todo o empenho pela promoção humana e cristã não pode esquecer estes recursos, que devem, no entanto, ser fiéis à tradição cultural de cada povo.

147. Uma vez que os profissionais de cinema se debatem frequentemente com grandes dificuldades, procurem os católicos e respectivos organismos cinematográficos interessar-se e entrar com eles em diálogo franco. Baseado, como deve estar, na comum convicção das vantagens que o cinema representa para o homem, tal diálogo será testemunho evidente de apreço pelo trabalho de todos os que se dedicam a este campo.

3. RADIO E TELEVISÃO

148. A rádio e a televisão, além de darem aos homens um novo processo de comunicar entre si, inauguraram um novo estilo de vida. As suas transmissões atingem em cada dia, novas regiões, saltando sobre barreiras políticas ou culturais. Têm entrada franca nas casas e absorvem a atenção dum público imenso. Os rápidos progressos, sobretudo as trasmissões via satélite, e a possibilidade de gravar e retransmitir programas contribuem para libertar a rádio e televisão dos limites do espaço e tempo, e deixam prever que este processo continuará a um ritmo cada vez mais acelerado. A Rádio e Televisão proporcionam aos ouvintes e espectadores distracção, cultura e notícias de todo o mundo. Sobretudo o espectador de Televisão acompanha os acontecimentos que se passam no mundo, como se ele mesmo estivesse presente. Finalmente, estes meios de comunicação criam um estilo artístico próprio, que não deixa de influenciar o homem moderno.

149. Os aspectos religiosos da vida humana devem ser regularmente tratados nas transmissões.

150. Os programas religiosos, adaptados à Rádio e Televisão, criam novas relações entre os cristãos, e um enriquecimento da vida religiosa. Contribuem para a educação cristã e para o empenho da Igreja no mundo. São úteis para doentes e pessoas idosas, que mão podem participar directamente na vida litúrgica. Estabelecem um elo de relação com todos os homens que, separados oficialmente da Igreja, buscam, contudo, alimento espiritual. Levam a mensagem do Evangelho às regiões onde a Igreja ainda não existe. A Igreja, portanto, deve-se esforçar para que tais programas sejam contìnuamente melhorados com novos recursos técnicos e artísticos.

151. A Missa e outros ofícios litúrgicos deveriam ser incluídos no número das transmissões religiosas. É necessário, porém, que tais programas sejam devidamente preparados, do ponto de vista técnico e litúrgico. Tenha-se em conta a grande diversidade de público e, se os programas se destinam também a outros países, deve-se respeitar a sua religião e costumes. O número e duração destas transmissões seja regulado também a juízo dos ouvintes ou espectadores.

152. As homilias e alocuções devem conformar-se com a natureza do programa. Quem for chamado a desempenhar esta função, deve ser cuidadosamente escolhido e possuir o devido conhecimento prático das técnicas de rádio e televisão.

153. Os programas religiosos, como noticiários, comentários, debates televisivos ou radiofónicos dão um válido contributo à instrução e ao diálogo. Têm também aqui aplicação as normas antes dadas sobre imprensa católica; assim como as normas universais sobre o respeito pela diversidade de opiniões, sobretudo nos casos em que a Rádio e Televisão são governadas por um autêntico monopólio.

154. Quando um católico conhecido, seja clérigo ou leigo, fala na Televisão ou na Rádio, é imediatamente considerado, pela opinião pública, como intérprete dos pontos de vista da Igreja. Portanto, ele deve estar ciente desta situação e procurar por todos os meios ao seu alcance evitar qualquer equívoco possível. A responsabilidade da sua missão diz respeito não só ao conteúdo das suas declarações, mas também à maneira de falar e de se comportar, que adoptar. Finalmente, procure consultar as autoridades eclesiásticas, quando neste caso fôr possível.

155. Os ouvintes e espectadores, manifestando o seu juízo sobre os programas religiosos, contribuirão para o seu aperfeiçoamento.

156. Para que a Igreja possa desenvolver acção eficaz neste campo, sobretudo no que respeita a programas religiosos, é indispensável colaboração e mútua confiança entre os católicos, que se dedicam a tal missão e os diversos técnicos das emissoras ou redes televisivas.

157. Nos países em que a Igreja não pode usar os meios de comunicação social, o único processo que os fiéis têm para acompanhar a vida da Igreja e ouvirem a Palavra de Deus, é através dos programas religiosos de emissoras estrangeiras. A solidariedade cristã impõe, a este respeito, grave obrigação aos pastores e fiéis das outras regiões. Torna-se necessário preparar programas radiofónicos ou televisivos que correspondam às necessidades religiosas destes seus irmãos em Cristo, e que manifestem a mútua comunhão de ideais.

4. TEATRO

158. O Teatro é um dos mais antigos e expressivos meios de comunicação humana. Hoje em dia, tem um público numeroso, constituído não só pelos espectadores que assistem directamente às representações, mas também por aqueles que as acompanham por rádio ou televisão. Além disso, são inúmeras aos peças de teatro, adaptadas ao cinema.

159. A contribuição dada ao teatro, pelos recursos próprios dos outros meios de comunicação abriu à arte dramática novas possibilidades, justamente chamadas "multi-media". Estas, apesar de se basearem no teatro, têm características próprias; realizam como que uma síntese totalizante das diversas vantagens e qualidades de vários meios de comunicação.

160. O teatro moderno abarca um vasto campo de ideias e opiniões. Transforma-se numa espécie de laboratório, onde, contínuamente, se produzem novas e ousadas concepções sobre o homem e sua situação terrestre. Tais iniciativas atingem auditórios cada vez mais numerosos e estendem-se aos outros meios de comunicação.

161. A Igreja tem grande apreço pelo teatro que, nas suas origens, estava muito relacionado com manifestações de carácter religioso. Também, actualmente, os cristãos devem mostrar interesse semelhante, de modo a poderem usar as suas grandes possibilidades. Encoragem-se os autores dramáticos a tratar as grandes preocupações religiosas do nosso tempo. O que certamente contribuirá para que os mesmos assuntos sejam também tomados pelos outros meios de comunicação.

CAPÍTULO QUARTO

EQUIPAMENTO, PESSOAL, ORGANIZAÇÃO

162. O lugar que os meios de comunicação social ocupam na vida dos homens, os recursos de que desfrutam, os problemas e interrogações que levantam à consciência cristã, todos estes factores exigem, por parte da pastoral, atenta consideração; e não só consideração que oriente, mas, sobretudo acção que aproveite e assuma tantas possibilidades. Para este fim, é evidente a necessidade de encontrar homens especializados, tanto técnica como administrativamente; os conselhos pastorais deverão encontrar meios de planificar tal acção; e, finalmente, associações de todo o género deverão encarregar-se da execução de tais planos.

163. Todos os cristãos devem colaborar, espiritual e materialmente, a fim de que a função da Igreja neste campo seja facilitada com a aquisição de modernos recursos técnicos. Estes revelam-se indispensáveis hoje em dia para a propagação do Evangelho, esclarecimento das consciências, promoção de obras sociais.

164. Os organismos e empreendimentos católicos que trabalham no campo da comunicação social com objectivos pastorais devem ser servidos por pessoal bem preparado. A preparação profissional deste pessoal, eclesiástico ou leigo, deve ser um dos principais cuidados dos responsáveis neste campo.

165. Faz parte do papel dinamizador e organizador dos dirigentes eclesiásticos, a consideração atenta de toda a esfera das comunicações sociais e sua integração numa conveniente pastoral de conjunto; para este fim, no entanto, devem pedir o conselho dos diversos especialistas experimentados. Segundo o Decreto "Inter Mirifica", esta função directiva pertence ao Bispo, na respectiva diocese, (15) a uma comissão episcopal em cada nação, (16) e, finalmente, no que respeita à Igreja Universal, pertence à Comissão Pontifícia dos Meios de Comunicação Social. (17)

166. É preciso fomentar e coordenar os diversos organismos que se dedicam ao apostolado com os meios de comunicação social. (18) As autoridades eclesiásticas encoragem aquelas iniciativas que os católicos e suas associações, livre e espontâneamente, empreendem, mas reservem para si a orientação das que, por sua natureza, dizem respeito a um ministério própriamente sacerdotal, ou daquelas que, segundo circunstâncias de tempo e lugar, exigem uma intervenção da Jerarquia, em benefício dos fiéis.

167. As autoridades eclesiásticas competentes (cfr. n. 165) zelarão e darão todo o apoio para a preparação e celebração do Dia Mundial das Comunicações Sociais. Neste dia, seja rendida homenagem a todos os que trabalham neste campo. (19) As autoridades eclesiásticas devem também apresentar regularmente às Conferências episcopais respectivas, o balanço das despesas que o apostolado das comunicações sociais implica.

168. Os Bispos empenhem-se, com a colaboração de sacerdotes e leigos, pelo trabalho apostólico no domínio da comunicação social. Na medida do possível, funde-se um centro diocesano, ou, pelo menos, inter-diocesano. Uma das suas principais funções será organizar este apostolado a nível diocesano e paroquial. A estes centros, compete, também preparar, nas dioceses, a celebração do dia Mundial das Comunicações Sociais.

169. Em todos os países deve existir um Secretariado nacional dos meios (Imprensa, Cinema, Rádio, Televisão); o modo de organizar tais secções depende das circustâncias; o único que se exige é que entre elas haja colaboração, o mais estreita possível; para o quê, se torna necessário, uma direcção única de toda a obra. (20)

170 É função destes secretariados nacionais e diocesanos promover, estimular e coordenar todas as actividades dos católicos no campo da comunicação social. Pertence-lhe, também, atender a que os cristãos, clérigos ou leigos sejam instruídos, por meio de conferências, cursos, mesas redondas, congressos de estudos ou críticas feitas por peritos do mesmo secretariado, de modo que, formem uma opinião crítica pessoal sobre os vários assuntos. Igualmente, o secretariado deve estar pronto a dar toda a colaboração necessária nas transmissões que se proponham tratar temas religiosos.

171. Os Secretariados nacional e diocesano mantenham verdadeiro contacto humano com os profissionais das comunicações sociais e respectivos organismos, fornecendo-lhes todo o material, e consulência de que precisam. Organizem o dia Mundial das Comunicações Sociais a nível nacional e a colecta que o Decreto Conciliar manda fazer neste dia. (21)

172. Compete à Comissão Episcopal ou ao Bispo encarregado das comunicações sociais a orientação dos secretariados nacionais, bem como delinear as normas gerais das suas actividades apostólicas. Mantenha-se em contacto com os secretariados correspondentes das outras nações e colaborem com a Comissão Pontifícia para as Comunicações Sociais, cujas funções são explicadas no mesmo Decreto, (22) e na Carta Apostólica "In Fructibus multis", (23)

173. Nos continentes ou regiões em que existe uma única Conferência episcopal para vários países, então haverá também um secretariado para a Comunicação Social em todo o continente ou região, sob a orientação de um ou vários bispos, delegados para esta função.

174. Cada Bispo individualmente, as Conferências Episcopais e a Santa Sé devem ter um porta-voz permanente ou representante oficial para a Imprensa, que dê a conhecer informações e notícias, explique brevemente documentos da Igreja, de modo que o público possa perceber, fàcilmente, o seu alcance. Além disso, estes representantes, dentro dos atributos do seu cargo, dêm, rápida e fielmente, notícias sobre a vida e obra da Igreja. É também de grande utilidade, que cada uma das dioceses e os organismos católicos de mais importância tenham o seu porta-voz certo, com atributos semelhantes aos apontados antes. Estes representantes oficiais, bem como aquelas pessoas, que desempenham função pública na Igreja, tenham em conta as exigências elementares das relações públicas; assim, devem reconhecer as necessidades e os diversos tipos de audiências com quem têm contacto e procurem estabelecer com eles relações baseadas na mútua confiança e compreensão. Esta compreensão apenas se alcançará na medida em que as pessoas se respeitarem mùtuamente e forem fiéis à Verdade.

175. A criação dos chamados "porta-vozes oficiais" contribui, mas de modo nenhum esgota a necessidade que a Igreja tem da informação cruzada; isto é, de duas correntes de informação de sentido oposto: uma tendente a tornar patente ao mundo a verdadeira imagem da Igreja; a outra, tornando presente às autoridades ecclesiásticas os movimentos, opiniões, aspirações do mundo. Tal diálogo supõe a existência de relações mútuas, respeito e amizade, entre a Igreja, por um lado, e as várias categorias de homens e respetivos grupos, por outro. Só assim se estabelecerá aquele autêntico intercâmbio, em que cada uma das partes dá e recebe. (24)

176. Para que haja um diálogo fecundo no seio da Igreja e entre esta e o mundo exterior, é necessário que, quando um acontecimento levanta problemática religiosa, oportunamente surja um comentário oficial que aduza, de modo seguro e preciso, as explicações necessárias com respeito a estes acontecimentos e suas causas. Para o efeito, usem meios adequados fornecidos pela técnica moderna, como telegramas, fotografias, etc...

177. Os Institutos Religiosos considerem a grande responsabilidade que tem a Igreja no campo da comunicação social e ponderem sobre a colaboração a dar, segundo o espírito das respectivas Constituições. Os seus organismos, especialmente dedicados a este trabalho, colaborem entre si e com aqueles secretariados, nacionais, regionais ou continentais, a quem compete a planificação global do apostolado dos meios de comunicação.

178. Os Secretariados Nacionais mencionados no  169 e os correspondentes secretariados dos Institutos Religiosos colaborarão com as Organizações Católicas Internacionais da Imprensa (U.C.I.P.), do Cinema (O.C.I.C.), da Radio e Televisão (UNDA), segundo os Estatutos das mesmas, apro vados pela Santa Sé. (26)

179. Estas Organizações católicas internacionais, cada uma no seu sector e segundo os respectivos estatutos, desempenharão a sua missão mediante a ajuda às associações de católicos que em cada nação se dedicam aos mesmos fins. Os objectivos desta ajuda são os seguintes: encorajar as investigações e progressos no domínio dos "mass media"; incrementar o espírito de amizade e colaboração entre as diversas nações; estudar o papel dos católicos neste campo; coordenar as diversas iniciativas a nível internacional; prever novas orientações à escala mundial, úteis sobretudo para os países em vias de desenvolvimento; estimular novas obras que surjam. Ocupar-se-ão também na produção e distribuição de filmes, programas radiofónicos e televisivos, material audio-visual, enfim de toda a espécie de publicações que possam contribuir para melhorar a comunicação entre os homens e a vida do povo de Deus. Por último, todas estas organizações católicas internacionais são convidadas a que, em mútua colaboração, busquem juntas a salução para os problemas que forem surgindo.

180. As Conferências Episcopais, através dos respectivos secretariados e das Associações de católicos dedicadas a este sector, proverão a que as organizações internacionais disponham dos fundos necessários para desempenharem a sua função.

CONCLUSÃO

181. Neste momento, um problema difícil se nos depara: estamos ou não no limiar duma nova era da Comunicação Social? Por outras palavras, todo o processo que acabámos de descrever comporta apenas mudanças quantitativas, ou também qualitativas? É difícil responder a esta pergunta, mas uma coisa é certa: dados os recentes progressos cientificos e técnicos, sobretudo os relacionados com as comunicações via catélite, muito brevemente informações de toda a ordem difundidas pela Rádio e Televisão, chegarão simultâneamente ao conhecimento de todo o mundo. Por outro lado, a gravação e transmissão destes programas será motivo de distracção e formação cultural. Assim todos os povos estarão cada vez mais informados sobre a vida uns dos outros e terão mais possibilidades de trabalhar juntos pela união da humanidade e pelo estabelecimento da paz.

182. Deste modo, novas e cada vez maiores responsabilidades cabem ao Povo de Deus; pois nunca como agora tão grandes possibilidades se lhe depararam de pôr os meios de comunicação ao serviço do progresso de toda a raça humana e em particular dos povos do terceiro mundo; de aprofundar o sentimento de fraternidade entre os homens e de proclamar a Boa-Nova da Salvação até aos últimos confins do mundo.

183. A presente Instrução Pastoral indica algumas linhas gerais de acção; a actual situação da comunicação social não permite descer a muitos pormenores. A concepção cristã da vida apoia-se em principios imutáveis baseados na mensagem de amor que é a Boa-Nova do Evangelho, e na as dignidade do homem chamado a ser filho de Deus. óbviamente, as directivas aqui dadas e respectivas aplicações, bem como as orientações pastorais, terão que ser adaptadas às situaçoes que variam em função do estado da técnica e da sociedade humana, bem como do influxo exercido pelos meios de comunicação nos diversos povos. Certamente que no futuro as leis próprias destes meios não cessarão de evoluir. Esta contínua evolução exige que os responsáveis pela planificação pastoral se mantenham contìnuamente actualizados nestes assuntos.

184. Muito resta ainda por investigar em ordem a um melhor conhecimento e domínio dos meios de comunicação; investigar, por exemplo, o serviço que podem prestar ao homem e instituições de todo o género (sobretudo no campo da educação) de tal modo que a dignidade humana seja sada vez mais reconhecida; continuar a investigar os efeitos e influências de tais meios nas várias culturas e nos vários temperamentos de pessoas; investigar finalmente com cada vez maior espírito científico as próprias leis internas dos meios de comunicação e suas condições de aplicação e influência. As Universidades de antiga ou recente fundação, têm aqui um campo aberto à investigação, que envolve graves problemas e cujo valor não fica atrás das tradicionais disciplinas universitárias. Por seu lado, a Igreja manifesta todo o seu interesse nesta espécie de trabalho. Manifesta também toda a boa vontade para, na medida das suas possibilidades, pôr as conclusões deste estudo ao serviço da pessoa humana.

185. Para este efeito, torna-se necessário: primeiro, estudar cientìficamente o contributo que a Igreja pode prestar neste campo; em seguida, estudar como este contributo que se lhe pede, pode ser desempenhado equilibradamente nas diversas partes do mundo; finalmente, torna-se necessário que os católicos se integrem naquelas iniciativas que têm em conta a importância crescente dos meios de comunicação.

186. Esta Instrução Pastoral foi elaborada com a consciência da urgência de necessidades que não permitem demoras: necessidade de entrar em contacto e diálogo com os profissionais do mundo da comunicação social, necessidade de lhes dar todo o contributo ao seu alcance, e exortar todos os homens a usar estes meios para o progresso humano e glória de Deus. A comissão Pontifícia, segundo as directrizes do Concílio Vaticano II, começou a sua preparação, consultando peritos de todo o mundo. É seu desejo que esta publicação seja não tanto o fim, mas princípio de uma nova fase.

187. O Povo de Deus caminha na história. Chamado a comunicar ou a receber comunicação, olha com confiança a até entusiasmo para o futuro e para as promessas que uma idade espacial de comunicações lhe pode oferecer.

O Sumo Pontífice Paulo VI dignou-se aprovar e confirmar com a sua autoridade esta Instrução sobre os Meios de Comunicação Social, nos seus aspectos gerais e particulares e mandou-a publicar para que seja posta em prática, diligentemente, por todos a quem diz respeito.

Sem que nada obste em contrário.

Roma, no V Dia Mundial da Comunicação Social, 23 de Maio de 1971.

MARTINHO J. O'CONNOR
Arcebispo tit. de Laodiceia na Síria
Presidente

AGOSTINHO FERRARI-TONIOLO
Bispo tit. de Taraso em Byzacena
vice-Presidente

André M. Deskur
Secretário

NOTAS

INTRODUÇÃO

(1) Miranda Prorsus, A.A.S., XXIV (1957), pg. 765.
(2) Gaudium et Spés, A.A.S., LVIII (1966), pg. 1.025-1.120.
(3) Unitatis Redintegratio, A.A.S., LVII (1965), pg 90-112.
(4) Dignitatis Humanae, A.A.S., LVIII (1966), pp. 929-946.
(5) Ad Gentes, A.A.S., LVIII (1966), pg. 947-990.
(6) Inter Mirifica, A.A.S., VI (1964), pg. 145-157.
(7) Cf. Inter Mirifica, 23.

PRIMEIRA PARTE

(1) Cf. Inter Mirifica, 1.
(2) Gn. 1, 26-28; cf. Gn. 9, 2-3; Sab. 9, 2-3 e Gaudium et Spes, 34.
(3) Cf. Gaudium et Spes, 34.
(4) Cf. Gaudium et Spes, 57.
(5) Cf. Gaudium et Spes, 36; Pacem in Terris, A.A.S., LV (1963), pg. 257 e passim.
(6) Cf. Rom. 5, 12-14.
(7) Cf. Gn. 4, 1-16; 11, 1-9.
(8) Cf. Gn. 3, 15; 9, 1-17; 12, 1-3.
(9) Cf. Hb. 1, 1-2.
(10) Jo. 1, 14.
(11) Col. 1, 15; 2 Cor. 4, 4.
(12) Cf. Ad Gentes, 3.
(13) Mt. 28, 19.
(14) Mt. 10, 27; Lc. 12, 3.
(15) Jo. 6, 63.
(16) Cf. Lumen Gentium, A.A.S., LVII (1965), n. 9, pg. 14.
(17) Ef. 1, 23; 4, 10.
(18) Cor. 15, 28.
(19) Inter Mirifica, 1.
(20) Gaudium et Spes, 36.
(21) Cf. Gaudium et Spes, 43.
(2)2 Bem comum que Mater et Magistra define com as seguintes palavras: "O conjunto... de todas aquelas condições de vida, que permitem ao homem conseguir a sua perfeição mais plena e fàcilmente" A.A.S., LIII (1961), pg. 417. Cf. também Pacem in Terris, A.A.S., LV (1965), pg. 272-274; Dignitatis Humanae, 6; Gaudium et Spes, 26 e 74.
(23) Cf. Inter Mirifica, 4.
(24) Gaudium et Spes, 42; Lumen Gentium, 1.

SEGUNDA PARTE

(1) In Alocução aos Jornalistas Católicos, do dia 17 Fevereiro de 1950, A.A.S., XLII (1950), pg. 251; Cf. tb. Gaudium et Spes, 59; Pacem in Terris, A.A.S., LV (1963), pg. 283.
(2) Gaudium et Spes, 59.
(3) Inter Mirifica, 8.
(4) Cf. Pacem in Terris, A.A.S., LV (1963), pg. 260.
(5) Cf. Alocução do dia 17 de Abril de 1964 ao "Séminaire des Nations Unies sur la liberté de l'information" A.A.S., LVI (1964), pg. 387 ss.
(6) Cf. Inter Mirifica, 5
(7) Pio XII na alocução aos Jornalistas Americanos, do dia 21 de Julho de 1945. L'Osservatore Romano, 22-VII-45.
(8) Item. 27 de Abril de 1946. L'Osservatore Romano, 28-IV-46.
(9) "Quanto ao modo tem que ser honesta e conveniente, isto é que respeite as leis morais do Homem, os seus legítimos direitos e dignidade, tanto na detenção da notícia como na sua divulgação", Inter Mirifica, 5.
(10) Cf. Miranda Prorsus, A.A.S., XXV (1957), pg. 765.
(11) Paulo VI: Alocução do dia 6 de Maio de 1967, a actores de Teatro, Cinema e Televisão A.A.S., LIX (1967), pg. 509.
(12) Cf. Pio XII: Alocução do dia 21 de Junho de 1955, aos artistas italianos de cinema, reunidos em Roma. A.A.S., XXII (1955), pg. 509.
(13) Pio XII: Alocução do dia 28 de Outubro de 1955, aos artistas de cinema, reunidos em Roma para o Congresso Internacional. A.A.S., XXII (1955), pg. 822-823.
(14) Paulo VI, na Alocução à UCSI, L'Osservatore Romano, 24 de Janeiro 1969
(15) Cf. Dignitatis Humanae, 7.
(16) Paulo VI: Carta ao Exmo. Sr. U Thant, Secretário Geral das Nações Unidas. A.A.S., LVIII (1966), pg 480.
(17) Cf. Unitatis Redintegratio, A.A.S., LVII (1965), pg. 90-112. Cf. também Nostra Aetate, A.A.S., LVIII (1966), pg 740-744.
(18) Cf. "Instrução" emitida pelo Conselho Ecuménico das Igrejas, Upsala, 1968, pg. 381.

TERCEIRA PARTE

(1) Cf. Sagrada Congregação "Pro Institutione Catholica": "Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis", A.A.S., LXII (1970), pg. 321-384. Cf. sobretudo - 4 e n. 68.
(2) Pio XII: Alocução aos Participantes do Congresso Internacional de escritores de revistas, dia 17 de Fevereiro 1950. A.A.S., XVII (1950), pg. 256.
(3) Cf. Lumen Gentium, 12.
(4) Cf. "Réflexions et suggestions concernant le dialogue oecuménique". L'Osservatore Romano, 21-22 de Setembro 1970.
(5) Cf. Jo. 17, 21.
(6) Cf. Mt. 28, 19.
(7) Cf. n. 38.
(8) Mt. 28, 19.
(9) Mt. 5, 14.
(10) Inter Mirifica, 13.
(11) Inter Mirifica, 17.
(12) Cf. nn. 102-113 desta Instrução.
(13) Cf. nn. 126-134 desta Instrução.
(14) Cf. nn. 114-121, em que se trata do diálogo dentro da Igreja. Cf. tb.: Paulo VI, "Ecclesiam Suam"; cf tb.: "Réflexions et suggestions concernant le dialogue oecuménique", n. IV, 4, b e IV, 5, L'Osservatore Romano 21/22-IX-1970.
(15) Cf. Inter Mirifica, 20.
(16) Cf. ibid., 21.
(17) Cf. ibid., 19.
(18) Cf. Apostolicam Actuositatem, n. 19 e n. 21.
(19) Cf. Inter Mirifica, 18.
(20) Cf. Inter Mirifica, 21.
(21) Cf. Inter Mirifica, 18.
(22) Cf. Inter Mirifica, 19.
(23) Cf. In Fructibus Multis, A.A.S. LVI (1964), pg. 289-292
(24) Cf. nn. 138-141 desta Instrução.
(25) Cf. n. 169 desta Instrução.
(26) Cf. Inter Mirifica, 22.

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