Igreja e Comunicação

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Vaticano (PCCS) - Após os 50 anos do Decreto Inter Mirifica, um decreto fruto do Concílio Vaticano II lançado no dia 4 de dezembro de 1963, o Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, lançou um portal em comemoração: www.intermirifica50.va , e neste portal, são inseridos noticias, filmes, eventos e contribuições inerentes a promulgação do decreto .

Este portal midiático, deseja aprofundar este evento extraordinário, num percurso onde a Igreja, depois de meio século da sua promulgação, oferece um panorama especifico e selecionado e informações.

Este portal se desenvolve em 5 línguas: inglês, italiano, francês, espanhol e português. Aqui você verá todas as notícias e eventos no mundo, selecionando o "news" mais significativo, frutos também deste decreto que a 50 anos ajuda a Igreja a comunicar de modo eficiente a sempre atual seu maior tesouro: O Evangelho.

Obrigado, pois você faz parte desta história.

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O Arcebispo Dom Claudio Maria Celli, presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, apresentou na última assembléia plenária do Pontifício Conselho, o diretório global de mídia católica, que é um projeto levado adiante por este dicastério no Vaticano.

Intermirifica.net é um diretório multimídia online, que fornece informações e contatos sobre as organizações católicas no âmbito da comunicação.
Criado no ano de 2009, evoluiu numa plataforma web que busca encorajar o networking e a comunicação entre as pessoas e as entidades católicas que atuam em projetos de comunicação pelo mundo.
O intermirifica.net é um Wiki, onde os usuários cadastrados possam construir e melhorar esta database, que até o final do mês de setembro de 2013, conta com 1552 usuários de todo o mundo. Esses usuários inseriram 3752 entidades de mídias católicas, com informações destes relativos contatos.
Atualmente, foi introduzida a possibilidade de ver também as redes sociais das respectivas entidades católicas.
O grande desejo deste projeto, é de expandir seu serviço, envolvendo mais comunicadores católicos.

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(cnbb.org.br) Restam apenas 20 vagas para o Curso de Comunicação para Bispos que será realizado de 4 a 8 de novembro, em Recife (PE). O evento é destinado exclusivamente ao episcopado brasileiro, com assessoria da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB. Os bispos terão a oportunidade de aprender a teoria e a prática das novas mídias sociais digitais. O convite é aberto a todos os bispos que desejam refletir sobre os desafios da evangelização no contexto da cultura gerada pelas novas tecnologias. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ou telefone: (61) 2103.8366 – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O evento contará com a participação do presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, dom Claudio Maria Celli, que tem sido um dos grandes incentivadores do processo de formação dos bispos na cultura midiática para a evangelização. A assessora da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB, Ir. Élide Fogolari, comenta que "as novas tecnologias vêm provocando uma cultura acelerada em toda a sociedade e também na Igreja. Desejamos que o episcopado possa entender como comunicar com a comunidade presente na Igreja através da cultura massiva e da cultura digital".

Curso-CNBB - COMUNICACAO

Teoria e prática
A novidade será a metodologia de trabalho composta por teoria e prática, com painéis voltados ao diálogo e revisão de teorias comunicacionais da era digital na cultura da evangelização e participação efetiva nos laboratórios, para praticar e conhecer as técnicas de produção em jornal, impresso e online, programas de rádio, internet e mídias sociais digitais. Os painéis e as práticas laboratoriais contarão com assessoria de professores e especialistas da comunicação. "O curso será bem elementar para a criação de conta de e-mail, configuração da parte estética e visual dos correios eletrônicos. Além disso, serão oferecidas dicas práticas de cada ferramenta, como as mídias sociais digitais, entre elas o facebook, modos de compartilhamento, de integração e interatividade", explica o assessor da RIIBRA (Rede de Informática da Igreja no Brasil), padre Clóvis Andrade Melo.

Cultura midiática
O tema central do curso será "Comunicação e evangelização na era digital: uma abordagem teórico-prática" e o objetivo é refletir sobre as práticas e os desafios da evangelização no contexto da cultura gerada pelas novas tecnologias. "Ninguém está fora da sociedade em rede. Então a Comissão deseja ajudar os bispos a perceberem a importância da presença efetiva e afetiva nas redes sociais. Não é considerar apenas o modismo das novas tecnologias, mas como meios de expressão e de existência", ressalta padre Clóvis.

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Brasília (CNBB) Padre Clovis Andrade, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação Social da CNBB, apresentou aos bispos do Conselho Permanente a Rede de Informática da Igreja no Brasil, RIIBRA.

O padre destacou os projetos da RIIBRA, como o Episcopo.Net, que é uma plataforma para os bispos do Brasil, da América Latina e Caribe para interação entre eles. Nesta plataforma haverá um correio eletrônico próprio, um disco virtual para armazenamento de dados e possibilidade da realização de video-conferências.

Outro grande projeto é a formação e capacitação de agentes nas dioceses, paróquias para as novas mídias.

"O grande desafio não é como usar as redes sociais, mas como estar nas redes sociais", disse padre Clovis, citando o integrante do Pontifício Conselho para as Comunicações, padre Antônio Spadaro.

"Outro projeto que trabalhamos é sobre a Catequese e Novas Mídias, na formação de catequistas com ensino a distância, auxiliado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e catecismo interativo, por meio dos smartphones e tablets", divulgou o padre Clovis.

A pedido do Pontifício Conselho para as Comunicações, a Comissão para a Comunicação da CNBB está também fazendo um mapeamento de conectividade do Brasil. "Queremos identificar a presença da Igreja na Rede; integrar e fortalecer iniciativas já existentes e desenvolver projetos de inclusão digital onde estão deficitárias", explicou o assessor da CNBB.

Guiacatólico.com

Apresentando uma nova plataforma de busca de dados estatístico da Igreja católica no Brasil, o senhor Fábio Castro, da empresa de comunicação especializada no segmento católico, PromoCat Marketing Integrado, apresentou aos bispos o "Guia Católico".

Segundo Fábio, o Guia Católico é a proposta de unificação, informatização e comunicação de dados da Igreja Católica no Brasil, que está sendo feito pelo Centro de Estatísticas Religiosas e Investigação Social (CERIS) em conjunto com a PromoCat.

O Portal GuiaCatólico.com, segundo informações em seu site, é o maior centro de buscas sobre a presença da Igreja no Brasil. Baseado nas informações do Censo Anual da Igreja Católica – Caic-BR, sua atualização é permanente. Este novo sistema, sob responsabilidade da Promocat, permite uma integração direta entre todos os membros cadastrados. Por meio do Portal de buscas, o usuário encontra todas as informações sobre a Igreja no Brasil, tanto da estrutura jurídica (dioceses, paróquias, institutos, etc.), como também das pessoas físicas (bispos, padres, religiosas, diáconos, etc.). Há também uma rede social e outras ferramentas para a expansão da comunicação entre as células católicas.

De acordo com Fábio, o Guia Católico também atinge os leigos engajados nos movimentos e pastorais da Igreja. As atividades estatísticas do CERIS também são administradas por este sistema, além disso, são fornecidos dados para pesquisas quantitativas e qualitativas de forma mais apurada e atenta a realidade de cada um dos 17 Regional da CNBB e suas dioceses.

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Em 30 de janeiro de 1948, com Carta Prot. n º 153.561, da Secretaria de Estado de Sua Santidade, foi instituída a Pontifícia Comissão de Consultoria e de revisão Eclesiástica dos filmes com valores religiosos ou morais; ao mesmo tempo foi nomeado Presidente S.E. Dom Martin John O'Connor, e como Membros, o Rev.mo Monsenhor Maurizio Raffa, encarregado pela Sagrada Congregação do Conselho, o Rev.mo Ferdinando Prosperini, representante do Escritório Catholique International du Cinematographe, e Secretário provisório da nova Comissão, o Sr. Giacomo Ibert; e o Arcebispo Ildo Avetta.

Em 17 de setembro de 1948, o Santo Padre Pio XII aprovava o Estatuto do novo Departamento da Cúria Romana, ao qual foi dado o nome de Pontifícia Comissão para a Cinematografia didática e religiosa.

Era necessária a fé para acreditar neste minúsculo Departamento composto por um Presidente e por quatro Membros, ao qual foi dada como sede, somente uma sala no interior do Palácio de São Carlos na Cidade do Vaticano, nos ambientes ainda ocupados pelo amplíssimo arquivo do Departamento de Informações do período da guerra, iniciasse uma nova página na história da atividade pastoral e cultural da Igreja. Hoje, recordando tal modesto evento, temos sua confirmação.

A Pontifícia Comissão para a Cinematografia didática e religiosa, examinando a complexidade dos problemas educacionais e pastorais da era audiovisual emergente, constatou rapidamente - e o apresentou a Dom Giovanni Battista Montini, então Substituto da Secretaria de Estado de Sua Santidade, por meio de seu Presidente, Dom Martin J. O'Connor que, para ser pastoralmente útil, a própria Comissão deveria encarar os estudos dos problemas do cinema em seu conjunto e envolver os bispos e os católicos em um apostolado neste setor, que respondesse às mudanças de condição da sociedade.


Papa Paulo VI con membri del PCCSDessa maneira, sucedia a Pontifícia Comissão para a Cinematografia, cujo estatuto foi aprovado pelo Sumo Pontífice em 01 de janeiro de 1952. Com esta medida, o novo Departamento da Cúria assumia um caráter de órgão de estudo, dotado de um amplo Colégio de Peritos, chamados de várias nações a tal ofício; e para fazer parte da Comissão, foram chamados os Prelados Superiores dos Dicastérios Romanos interessados em problemas pastorais, associados ao desenvolvimento de técnicas modernas do espetáculo. A Comissão foi dotada também de uma ampla sede e uma secretaria, dirigida por Monsenhor Albino Galleto, Secretário Executivo, nomeado em 14 de setembro de 1950, e em seguida, em 1º de outubro de 1952, de um Subsecretário, Dom Andrea Maria Deskur.

A primeira Reunião de Peritos foi realizada na Pontifícia Academia das Ciências, no Vaticano, em 26 e 27 de abril de 1953, e enfatizou a necessidade de aprofundar, no âmbito do magistério, o problema do desenvolvimento de todos os meios audiovisuais e suas incidências sobre a vida espiritual do mundo e sobre a pastoral da Igreja e, especialmente, destacou a importância que a televisão teria, em breve, para a sociedade.

Depois de consultas com o Epicopado e as Organizações Católicas interessadas, o nome da Comissão foi sucessivamente mudado em Pontifícia Comissão para a Cinematografia, a Rádio e a Televisão e o seus estatutos foram aprovados pelo Soberano Pontífice, em 31 de dezembro de 1954 e publicados na Acta Apostolicae Sedis. O Colégio de Peritos, notavelmente ampliado, foi dividido em três seções: cinema, rádio e televisão, e tomaram posse os grupos de trabalho encarregados de elaborar o material necessário para o discurso sobre o Filme Ideal, pronunciado por Pio XII, em dois turnos (21 de junho e 28 de outubro, 1955) e a Carta Encíclica Miranda Prorsus o mesmo Pontífice sobre Cinematografia, Rádio e Televisão, publicada em 08 de setembro de 1957.

Ao mesmo tempo, a Pontifícia Comissão participava ativamente na preparação e realização de Congressos Católicos Internacionais, organizados anualmente no campo do cinema da Organisation Catholique Internationale du Cinéma (O.C.I.C.), e no setor da rádio e da televisão pela Association Catholique internationale pour la radio et la Télévision (UNDA), favorecendo uma relação permanente de colaboração e intercâmbio com entes profissionais e com seus organismos pastorais de vários países.

A posição internacional do pequeno Departamento da Cúria já estava bem solidificada quando João XXIII assumira o Sumo Pontificado que o novo Pontífice não hesitou em dedicar-lhe um de seus primeiros documentos solenes, o Motu Proprio Boni Pastoris, com o qual eregia a Pontifícia Comissão como um departamento permanente da Santa Sé, agregando-lhe à Secretaria de Estado (22 de fevereiro de 1959). Poucos meses depois, era instituída pelo Papa, que aprovava os Estatutos, a Filmoteca Vaticana, (16 de dezembro de 1959) e confiava à direção da Comissão Pontifícia.

Não houve, portanto, nenhuma surpresa quando entre os doze Órgãos preparatórios do Concílio Ecumênico Vaticano II, o motu proprio Superno Dei Nutu (05 de junho de 1960) instituiu um Secretariado preparatório para a imprensa e o espetáculo, na sede da Pontifícia Comissão.

Foi obra do chamado Secretariado Preparatório a recompor durante seus dois anos de existência – reconhecendo todavia a cada setor sua própria fisionomia - o problema da imprensa e dos meios audiovisuais em um único departamento, aberto a futuros desenvolvimentos em que os vários instrumentos, conhecidos na época pela comunicação social, teriam seu devido lugar e consideração na renovada pastoral da Igreja. Mesmo aqueles que consideravam insuficiente o conteúdo que seria promulgado três meses depois (4 de dezembro de 1963) como o Decreto Conciliar Inter Mirifica objetivamente deve reconhecer a importância histórica do fato que o Concílio Vaticano II dedicou uma especial e significativa atenção a este setor.

A elevação ao Sumo Pontificado de Paulo VI favorecia a constituição do Comitê Conciliar da Imprensa, confiado ao Presidente da Pontifícia Comissão, que se dedicava, com reconhecido sucesso, para melhorar imediatamente as relações entre o Concílio e o mundo da informação.

Sem esperar o final do mesmo Concílio, Sua Santidade o Papa Paulo VI acolhera o voto dos Padres Conciliares, transformando com o Motu Proprio In fructibus multis (02 de abril de 1964), a, até então, Comissão em Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais, confiando todos os problemas do cinema, da rádio, da televisão e da imprensa periódica e cotidiana no que dizia respeito aos interesses da religião católica. Além disso, nos anos seguintes, o Santo Padre aprovara o Regulamento para as gravações audiovisuais das Cerimônias e dos Lugares diretamente dependentes da Santa Sé (13 de agosto de 1965), instituindo junto à Pontifícia Comissão um Serviço de Assistência Audiovisual, e, mais tarde, decretando o Regulamento da Sala de Imprensa do Vaticano, confiada ao cuidado da Pontifícia Comissão (1 de Março de 1968) e sob a direção de Dom Fausto Vallainc, ex-diretor da Sala de Imprensa do Concílio Vaticano II. Com o aumento das atividades da Comissão, o Papa Paulo VI julgou oportuno nomear um Pro-Presidente na pessoa de S.E. Dom Agostino Ferrari Toniolo (23 de abril de 1969).


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A Pontifícia Comissão assumiu a fisionomia de Departamento pós-conciliar, composto por Membros escolhidos ad quinquennium entre Cardeais e Bispos, presidentes de comissões nacionais para a comunicação social e de 36 Consultores eclesiásticos e leigos, escolhidos para o mesmo período entre profissionais e operadores pastorais de instrumentos de comunicação. Os presidentes das três Organizações Católicas Internacionais do Cinema, da Rádiotelevisão e da imprensa – O.C.I.C., UNDA, U.C.I.P. (União Catholique Internationale de la Presse) tornaram-se Membros deste departamento durante o período em que ocupavam a presidência.

Sua Santidade quis apresentar, pessoalmente, na primeira sessão Plenária da renovada Comissão, fazendo visita à sua sede, também essa ampliada e renovada, em 28 de Setembro de 1964 e recebendo nos anos seguintes, em Audiências especiais, os participantes das Plenárias, que se tornaram ponto focal das atividades apostólicas das comunicações social.

A primeira tarefa da Comissão de pós-conciliar foi preparar uma Instrução Pastoral, o Decreto do Conselho, que levou mais de seis anos de trabalho, e foi concluída com a promulgação da Communio et Progressio (23 de maio, 1971). Em 9 de janeiro de 1970, Bispo Andrea M. Deskur foi nomeado Secretário da Pontifícia Comissão e P. Romeo Panciroli, MCCI, antigo funcionário da Comissão, o Secretário. Um decreto foi promulgado, e a Comissão irá trabalhar para implementar as diretrizes do Ministério da Educação nova, sob a liderança do novo Presidente, HE Bispo Edward Heston conseguiu em 08 de setembro de 1971 Bispo O'Connor nomeado Presidente Emérito, depois de ter dirigido incansavelmente durante vinte e três anos, ao mesmo tempo, se Arcebispo Ferrari Toniolo foi nomeado representante da Santa Sé na Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Rapidamente foi fixado um programa de contatos pessoais com os principais centros de informação e produção audiovisual, enquanto as Conferências Episcopais nos vários Continentes foram convidados a preparar, em âmbito local, nacional e continental, em colaboração com a Pontifícia Comissão, um estudo aprofundado sobre sua situação no campo das Comunicações Sociais e um programa de prioridade para o futuro, a ser elaborado em reuniões especiais, regionais e continentais. Tal programa foi lançado na América Latina, em 1972, na África, em 1973, e na Ásia, em 1974.

Sobre uma ampla escala em todo o mundo católico e também em muitos ambientes não católicos realizou-se por ocasião da Jornada Mundial das Comunicações Sociais, celebrada anualmente desde 1967 com temas específicos de estudo.

Em 2 de abril de 1972, a Sala de Imprensa da Santa Sé recebeu um novo diretor na pessoa do Prof. Federico Alessandrini, ex-Vice-Diretor do L'Osservatore Romano. Em 02 de maio de 1973, Dom Heston, falecido durante uma viagem à trabalho, foi sucedido como Presidente da Comissão por monsenhor Andrea M. Deskur (24 de Setembro de 1973), ao mesmo tempo foram nomeados: Secretário, padre Romeo Panciroli; Subsecretário padre Karlheinz Hoffmann, S.I., e em 25 de setembro de 1973, foi nomeado Consultor Técnico da Presidência padre Antonio Stefanizzi, S.I., e Delegado da Filmoteca Vaticano, padre Mounged El Hachem.

Em 17 de junho de 1974, o Presidente Dom Deskur foi eleito Bispo titular de Tene, e ordenado pelo Papa Paulo VI, em 30 de junho do mesmo ano.

A celebração do Ano Santo de 1975, e a difusão fiel, rápida e universal da mensagem de reconciliação e de renovação, que o Sumo Pontífice quis como tema do Jubileu, acrescentou à atividade da Comissão que cuidou das transmissões televisivas via satélite. Pela primeira vez na história a Cerimônia de abertura da Porta Santa foi acompanhada, não só por poucos milhares de peregrinos privilegiados, mas à milhões de pessoas que acompanhavam dos cantos mais remotos da terra. Para essas transmissões, a Comissão desempenhou um papel importante de coordenação e de financiamento, com a colaboração de Representações Pontifícias (coordenação), com a generosidade dos Cavaleiros de Colombo (financiamento), e com a assistência técnica do RAI-Radiotelevisione Italiana e da Sociedade Telespazio. As transmissões em mundovisão são atualmente bem consolidades: anualmente são transmitidas, a Santa Missa de Natal, a Mensagem papal e Bênção "Urbi et Orbi", nos dias 24 e 25 de dezembro; a Via Sacra no Coliseu, na Sexta-Feira Santa e a Santa Missa, a Mensagem e Benção "Urbi et Orbi", no dia da Páscoa. Outras transmissões em mundovisão são realizadas também em outras ocasiões de relevância e extraordinária importância para a vida da Igreja; os países dos cinco continentes coligados anualmente são cerca de 70.

Na data 03 de junho de 1976, foi nomeado Diretor "ad interim" da Sala de Imprensa da Santa Sé, o padre Panciroli, coadjuvado, em qualidade de Assistente, por padre Pierfranco Pastore, redator do programa "4 voci" da Rádio Vaticano e Consultor dos programas religiosos da Rádio e Televisão Italiana. Em 5 de setembro de 1977, padre Panciroli foi nomeado Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, mantendo o cargo anterior de Secretário da Pontifícia Comissão; ao mesmo tempo, padre Pierfranco Pastore foi confirmado Assistente do Diretor.


collaboratori del PCCS con il Santo Padre Giovani Paolo IIEm 1978, a Sala de Imprensa da Santa Sé e o Serviço Audiovisual da Comissão foram fortamente solicitados por quatro eventos extraordinários: a morte do Pontífice Paulo VI; a elevação ao papado do Card. Albino Luciani (João Paulo I); a morte do mesmo 33 dias depois de sua eleição; a elevação ao Pontificado do Card. Karol Wojtyla (João Paulo II), polonês, bem conhecido pela Pontifícia Comissão pelas sua relação de amizade com o Presidente, Dom Deskur. Tanto João Paulo I como João Paulo II, expressavam, poucos dias depois de sua eleição, um vivo sentimento de gratidão ao mundo da informação, concedendo audiências aos Jornalistas e Operadores audiovisuais.

O Papa João Paulo II, em 15 de fevereiro de 1980, nomeou Vice-Presidente da Comissão, padre Agnellus Andrew, O.F.M., elevando-o à Sede Episcopal titular de Numana, para auxiliar o Presidente, S.E. Dom Deskur, com saúde debilitada depois de um derrame cerebral o atingiu em outubro de 1978. S.E. Dom Andrew, ex-Presidente da UNDA, colocou-se à disposição da Pontifícia Comissão para seu amplo conhecimento dos problemas inerentes à comunicação social. Ele renunciou ao cargo por atingir limite de idade no segundo semestre de 1983.

As tarefas confiadas à Pontifícia Comissão inserem-se cada ano que passa, em uma gama sempre mais ampla de iniciativas, estudos, relatórios que buscam manter-se, mesmo na escassez de disponibilidade de pessoal e de meios, ao desenvolvimento vertiginoso do setor das comunicações sociais no mundo. De fato, a técnica, especialmente a eletrônica e da comunicação, dá passos gigantescos impondo ao Orgão competente da Santa Sé inúmeros novos problemas de estudo, pesquisa e iniciativas. É neste espírito que o novo presidente, Dom John P. Foley, nomeado em 09 de abril de 1984 e eleito na mesma data, Arcebispo titular de Neapolis in Proconsolare (Dom Deskur foi nomeado Presidente Emérito e elevado à dignidade de Arcebispo) infundiu novo impulso ao Departamento, propondo novos meios técnicos e desenvolvimentos pastorais, coadjuvado nessa tarefa pelo novo Secretário, Dom Pierfranco Pastore, nomeado a tal encargo em 4 de dezembro de 1984. Ao mesmo tempo, foi nomeado pelo Papa, o novo Diretor da Sala de Imrpensa da Santa Sé, o doutor Joaquín Navarro Valls com monsenhor Giulio Nicolini, vice-diretor. S. E. Dom Romeo Panciroli, eleito em 06 de novembro de 1984, Arcebispo titular de Noba, tornou-se, ao mesmo tempo, Núncio Apostólico na Libéria.

Na Assembléia Plenária da Pontifícia Comissão de 1895, em obséquio aos Estatutos da Filmoteca Vaticana, veio designato ao cargo de Oficial Delegado da mesma, (vancante desde 1980) Monsenhor Enrique Planas; durante o andamento da reunião do Comitê executivo da Federação Internacional de Arquivos de Filmes (FIAF), ocorrida em Londres antes de Outubro, a Filmoteca Vaticana foi autorizada a fazer parte da Organização como Membro Observador, esperando ser admitido na Federação como Membro efetivo, ao cumprimento das observações pedidas: chegando no dia 26 de Abril 1997.


xweb 08 72dpiO Consistório de 25 maio 1985 foi para a Pontificia Comissão para as Comunicações Sociais uma ocasião de particular alegria para a criação a Cardeal da Sagrada Romana Igreja do Presidente Emérito, S.E. Monsenhor Andrea Maria Deskur.

Uma estreita e continua colaboração sempre ligou a Pontificia Comissão a muitos dicastérios da Curia Romana. A apresentação ao mundo das informações dos Documentos do Magistério Pontifício e de algumas das ações mais importantes das Congregações e dos Ofícios colocou muitas vezes a Comissão em um trabalho delicado, com data de entrega e nada fácil. Entre os frutos desta colaboração citaremos as publicações de dois documentos estreitamente conexos ao setor das comunicações sociais, publicado em 19 de março de 1986, e editado a cargo da Congregação para a Educação Católica, e Instrução sobre alguns aspectos do uso dos instrumentos de Comunicação Social na promoção da Doutrina da Fé, publicado em 30 de março 1992, e editado a cargo da Congregação para a Doutrina da Fé.

Com a Constituição Apostólica Pastor Bonus, promulgada pelo Santo Padre João Paulo II no concistório de 28 junho 1988, a Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais se transforma a partir de 1° de março de 1989 para Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais e, como tal, Dicastério com pleno títolo da Curia Romana. A norma do artigo 169 da nominata Constituição Apostólica precisa que, "no comprimento das suas funções, o Pontificio Conselho deve proceder em estreita ligação com a Secretaria de Estado"; ao mesmo tempo a Sala de Imprensa da Santa Sé torna-se "a principal função" dependente da Primeira Seção da Secretaria de Estado que publica e divulga "as comunicações oficiais que riguardam seja aos Atos do Sumo Pontífici sejam as atividades da Santa Sé".

O Pontificio Conselho para as Comunicações Socias em ocasião da celebração do 25° aniversário da promulgação do Decreto Conciliar Inter Mirifica, publica, em 1989, dois importantes documentos: Pornografia e violência nos meios de comunicação, uma resposta pastoral (7 de Maio 1989); e Critérios de colaboração ecumênica e religiosa no campo das comunicações sociais (4 de outubro 1989); todos os dois documentos são frutos de quase três anos de trabalho, que empenhou Membros, Consultores e espertos do Dicastério.

Logo após a partida do Pe. Karlheinz Hoffmann, designato pelos Superiores da Companhia de Jesus para um novo ministério pastoral na Alemanhã, veio nomeado sub-secretário, em 21 maio 1991, o Sr. Hans-Peter Röthlin, Portavoz da Conferência Episcopal Suiça e Consultor do Pontifício Conselho.

As transformações das condições tecnologicas no campo das comunicações sociais aconselharam o Pontifício Conselho a propor para a Assembléia Plenária de 1987 um eventual suplemento à Communio et Progressio, sobre a base das respostas a um questionário inviado às Conferências Episcopais já em 1986. Assim em 22 fevereiro de 1992, há cinco anos da proposta, veio publicada a "Instrução Pastoral Aetatis Novae sobre a Comunicação Social no 20° Aniversário da Communio et Progressio".

Em 3 de dezembro 1994 o Secretário do Dicastério, Mons. Pastore, veio eleito Bispo Titolar di Forontoniana e ordenado em 6 de janeiro 1995 por João Paulo II.

Em ocasião das Celebrações do 100° aniversário da invenção do Cinema, o Pontifício Conselho das Comunicações Sociais e a Filmoteca Vaticana achou oportuno em 1995-1996 de oferecer uma sua contribuição, dando vida a uma Comissão Organizativa "ad hoc" para responder às exigências de uma pesquisa mais apronfundada sobre o tema do cinema como portador de valor, às portas do XXI século. A documentação preparada pelo Comissão foi enviada a todas as Conferências Episcopais do mundo, que são responsáveis por difundir as indicações e os programas nos ambientes apropriados.

Concientes que um dos aspectos mais importantes da comunicação social é a Publicidade, com a força da convicção e tantas vezes de pressão psicológica, o Pontifício Conselho tinha proposto à Assembléia Plenária a preparação de um documento pastoral que afrontasse de modo apropriado o argumento. Depois de três anos de preparação que envolveu Membros, Consultores, Especialistas e numerosas Conferências Episcopais, o documento, com o títolo Ética na publicidade, foi publicado em 22 de fevereiro 1997, obtendo notáveis efeitos por sua seriedade, simplicidade e sobriedade em relação a matéria abordada.

A abertura da Porta Santa da Basílica de São Pedro em 24 de dezembro de 1999, deu início ao grande Jubileu do Ano 2000. a atividade do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais (PCCS) durante todo o ano foi assinalado por este grande evento e pode ver o Dicastério empenhado na missão de coordenar e assistir a atividade das mídias mundiais fortemente interessadas às numerosas celebrações jubilares, para garantir uma cobertura mediatica a mais possivel acurada.

durante il Giubileo del anno 2000Duas grandes numerosas jornadas jubilares, sucederam-se no decorrer do ano, foram alidada ao Comitê Central do Ano Santo, ao Pontifício Conselhor para as Comunicações Sociais que ficou responsável pela organização e o seu desenvolvimento: O Jubileu dos Jornalistas (1-4 junho) e aquele do Mundo do Espetáculo (15-17). Além das muitas outras cerimônias que foram trasnmitidas no mondovisione e todas foram coordenadas por este Dicastério. No contesto do Ano Santo, merece, também assinalar a publicação do novo documento do Dicastério entitulado "Ética nas comunicações sociais".

Em 2000 foi nominado o novo Sub-secretário do Pontificio Conselho o senhor Angelo Scelzo, que era já Vice-diretor do L'Osservatore Romano e Coordenador das Publicações para o Ano Santo.

Em 28 fevereiro de 2002 o Pontifício Conselho publicou dois novos documentos "A Igreja e Internet" e "Ética na Internet"

Em Novembro de 2007 o Santo Padre nomeou Secretário do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais o Revmo. Padre Paulo Tighe, do Clero da Arquidiocese de Dublim, até então Diretor do "Diocesan Office for Public Affairs", e ao mesmo tempo nomeou Secretário Adjunto do medésimo Pontificio Conselho, Monsenhor Antonio Scotti da Seção para os Trabalhos Gerais da Secretaria de Estado e Presidente do Conselho de Administração da Livraria Editora Vaticana.

No quadro dos trabalhos confiados, o PCCS é empenhado em divulgar o magistério e as atividades do Sumo Pontificie, e em particular, o último documento do Santo Padre João Paulo II, a Carta Apostólica "O Rápido desenvolvimento" endereçada aos responsáveis das comunicações sociais, publicado em 24 janeiro 2005. a data escolhida para a publicação recorda São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas.

Os eventos que marcaram quase todas as atividades do PCCS no ano de 2005 foram principalmente a internação, a morte e o funeral de João Paulo II, da Sede Vacante, do Conclave com a eleição do novo Pontífice, Papa Bento XVI, seguido da Santa Missa de inicio do Pontificado. O Serviço Audio-visuais do PCCS deixou naquela ocasião 4.843 credenciamento a 876 diversas emissoras entre os dias 1-24 abril de 2005 (487 televisões, 296 Agencia de fotografia, 93 estações radiofonicas). Encaminhou, as duas transmissões em mundovisão, seja do funeral de João Paulo II como aquela da inauguração do Pontificado de Bento XVI, coordenados pelo PCCS, que chegou ao maior número de Países e de entes televisivos até então nunca vistos. Por exemplo: para os funerais, estavam interligados 84 países e 155 emissoras televisivas.

Em 26 de Fevereiro de 2005 o Secretário do PCCS, S.E. Mons. Boccardo, foi nominado Secretário Geral do Governatorado do Estado da Cidade do Vaticano.


Mons. Celli insiembe al Cardinale Foley nella sua ultima visita al PCCSEm 27 de junho de 2007 o Santo Padre nominou o Pró Grande Maestro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém S.E. Mons. John Patrick Foley, Arcebispo de Napoli de Proconsolare, até então Presidente do Pontifico Conselho para as Comunicações Sociais. No mesmo dia foi nomeado o novo Presidente a S.E. Dom Claudio Maria Celli, Arcebispo titular de Civitanova, até então Segretário da Administração do Patrimônio da Sede Apostólica.

Em Novembro de 2007 o Santo Padre nomeou Secretário do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais o Revmo. Padre Paulo Tighe, do Clero da Arquidiocese de Dublim, até então Diretor do "Diocesan Office for Public Affairs", e ao mesmo tempo nomeou Secretário Adjunto do medésimo Pontificio Conselho, Monsenhor Antonio Scotti da Seção para os Trabalhos Gerais da Secretaria de Estado e Presidente do Conselho de Administração da Livraria Editora Vaticana.

Publicado em Arquivo
sexta, 21 janeiro 2005 09:19

2005 RÁPIDO DESENVOLVIMENTO

CARTA APOSTÓLICA

O RÁPIDO DESENVOLVIMENTO

DO SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II

AOS RESPONSÁVEIS PELAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS

1. O rápido desenvolvimento das tecnologias no campo da mídia é certamente um dos sinais do progresso da sociedade de hoje. Olhando para estas novidades em constante evolução, torna-se ainda mais actual o que se lê no Decreto do Concílio Ecuménico Vaticano II Inter mirifica, promulgado pelo meu venerado predecessor, o servo de Deus Paulo VI, a 4 de Dezembro de 1963: "Entre os maravilhosos inventos da técnica que, principalmente nos nossos dias, o engenho humano extraiu, com a ajuda de Deus, das coisas criadas, a Santa Igreja acolhe e fomenta aqueles que dizem respeito, principalmente, ao espírito humano e abriram novos caminhos para comunicar facilmente notícias, ideias e ordens"[1] .

I. Um caminho fecundo no seguimento do Decreto Inter mirifica

2. A mais de quarenta anos após a publicação daquele documento é muito oportuno voltar a reflectir sobre os "desafios" que as comunicações sociais constituem para a Igreja, a qual, como realçou o Papa Paulo VI, "se sentiria culpável diante do seu Senhor se não usasse estes poderosos meios"[2] . Com efeito, a Igreja não está chamada unicamente a usar os mass media para difundir o Evangelho mas, hoje como nunca, está chamada também a integrar a mensagem salvífica na "nova cultura" que os poderosos instrumentos da comunicação criam e amplificam. Ela sente que o uso das técnicas e das tecnologias da comunicação contemporânea é parte integrante da sua missão no terceiro milénio.

Movida por esta consciência, a comunidade cristã deu passos significativos no uso dos instrumentos da comunicação na informação religiosa, na evangelização e na catequese, na formação dos operadores pastorais do sector e na educação para uma responsabilidade madura dos usufruidores e destinatários dos vários instrumentos da comunicação.

3. São numerosos os desafios para a nova evangelização num mundo rico de potencialidades comunicativas como o nosso. Tendo isto em consideração, na Carta encíclica Redemptoris missio quis realçar que o primeiro areópago do tempo moderno é o mundo da comunicação, capaz de unificar a humanidade tornando-a como se costuma dizer "uma aldeia global". Os meios de comunicação social alcançaram tal importância que se tornaram para muitos o principal instrumento de guia e de inspiração para os comportamentos individuais, familiares e sociais. Trata-se de um problema complexo, visto que esta cultura nasce, ainda antes do que dos conteúdos, do próprio facto que existem novos modos de comunicar com técnicas e linguagens inéditas.

A nossa época é uma época de comunicação global, onde muitos momentos da existência humana se desenrolam através de processos mediáticos, ou pelo menos, se devem confrontar com eles. Limito-me a recordar a formação da personalidade e da consciência, a interpretação e a estruturação dos vínculos afectivos, o desenvolvimento das fases educativas e formativas, a elaboração e a difusão de fenómenos culturais, o desenvolvimento da vida social, política e económica.

Numa visão orgânica e correcta do desenvolvimento do ser humano, a mídia pode e deve promover a justiça e a solidariedade, comunicando cuidadosa e verdadeiramente os acontecimentos, analisando de maneira completa as situações e os problemas, dando voz às diversas opiniões. Os critérios supremos da verdade e da justiça, na prática maduro da liberdade e da responsabilidade, constituem o horizonte em cujo âmbito se situa uma autêntica deontologia na fruição dos modernos e poderosos meios de comunicação.

II. Discernimento evangélico e compromisso missionário

4. Também o mundo da mídia tem necessidade da redenção de Cristo. Para analisar com os olhos da fé os processos e o valor das comunicações sociais pode servir de ajuda evidente o aprofundamento da Sagrada Escritura, a qual se apresenta como um "grande código" de comunicação de uma mensagem não efémera nem ocasional, mas fundamental devido ao seu valor salvífico.

A história da salvação narra e documenta a comunicação de Deus com o homem, comunicação que utiliza todas as formas e modulações da comunicação. O ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, para receber a revelação divina e para estabelecer um diálogo de amor com Ele. Devido ao pecado, esta capacidade de diálogo a nível quer pessoal quer social alterou-se, e os homens fizeram e continuam a fazer a experiência amarga da incompreensão e do afastamento. Mas Deus não os abandonou e enviou-lhes o seu Filho (cf. Mc 12, 1-11). No Verbo feito carne o acontecimento comunicativo assume o seu máximo poder salvífico: assim, é oferecida ao homem, no Espírito Santo, a capacidade de receber a salvação e de a anunciar e testemunhar aos irmãos.

5. Por conseguinte, a comunicação entre Deus e a humanidade alcançou a sua perfeição no Verbo feito homem. O acto de amor através do qual Deus se revela, juntamente com a resposta de fé da humanidade, gera um diálogo fecundo. Precisamente por isto, fazendo nosso, de certa forma, o pedido dos discípulos "ensinai-nos a rezar" (Lc 11, 1), podemos pedir ao Senhor que nos guie para compreendermos a comunicar com Deus e com os homens através dos maravilhosos instrumentos da comunicação social. Reconduzidos ao horizonte desta comunicação última e decisiva, os mass media revelam-se uma oportunidade providencial para alcançar os homens em todas as latitudes, superando barreiras de tempo, de espaço e de língua, formulando nas modalidades mais diversas os conteúdos da fé e oferecendo, a todos os que as procuram, metas seguras que permitam entrar em diálogo com o mistério de Deus plenamente revelado em Jesus Cristo.

O Verbo encarnado deixou-nos o exemplo para comunicar com o Pai e com os homens, quer vivendo momentos de silêncio e de recolhimento, quer pregando em todos os lugares e com as várias linguagens possíveis. Ele explica as Escrituras, exprime-se em parábolas, dialoga na intimidade das casas, fala nas praças, ao longo dos caminhos, nas margens do lago, nos cimos dos montes. O encontro pessoal com Ele não deixa ninguém indiferente, mas estimula a imitá-lo: "O que vos digo às escuras, dizei-o à luz do dia; e o que escutais ao ouvido, proclamai-o sobre os telhados" (Mt 10, 27).

Há depois um momento culminante no qual a comunicação se faz comunhão plena: é o encontro eucarístico. Reconhecendo Jesus ao "partir do pão" (cf. Lc 24, 30-31), os crentes sentem-se estimulados a anunciar a Sua morte e ressurreição e a tornar-se testemunhas corajosas e alegres do seu Reino (cf. Lc 24, 35).

6. Graças à redenção, a capacidade comunicativa dos crentes é sanada e renovada. O encontro com Cristo constitui-os novas criaturas, permite que entrem a fazer parte daquele povo que Ele conquistou com o seu sangue morrendo na Cruz, e introdu-los na vida íntima da Trindade, que é comunicação contínua e circular de amor perfeito e infinito entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo.

A comunicação permeia as dimensões essenciais da Igreja, chamada a anunciar a todos a Boa Nova da salvação. Por isso, ela assume as oportunidades oferecidas pelos instrumentos da comunicação social como percursos dados providencialmente por Deus nos dias de hoje para aumentar a comunicação e tornar o anúncio mais incisivo[3] . Os mass media permitem manifestar o carácter universal do Povo de Deus, favorecendo um intercâmbio mais intenso e imediato entre as Igrejas locais, alimentando o conhecimento recíproco e a colaboração.

Damos graças a Deus pela presença destes poderosos meios que, se forem usados pelos crentes com o génio da fé e na docilidade à luz do Espírito Santo, podem contribuir para facilitar a difusão do Evangelho e para tornar mais eficazes os vínculos de comunhão entre as comunidades eclesiais.

III. Mudança de mentalidade e renovação pastoral

7. Nos meios da comunicação a Igreja encontra um apoio precioso para difundir o Evangelho e os valores religiosos, para promover o diálogo e a cooperação ecuménica e inter-religiosa, assim como para difundir aqueles princípios sólidos que são indispensáveis para construir uma sociedade respeitadora da dignidade da pessoa humana e atenta ao bem comum. Ela compromete-os de bom grado a fornecer informações sobre si mesma e a dilatar as fronteiras da evangelização, da catequese e da formação e considera o seu uso como uma resposta ao mandamento do Senhor: "Ide pelo mundo inteiro, proclamai o Evangelho a toda a criatura" (Mc 16, 15).

Trata-se de uma missão certamente não fácil nesta nossa época, na qual se vai difundindo a convicção de que o tempo das certezas tenha irremediavelmente passado: para muitos o homem deveria aprender a viver num horizonte de total ausência de sentido, perseguindo o que é provisório e passageiro [4] . Neste contexto, os instrumentos de comunicação podem ser usados "para proclamar o Evangelho ou para o reduzir ao silêncio nos corações dos homens" [5] . Isto representa um desafio sério para os crentes, sobretudo para os pais, as famílias e para quantos são responsáveis pela formação da infância e da juventude. Devem ser encorajados na comunidade eclesial, com prudência e sabedoria pastoral, aqueles que têm particulares capacidades para trabalhar no mundo das comunicações sociais, para que se tornem profissionais capazes de dialogar com o vasto mundo dos mass media.

8. Não compete unicamente aos "trabalhadores" no sector valorizar a mídia, mas também a toda a Comunidade eclesial. Se, como já foi revelado, as comunicações sociais dizem respeito a diversos âmbitos da expressão da fé, os cristãos devem ter em consideração a cultura mediática na qual vivem: da liturgia, máxima e fundamental expressão da comunicação com Deus e com os irmãos, à catequese que não pode prescindir do facto que se destina a sujeitos que são influenciados pela linguagem e pela cultura contemporâneas.

O actual fenómeno das comunicações sociais impulsiona a Igreja a fazer uma espécie de revisão pastoral e cultural, a fim de ser capaz de enfrentar de maneira apropriada a passagem de época que estamos a viver. Desta exigência devem fazer-se intérpretes em primeiro lugar os Pastores: de facto, é importante empenhar-se para que se realize o anúncio do Evangelho de modo decisivo, que estimule a sua escuta e favoreça o seu acolhimento [6] . Neste campo, têm uma particular responsabilidade as pessoas consagradas, que estão orientadas pelo seu carisma institucional ao compromisso no âmbito das comunicações sociais. Formadas espiritual e profissionalmente, elas "quando surgirem oportunidades pastorais [...] prestem de boa vontade o seu serviço [...] a fim de que, por um lado, se evitem os danos provocados pelo uso viciado de tais meios e, por outro, seja promovida uma qualidade superior das transmissões, com mensagens respeitadoras da lei moral e ricas de valores humanos e cristãos" [7] .

9. Foi precisamente considerando a importância dos mass media que há quinze anos julguei ser inoportuno deixá-los à iniciativa de pessoas individuais ou de pequenos grupos, e sugeri que fossem inseridos com evidência na programação pastoral [8] . Sobretudo as novas tecnologias, criam ulteriores oportunidades para uma comunicação entendida como serviço ao governo pastoral e à organização das numerosas tarefas da comunidade cristã. Basta pensar, por exemplo, no facto de como a internet não só forneça recursos para uma maior informação, mas habitue as pessoas a uma comunicação interactiva [9] . Muitos cristãos já usam de maneira criativa este novo instrumento, explorando as suas potencialidades na evangelização, na educação, na comunicação interna, na administração e no governo. Mas paralelamente com Internet devem ser usados outros novos mass media e verificadas todas as possíveis valorizações de instrumentos tradicionais. Quotidianos e jornais, publicações de todos os tipos, televisão e rádio católicas permanecem muito úteis num programa completo da comunicação eclesial.

Enquanto os conteúdos devem ser adaptados às necessidades dos diferentes grupos, a sua finalidade deveria ser a de tornar as pessoas conscientes da dimensão ética e moral da informação [10] . Do mesmo modo, é importante garantir formação e atenção pastoral aos profissionais da comunicação. Com frequência estes homens e mulheres encontram-se perante pressões particulares e dilemas éticos que emergem do trabalho quotidiano; muitos deles "sentem o desejo sincero de conhecer e praticar o que é justo no campo ético e moral", e esperam da Igreja orientações e apoio [11] .

IV. A mídia, encruzilhada das grandes questões sociais

10. A Igreja, que em virtude da mensagem de salvação que lhe foi confiada pelo seu Senhor é também mestra em humanidade, sente o dever de oferecer o seu contributo para uma melhor compreensão das perspectivas e das responsabilidades relacionadas com os actuais progressos das comunicações sociais. Precisamente porque influenciam a consciência dos indivíduos, formam a sua mentalidade e determinam a sua visão das coisas, é necessário recordar de maneira vigorosa e clara que os instrumentos da comunicação social constituem um património a ser tutelado e promovido. É necessário que também as comunicações sociais entrem num quadro de direitos e deveres organicamente estruturados, sob o ponto de vista quer da formação e da responsabilidade ética, quer da referência às leis e às competências institucionais.

O desenvolvimento positivo da mídia ao serviço do bem comum é uma responsabilidade de todos e de cada um [12] . Devido aos fortes vínculos que os mass media têm com a economia, com a política e com a cultura, é necessário um sistema de gestão que seja capaz de salvaguardar a centralidade e a dignidade da pessoa, a primazia da família, célula fundamental da sociedade, e a correcta relação entre os diversos sujeitos.

11. Impõem-se algumas escolhas que são reconduzíveis a três opções fundamentais: formação, participação e diálogo.

Em primeiro lugar, é necessário uma vasta obra formativa para fazer com que a mídia seja conhecida e usada de maneira consciente e apropriada. As novas linguagens por ela introduzidas modificam os processos de aprendizagem e a qualidade das relações humanas, razão pela qual sem uma adequada formação se corre o risco que ela, em vez de estar ao serviço das pessoas, as instrumentalize e condicione com grande incisividade. Isto é válido, de modo especial, para os jovens que manifestam uma tendência natural para as inovações tecnológicas, e também por isto têm ainda mais necessidade de ser educados para o uso responsável e crítico dos mass media.

Em segundo lugar, gostaria de chamar a atenção para o acesso aos mass media e para a participação co-responsável na sua gestão. Se as comunicações sociais são um bem destinado a toda a humanidade, devem ser encontradas sempre formas actualizadas para tornar possível uma ampla participação na sua gestão, mesmo através de disposições legislativas oportunas. É necessário fazer crescer a cultura da co-responsabilidade.

Por fim, não se devem esquecer as grandes potencialidades que os mass media têm ao favorecer o diálogo, tornando-se veículos de conhecimento recíproco, de solidariedade e de paz. Eles constituem um recurso positivo e poderoso, se forem postos ao serviço da compreensão entre os povos; se forem usados para alimentar injustiças e conflitos, tornam-se ao contrário uma "arma" destruidora. Já o meu venerado Predecessor, o Beato João XXIII, na Encíclica Pacem in terris, advertiu de modo profético a humanidade para estes possíveis riscos [13] .

12. Desperta grande interesse a reflexão sobre o papel "da opinião pública na Igreja" e "da Igreja na opinião pública". Ao encontrar os editores dos periódicos católicos, o meu venerado predecessor Pio XII disse que faltaria algo na vida da Igreja se nela não estivesse incluída a opinião pública. Este mesmo conceito foi recordado noutras ocasiões [14] , e é reconhecido no Código de Direito Canónico, sob determinadas condições, o direito de expressão da própria opinião [15] . Ora, se as verdades de fé não estão abertas a interpretações arbitrárias e o respeito pelos direitos dos outros gera limites intrínsecos à expressão das próprias avaliações, é igualmente verdade que noutros campos existe entre os católicos um espaço para o intercâmbio de opiniões, num diálogo respeitoso da justiça e da prudência.

Quer a comunicação no âmbito da comunidade eclesial quer a da Igreja com o mundo exigem transparência e uma nova forma de enfrentar as questões relacionadas com o universo dos mass media. Esta comunicação deve tender para um diálogo construtivo a fim de promover na comunidade cristã uma opinião publica rectamente informada e capaz de discernimento. A Igreja tem a necessidade e o direito de fazer conhecer as próprias actividades, como outras instituições e grupos, mas ao mesmo tempo, quando for necessário, deve poder garantir uma adequada discrição, sem que isso prejudique uma comunicação pontual e suficiente sobre os factos eclesiais.

Este é um dos âmbitos onde é exigida em maior medida a colaboração entre fiéis leigos e Pastores, dado que, como realça oportunamente o Concílio, "desta convivência familiar entre os leigos e os Pastores há que esperar muitas vantagens para a Igreja; na verdade, assim se robustece nos leigos o sentido da responsabilidade própria, se favorece o entusiasmo e mais facilmente se conjugam as suas forças com a operosidade dos Pastores. Estes, por sua vez, ajudados pela experiência dos leigos, ficam com possibilidade de julgar com maior clareza e exactidão tanto das coisas espirituais como das temporais. E assim a Igreja, recebendo forças de todos os seus membros, realiza com maior eficácia a sua missão para a vida do mundo" [16] .

V. Comunicar com a força do Espírito Santo

13. Para os crentes e para as pessoas de boa vontade o grande desafio deste nosso tempo é manter uma comunicação verídica e livre, que contribua para consolidar o progresso integral do mundo. É pedido a todos que saibam cultivar um atento discernimento e uma constante vigilância, maturando uma capacidade sadia perante a força persuasiva dos meios de comunicação.

Também neste campo os crentes em Cristo sabem que podem contar com a ajuda do Espírito Santo. Ajuda que se torna ainda mais necessária se considerarmos como podem ser grandes as dificuldades intrínsecas da comunicação devido às ideologias, à sede de lucro e de poder, às rivalidades e aos conflitos entre indivíduos e grupos, assim como devido às fragilidades humanas e aos males sociais. As modernas tecnologias aumentam de maneira impressionante a velocidade, a quantidade e o alcance da comunicação, mas não favorecem de igual modo aquele intercâmbio frágil entre uma mente e outra, entre um coração e outro, que deve caracterizar qualquer forma de comunicação ao serviço da solidariedade e do amor.

Na história da salvação Cristo apresentou-se-nos como "comunicador" do Pai: "Nestes dias... falou-nos por meio do Filho" (Hb 1, 2). Palavra eterna que se fez carne, Ele, ao comunicar-se, manifesta sempre respeito por todos os que o escutam, ensina a compreensão da sua situação e das suas necessidades, estimula à compaixão pelo seu sofrimento e à resoluta determinação ao dizer-lhes aquilo que eles precisam de ouvir, sem imposições nem constrições, engano nem manipulação. Jesus ensina que a comunicação é um acto moral: "O homem bom, do seu bom tesouro, tira coisas boas; e o homem mau, do seu mau tesouro, tira coisas más. Ora, Eu digo-vos: de toda a palavra ociosa que os homens disserem, prestarão contas no dia do juízo. Porque pelas tuas palavras serás justificado e pelas tuas palavras serás condenado" (Mt 12, 35-37).

14. O apóstolo Paulo tem uma mensagem clara para quantos estão comprometidos na comunicação social políticos, comunicadores profissionais, espectadores: "despi-vos da mentira e diga cada um a verdade ao seu próximo, pois somos membros uns dos outros [...] Nenhuma palavra desagradável saia da vossa boca, mas apenas a que for boa, que edifique, sempre que necessário, para que seja uma graça para aqueles que a escutam" (Ef 4, 25.29).

Aos trabalhadores da comunicação, e principalmente aos crentes comprometidos neste importante âmbito da sociedade, repito o convite que desde o início do meu ministério de Pastor da Igreja Universal quis fazer ao mundo inteiro: "Não tenhais medo!".

Não tenhais medo das novas tecnologias! Elas incluem-se "entre as coisas maravilhosas" "inter mirifica" que Deus pôs à nossa disposição para as descobrirmos, usarmos, fazer conhecer a verdade, também a verdade acerca do nosso destino de filhos seus, e herdeiros do seu Reino eterno.

Não tenhais medo da oposição do mundo! Jesus disse-nos: "Eu venci o mundo!" (Jo 16, 33).

Não tenhais medo também das vossas fraquezas e da vossa inaptidão! O Mestre divino disse: "Eu estarei sempre convosco, todos os dias, até ao fim do mundo" (Mt 28, 20).

Comunicai a mensagem de esperança, de graça e de amor de Cristo, mantendo sempre viva, neste mundo passageiro, a eterna perspectiva do Céu, perspectiva que nenhum meio de comunicação jamais poderá alcançar directamente: "O que os olhos não viram, os ouvidos não ouviram, o coração do homem não pressentiu, isso Deus preparou para aqueles que o amam" (1 Cor 2, 9).

Confio a Maria, que nos deu o Verbo da vida e guardou no seu coração as suas palavras que não perecem, o caminho da Igreja no mundo de hoje. A Virgem Santa nos ajude a comunicar com todos os meios a beleza e a alegria da vida em Cristo nosso Salvador.

Concedo a todos a minha Bênção!

Vaticano, 24 de Janeiro de 2005, memória de São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas.

IOANNES PAULUS II

Notas

[1] Decr. Inter mirifica, 1.

[2] Exort. Apost. Evangelii nuntiandi (8 de Dezembro de 1975): AAS 68 (1976), 35.

[3] Cf. João Paulo II, Exort. Apost. pós-sinodal Christifideles laici (30 de Dezembro de 1988), 18, 24: AAS 81 (1989), 421-435; cf. Pont. Cons. para as Comunicações Sociais, Inst. past. Aetatis novae (22 de Fevereiro de 1992), 10: AAS (1992), 454-455.

[4] Cf. João Paulo II, Carta enc. Fides et ratio (14 de Setembro de 1998), 91: AAS 91 (1999), 76-77.

[5] Pont. Cons. para as Comunicações Sociais, Instr. past. Aetatis novae (22 de Fevereiro de 1992), 4: AAS 84 (1992), 450.

[6] Cf. João Paulo II, Exort. Apost. pós-sinodal, Pastores gregis, 30; L'Osservatore Romano, 17 de Outubro de 2003, pág. 6.

[7] João Paulo II, Exort. Apost. pós-sinodal, Vita consecrata (25 de Março de 1996), 99: AAS 88 (1996), 476.

[8] Cf. João Paulo II, Carta enc. Redemptoris missio (7 de Dezembro de 1990), 37: AAS 83 (1991), 282-286.

[9] Cf. Pont. Cons. para as Comunicações Sociais, A Igreja e a Internet (22 de Fevereiro de 2002), 6, Cidade do Vaticano, 2002, pp. 13-15.

[10] Cf. Conc. Ecum. Vaticano II, Decreto Inter mirifica, 15-16; Pont. Comissão para as Comunicações Sociais, Instr. past. Communio et progressio (23 de Maio de 1971), 107: AAS 63 (1971), 631-632; Pont. Cons. para as Comunicações Sociais, Instr. past. Aetatis novae (22 de Fevereiro de 1992), 18: AAS 84 (1992), 460.

[11] Cf. Pont. Cons. para as Comunicações Sociais, Instr. past. Aetatis novae (22 de Fevereiro de 1992), 19: AAS 84 (1992), 460.

[12] Cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2494.

[13] Cf. João Paulo II, Mensagem para o 37ª Dia Mundial das Comunicações Sociais (24 de Janeiro de 2003): L'Osservatore Romano, 25 de Janeiro de 2003, p. 6.

[14] Cf. Conc. Ecum. Vat. II Lumen gentium, 37; Pont. Comissão para as Comunicações Sociais, Instr. past. Communio et progressio, 23 de Maio de 1971), 114-117: AAS 63 (1971), 634-635.

[15] Cân. 212, §3: "Os féis, segundo a ciência, a competência e a proeminência de que desfrutam, têm o direito e mesmo por vezes o dever, de manifestar aos sagrados Pastores a sua opinião acerca das coisas atinentes ao bem da Igreja, e de a exporem aos restantes fiéis, salva a integridade da fé e dos costumes, a reverência devida aos Pastores, e tendo em conta a utilidade comum e a dignidade das pessoas"; cf. Código dos Cânones das Igrejas Orientais, cân. 15 §3.

[16] Conc. Ecum. Vat. II, Lumen gentium, 37.

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Publicado em Magisterio
segunda, 21 janeiro 2002 10:53

2002 ÉTICA NA INTERNET

I. INTRODUÇÃO

II. Sobre a Internet

III. Algumas áreas de preocupação

IV. Recomendações e conclusão

I - INTRODUÇÃO

1. « A mudança que se dá hoje nas comunicações implica, mais que uma simples revolução técnica, a transformação completa de tudo o que é necessário para compreender o mundo que a envolve e para verificar e expressar a percepção do mesmo. A apresentação constante das imagens e das ideias, assim como a sua transmissão rápida, até mesmo de um continente para outro, têm consequências simultaneamente positivas e negativas, no desenvolvimento psicológico, moral e social das pessoas, na estrutura e no funcionamento da sociedade, na partilha de uma cultura com outra, na percepção e na transmissão dos valores, nas ideias do mundo, nas ideologias e nas convicções religiosas ».1

Durante a década passada, a verdade destas palavras tornou-se mais clara do que nunca. Hoje, não há necessidade de uma grande imaginação para vislumbrar a terra como um globo interligado energicamente com as transmissões electrónicas — um planeta em diálogo, aconchegado no silêncio providencial do espaço. A questão ética consiste em saber se isto está a contribuir para um desenvolvimento humano autêntico e a ajudar os indivíduos e os povos a corresponder à verdade do seu destino transcendente.

E, naturalmente, de muitas formas, a resposta é positiva. Os novos meios de comunicação são instrumentos poderosos para o enriquecimento educativo e cultural, para a actividade comercial e a participação política, para o diálogo e a compreensão interculturais; e, como indicamos no documento associado a este,2 podem servir inclusivamente a causa da religião. Contudo, esta moeda tem também o seu reverso. Os meios de comunicação que devem ser utilizados para o bem das pessoas e das comunidades podem ser usados inclusive para explorar, manipular, dominar e corromper.

2. A Internet é o mais recente e, sob muitos pontos de vista, o mais poderoso de uma série de instrumentos de comunicação — telégrafo, telefone, rádio e televisão — que, para muitas pessoas ao longo do último século e meio, eliminararam gradualmente o tempo e o espaço como obstáculos para a comunicação. Ela tem consequências enormes para os indivíduos, as nações e o mundo em geral.

Neste documento, desejamos expor uma perspectiva católica a respeito da Internet, como ponto de partida para a participação da Igreja no diálogo com os outros sectores da sociedade, especialmente com os outros grupos religiosos, no que se refere ao desenvolvimento e à utilização deste maravilhoso instrumento tecnológico. Actualmente, a Internet está a ser usada de várias formas positivas, com a promessa de muitas mais, mas a sua utilização imprópria pode causar também um grande prejuízo. Qual será o seu uso, positivo ou negativo, é em grande medida uma questão de escolha — uma opção em relação à qual a Igreja contribui com dois elementos de enorme importância: o seu compromisso em benefício da dignidade da pessoa humana e a sua longa tradição de sabedoria moral.3

3. Assim como acontece com os outros meios de comunicação, a pessoa e a comunidade dos indivíduos são centrais para uma avaliação ética da Internet. Em relação à mensagem comunicada, ao processo de comunicação e às questões de estrutura e de sistema no campo das comunicações, « o princípio ético fundamental é este: a pessoa e a comunidade humanas são a finalidade e a medida do uso dos meios de comunicação social; a comunicação deveria fazer-se de pessoa a pessoa, para o desenvolvimento integral das mesmas ».4

O bem comum — « o conjunto de condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir mais plena e facilmente a sua própria perfeição » 5 — oferece o segundo princípio básico para a avaliação ética das comunicações sociais. Ele deveria ser compreendido de maneira inclusiva, como a série de propostas louváveis em que os membros da comunidade se comprometem em conjunto e que a comunidade existe para realizar e defender. O bem dos indivíduos depende do bem comum das suas comunidades.

A virtude que dispõe as pessoas a proteger e a promover o bem comum é a solidariedade. Não se trata de um sentimento « de compaixão vaga ou de enternecimento superficial » pelos problemas das outras pessoas, mas « a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos ».6 De forma especial nos dias de hoje, a solidariedade possui uma clara e vigorosa dimensão internacional; é justo falar do bem comum internacional e é imperativo trabalhar por ele.

4. O bem comum internacional, a virtude da solidariedade, a revolução na tecnologia dos meios de comunicação e de informação, assim como a Internet, são todos relevantes para o processo de globalização.

As novas tecnologias orientam e contribuem em grande medida para a globalização, criando uma situação em que « o comércio e as comunicações já não se encontram limitados por confins específicos ».7 Isto tem consequências imensamente importantes. A globalização pode aumentar a riqueza e promover o desenvolvimento; ela oferece vantagens como « a eficiência e o aumento da produção... pode reforçar o processo da unidade dos povos e prestar um melhor serviço à família humana ».8 Contudo, até agora os benefícios não têm sido equitativamente distribuídos. Alguns indivíduos, empresas comerciais e países tornaram-se enormemente ricos, enquanto outros foram deixados para trás. Nações inteiras chegaram a ser quase completamente excluídas do processo e impedidas de ocupar um lugar no mundo que se está a formar. « A globalização, que transformou de maneira profunda os sistemas económicos ao criar inesperadas possibilidades de crescimento, também fez com que muitos permanecessem à margem do caminho: o desemprego nos países mais desenvolvidos e a miséria em muitas nações do Hemisfério Sul continuam a manter milhões de homens e mulheres longe do progresso e da felicidade ».9

Não é absolutamente claro se até mesmo as sociedades que entraram no processo de globalização o tenham feito inteiramente orientadas por uma opção livre e ponderada. Pelo contrário, « muitas pessoas, em particular os indivíduos mais desfavorecidos... vivem [isto] como uma imposição e não como um processo em que desejam participar de forma activa ».10

Em muitas partes do mundo, a globalização está a estimular uma mudança social rápida e radical. Não se trata de um processo unicamente económico, mas também cultural, com aspectos tanto positivos como negativos. « Os povos que estão sujeitos a isto não raro consideram a globalização como uma invasão destruidora que ameaça as normas sociais, que antes os tutelavam, e os pontos de referência culturais que lhes ofereciam um rumo na vida... as mudanças na tecnologia e nas relações de trabalho transformam-se com demasiada rapidez para que a cultura seja capaz de lhes corresponder ».11

5. Uma das principais consequências da liberalização dos últimos anos foi a passagem do poder dos Estados nacionais para os Organismos transnacionais. É importante que tais Organismos sejam encorajados e ajudados no recurso ao seu poder para o bem da humanidade; e isto indica uma necessidade de maiores comunicação e diálogo entre si mesmos e as entidades interessadas, como a Igreja.

O uso das novas tecnologias de informação e da Internet precisa de ser ponderado e orientado por um compromisso decidido em prol da prática da solidariedade ao serviço do bem comum, tanto dentro das nações como entre elas mesmas. Estas tecnologias podem constituir um modo de resolver os problemas humanos, de promover o desenvolvimento integral das pessoas e de criar um mundo governado pela justiça, a paz e o amor. Hoje em dia, ainda mais do que quando a Instrução Pastoral sobre os meios de comunicação social Communio et Progressio o indicou, há mais de trinta anos, os meios de comunicação têm a capacidade de transformar cada pessoa em toda a parte num « participante no drama... do género humano ».12

Trata‑se de uma visão surpreendente. A Internet só pode ajudar a fazer disto uma realidade — para os indivíduos, os grupos, as nações e a raça humana — se for utilizada à luz dos princípios éticos clarividentes e sólidos, de maneira especial a virtude da solidariedade. Fazer isto será vantajoso para todos, pois « sabemos... hoje [algo] mais do que ontem: jamais viveremos felizes e em paz uns sem os outros e, menos ainda, uns contra os outros ».13 Será uma expressão daquela espiritualidade de comunhão que implica « a capacidade de ver antes de mais nada o que há de positivo no outro, para o acolher e valorizar como dom de Deus », juntamente com a capacidade de « "criar espaço" para o irmão, levando "os fardos uns dos outros" (Gl 6, 2) e rejeitando as tentações egoístas que sempre nos insidiam ».14

6. A difusão da Internet levanta também um certo número de interrogações éticas acerca de problemáticas como a privacidade, a segurança e a credibilidade dos dados, os direitos autorais e a lei de tutela da propriedade intelectual, a pornografia, os sites que instigam ao ódio, a disseminação de boatos, a representação de homicídios sob a aparência de notícias, e muito mais. A seguir, falaremos brevemente sobre alguns destes elementos reconhecendo, ao mesmo tempo, que eles exigem análise e debate constantes por parte de todas as partes interessadas. Contudo, de maneira fundamental, não julgamos a Internet unicamente como uma fonte de problemas; consideramo-la como um manancial de benefícios para o género humano. Todavia, as vantagens só se podem realizar plenamente, se os problemas forem resolvidos.

II - SOBRE A INTERNET

7. A Internet possui uma série de características impressionantes. Ela é instantânea, imediata, de alcance mundial, descentralizada, interactiva, expansível até ao infinito em termos de conteúdo e de alcance, flexível e adaptável a um nível surpreendente. É igualitária, no sentido de que, qualquer pessoa que disponha do equipamento necessário e de uma modesta capacidade técnica, pode constituir uma presença activa no espaço cibernético, transmitir a sua mensagem para o mundo e reivindicar um seu auditório. Ela permite às pessoas o luxo de permanecer no anonimato, de desempenhar uma determinada função, de devanear e também de formar uma comunidade com as outras pessoas e de nela participar. Em conformidade com os gostos do utente, ela presta-se tanto à participação activa como ao isolamento passivo num « mundo narcisita, que tem a si mesmo como ponto de referência, feito de estímulos cujos efeitos são semelhantes aos dos narcóticos ».15 A ela pode recorrer-se também para interromper o isolamento de indivíduos ou de grupos, ou para o exacerbar.

8. A configuração tecnológica subjacente à Internet tem uma influência considerável sobre os seus aspectos éticos: tendencialmente, as pessoas usam-na de acordo com o modo em que ela é projectada, e delineiam-na de forma a adaptar-lá a este tipo de uso. Com efeito, este « novo » sistema remonta ao período da guerra fria nos anos 60, quando se procurava confundir os ataques nucleares, criando uma rede descentralizada de computadores portadores de dados vitais. A descentralização constituía a chave do esquema, pois desta forma — então, era assim que se raciocinava — o extravio de um ou até mesmo de muitos computadores não significava a perda dos dados.

Uma visão idealista do livre intercâmbio de informações e de ideias desempenhou uma parte notável no desenvolvimento da Internet. Contudo, a sua configuração descentralizada e o projecto analogamente descentralizado da World Wide Web, no final dos anos 80, também demonstraram que são adequados a uma forma mentis oposta a qualquer coisa que saiba a uma regulação legítima da responsabilidade pública. Assim, nasceu um individualismo exagerado em relação à Internet. Dizia-se que nela se encontrava um novo domínio, a maravilhosa terra do espaço cibernétido, onde era permitido qualquer tipo de expressão e onde a única lei consistia na liberdade individual total, de fazer o que quiser. Com efeito, isto significava que a única comunidade, cujos direitos e interesses seriam verdadeiramente reconhecidos no espaço cibernético, era a comunidade dos libertários radicais. Este modo de pensar ainda exerce a sua influência em determinados círculos, apoiados por conhecidos argumentos libertários, aos quais se recorre também para defender a pornografia e a violência nos meios de comunicação em geral.16

Embora os individualistas e os empresários radicais sejam, obviamente, dois grupos muito diferentes entre si, existe uma convergência de interesses entre aqueles que querem que a Internet seja um lugar para quase todos os tipos de expressão, independentemente de quão ignóbeis ou destruidores os mesmos sejam, e aqueles que desejam que ela constitua um veículo de actividades comerciais incondicionadas, segundo o modelo neoliberal que « considera o lucro e as leis de mercado como parâmetros absolutos, em prejuízo da dignidade e do respeito das pessoas e dos povos ».17

9. A explosão das tecnologias de informação multiplicou muitas vezes as capacidades de comunicação de alguns indivíduos e grupos privilegiados. A Internet pode servir as pessoas no seu uso responsável da liberdade e da democracia, aumentar a gama de opções em vários sectores da vida, alargar os horizontes educativos e culturais, abater as divisões e promover o desenvolvimento humano de inúmeras formas. « Este livre fluxo de imagens e palavras à escala mundial está a transformar não só as relações entre os povos a níveis político e económico, mas até a própria concepção do mundo ».18 Quando se fundamenta sobre valores comuns, radicados na natureza da pessoa, o diálogo intercultural, que se torna possível através da Internet e de outros meios de comunicação social, pode constituir um « instrumento privilegiado para construir a civilização do amor ».19

Contudo, esta visão não é completa. « Paradoxalmente, as mesmas forças que contribuem para o melhoramento da comunicação podem levar, de igual modo, ao aumento do isolamento e à alienação ».20 A Internet pode unir as pessoas, mas também as pode dividir, tanto a nível individual como em grupos mutuamente suspeitos, separados por ideologias, políticas, posses, raças, etnias, diferenças de geração e até mesmo de religião. Ela já tem sido utilizada de maneiras agressivas, quase como se fosse uma arma de guerra, e já se tem falado do perigo do « terrorismo cibernético ». Seria dolorosamente irónico se este instrumento de comunicação, com um potencial tão elevado para unir as pessoas, voltasse às suas origens da guerra fria e se tornasse uma arena para o conflito internacional.

III - ALGUMAS ÁREAS DE PREOCUPAÇÃO

10. Um certo número de preocupações acerca da Internet estão implícitas naquilo que se disse até aqui.

Uma das mais importantes delas diz respeito àquilo a que hoje se chama « divisão digital » — uma forma de discriminação que separa os ricos dos pobres, tanto dentro das nações como entre elas mesmas, com base no acesso, ou na falta de acesso, às novas tecnologias de informação. Neste sentido, trata-se de uma versão actualizada da diferença mais antiga entre as pessoas « ricas de informação » e as outras « pobres de informação ».

A expressão « divisão digital » salienta o facto de que os indivíduos, os grupos e as nações devem ter acesso às novas tecnologias em ordem a participar nos prometidos benefícios da globalização e do desenvolvimento, e não ser privados dos mesmos. É imperativo « que a brecha entre os beneficiários dos novos meios de informação e expressão, e os que ainda não tiveram acesso aos mesmos, não se converta noutra obstinada fonte de desigualdade e discriminação ».21 Devem-se encontrar formas de tornar a Internet acessível aos grupos menos avantajados, ou directamente ou pelo menos vinculando-a aos meios de comunicação tradicionais, cujo custo seja inferior. O espaço cibernético deve constituir um recurso de informações e serviços abrangentes, disponíveis gratuitamente para todos, e numa vasta gama de línguas. As instituições públicas têm a particular responsabilidade de criar e de manter sites deste género.

Na medida em que a economia global adquire a sua forma, a Igreja está preocupada em « garantir que neste processo vença a humanidade inteira » e não apenas « uma elite próspera que controla a ciência, a tecnologia, a comunicação e os recursos do planeta »; isto significa que a Igreja deseja « uma globalização ao serviço de todo o homem e do homem todo ».22

Neste caso, deve-se ter em mente que as causas e as consequências da divisão não são unicamente económicas, mas inclusive técnicas, sociais e culturais. Assim, por exemplo, outra « divisão » da Internet contribui para a desvantagem das mulheres e também ela precisa de ser eliminada.

11. Estamos particularmente preocupados com as dimensões culturais daquilo que hoje se está a realizar. Precisamente como poderosos instrumentos no processo de globalização, as novas tecnologias de informação e a Internet transmitem e contribuem para formar uma série de valores culturais — modos de pensar acerca dos relacionamentos sociais, da família, da religião e das condições humanas — cuja novidade e fascínio podem desafiar e ultrapassar as culturas tradicionais.

Sem dúvida, o diálogo e o enriquecimento interculturais são deveras desejáveis. Com efeito, « o diálogo entre as culturas é particularmente necessário hoje, quando se pensa no impacto das novas tecnologias da comunicação sobre a vida das pessoas e dos povos ».23 Contudo, este caminho deve ser bilateral. As culturas têm muito a aprender umas das outras, e meramente impor a visão, os valores e até mesmo a linguagem mundial de uma determinada cultura sobre as outras não significa diálogo, mas imperialismo cultural.

O domínio cultural é um problema particularmente sério, quando uma cultura predominante transmite valores falsos, contrários ao bem genuíno dos indivíduos e dos grupos. Desta forma a Internet, juntamente com os outros instrumentos de comunicação social, está a transmitir uma mensagem imbuída dos valores da cultura secular ocidental a pessoas e a sociedades que, em muitos casos, não estão adequadamente preparadas para a avaliar e para lidar com a mesma. Daqui resultam problemas sérios — por exemplo, no que diz respeito à vida matrimonial e familiar, cuja instituição está a experimentar « uma crise generalizada e radical » 24 em muitas partes do mundo.

Em tais circunstâncias, a sensibilidade cultural e o respeito pelos valores e credos dos outros povos são fundamentais. Para construir e conservar o sentido da solidariedade internacional, é necessário o diálogo intercultural, uma vez que as « expressões históricas diversas e geniais da unidade originária da família humana, as culturas, encontram no diálogo a salvaguarda das suas peculiaridades e da sua mútua compreensão e comunhão ».25

12. Analogamente, o problema da liberdade de expressão na Internet é complexo e dá origem a uma outra série de preocupações.

Apoiamos de forma vigorosa a liberdade de expressão e o livre intercâmbio de ideias. A liberdade de procurar e de conhecer a verdade é um direito humano fundamental,26 e a liberdade de expressão constitui uma pedra angular da democracia. « Salvas a lei moral e o bem comum, que o homem possa livremente procurar a verdade, manifestar e divulgar a sua opinião... e, por fim, que possa ser informado, com verdade, acerca dos acontecimentos públicos ».27 E a opinião pública, « uma expressão fundamental da natureza humana organizada em forma de sociedade », exige absolutamente « a liberdade da expressão das ideias e dos sentimentos ».28

À luz destas exigências do bem comum, deploramos as tentativas que as autoridades públicas empreendem em ordem a impedir o acesso às informações — na Internet ou nos outros instrumentos de comunicação social — porque o consideram como uma ameaça ou um obstáculo, para manipular o público mediante a propaganda e a desinformação, ou para impedir a legítima liberdade de expressão e de opinião. A este propósito, os regimes autoritários são absolutamente os piores agressores; contudo, o problema existe também nas democracias liberais, onde o acesso aos mass media para a expressão política geralmente depende da riqueza, enquanto os políticos e os seus conselheiros violam a lealdade e a imparcialidade, apresentando os seus opositores de maneira errónea a reduzindo as questões a uma dimensão fragmentária.

13. Neste novo ambiente, o jornalismo está a passar por profundas transformações. A combinação das novas tecnologias e da globalização « aumentou as capacidades dos meios de comunicação social, mas também acresceu a sua exposição às pressões ideológicas e comerciais »,29 e isto é verdade também no que se refere ao jornalismo.

A Internet é um instrumento muito eficaz para transmitir rapidamente as notícias e as informações às pessoas. Contudo, a concorrência económica e a natureza de continuidade perene do jornalismo através da Internet também contribuem para o sensacionalismo e a intriga, para a fusão de notícias, publicidades e divertimentos, bem como para o aparente declínio das reportagens e dos comentários sérios. O jornalismo honesto é essencial para o bem comum das nações e da comunidade internacional. Os problemas actualmente visíveis na prática do jornalismo através da Internet exigem uma emenda urgente por parte dos próprios jornalistas.

A quantidade esmagadora de informações presentes na Internet, uma boa parte das quais não é avaliada em termos em exactidão e de relevância, constitui um problema para muitas pessoas. Contudo, tememos também que as pessoas recorram à capacidade tecnológica dos mass media para uniformizar as informações, simplesmente em ordem a erguer barreiras electrónicas contra ideias pouco familiares. Este seria um desenvolvimento malsão num mundo pluralista, onde as pessoas precisam de crescer na compreensão recíproca. Enquanto os utentes da Internet têm o dever de ser selectivos e disciplinados, não podem chegar ao extremo de se isolar dos outros. As implicações dos mass media para o desenvolvimento psicológico e também para a saúde precisam de um estudo contínuo, considerando ainda que a hipótese da permanência prolongada no mundo virtual do espaço cibernético pode ser prejudicial para determinadas pessoas. Embora haja muitas vantagens na capacidade que a tecnologia oferece aos indivíduos de « formar blocos de informação e serviços destinados exclusivamente a elas mesmas », isto também « levanta um interrogativo inevitável: o auditório do futuro será uma grande quantidade de auditórios de um só?... O que seria da solidariedade — o que seria do amor — num mundo como esse? ».30

14. Além das questões que dizem respeito à liberdade de expressão, a integridade e a exactidão das notícias, e a partilha das ideias e das informações constituem uma ulterior série de preocupações geradas pelo liberalismo. A ideologia do liberalismo radical é tanto errónea quanto prejudicial — não em menor medida, quando visa tornar legítima a livre expressão ao serviço da verdade. O erro encontra-se na exaltação da liberdade « até ao ponto de se tornar um absoluto, que seria a fonte dos valores... Deste modo, porém, a imprescindível exigência de verdade desaparece em prol de um critério de sinceridade, de autenticidade, de "acordo consigo próprio" ».31 Neste modo de pensar não há espaço para a comunidade autêntica, o bem comum e a solidariedade.

IV - RECOMENDAÇÕES E CONCLUSÃO

15. Como pudemos ver, a virtude da solidariedade constitui a medida do serviço da Internet em prol do bem comum. É o bem comum que oferece o contexto para a consideração da seguinte interrogação ética: « Os mass media estão a ser utilizados para o bem ou para o mal? ».32

Muitos indivíduos e grupos compartilham a responsabilidade no que se refere a esta questão — por exemplo, os organismos transnacionais, de que já falámos mais acima. Todos os utentes da Internet são obrigados a utilizá-la de maneira ponderada e disciplinada, para finalidades moralmente positivas; além disso, os pais deveriam orientar e verificar o uso que os seus filhos fazem da mesma.33 As escolas e as outras instituições e programas de educação para as crianças e os adultos deveriam oferecer uma formação para discernir o uso da Internet como parte de uma educação abrangente sobre os mass media, incluindo não apenas a formação da capacidade técnica — « rudimentos de computadorização » e outras matérias análogas — mas também a capacidade de uma avaliação ponderada e judiciosa do seu conteúdo. Aqueles pessoas, cujas decisões e acções contribuem para formar a estrutura e o conteúdo da Internet, têm o dever particularmente sério de praticar a solidariedade ao serviço do bem comum.

16. Os governos devem evitar a censura « a priori »; « a censura... só deve ser usada em casos muito extremos ».34 Todavia, a Internet não está mais isenta do que outros meios de comunicação, das leis razoáveis contra a linguagem ofensiva, a difamação, a fraude, a pornografia infantil e a pornografia em geral, assim como outras ofensas. O comportamento criminoso noutros contextos é igualmente um comportamento criminoso no espaço cibernético, e as autoridades civis têm o dever e o direito de fomentar estas leis. Podem ser necessários novos regulamentos para abordar crimes singulares, praticados no contexto da Internet, como a disseminação de vírus de computador, o furto dos dados pessoais armazenados nos discos rígidos, e outros semelhantes.

É necessário uma regulamentação da Internet e, em princípio, a sua melhor forma seria a auto-regulamentação por parte da indústria. « A solução dos problemas que nasceram desta comercialização e privatização não regulamentadas não reside, todavia, no controle dos mass media por parte do Estado, mas numa maior regulamentação, conforme às normas do serviço público, assim como numa maior responsabilidade pública ».35 Os códigos éticos definidos pela indústria podem desempenhar um papel útil, contanto que sejam seriamente orientados, comprometam os representantes do público na sua enunciação e promoção e, além de encorajar os comunicadores responsáveis, prevejam penalidades apropriadas para os seus violadores, inclusivamente a censura pública.36 Às vezes, as circunstâncias podem exigir a intervenção do Estado: por exemplo, a criação de comissões de consulta sobre os mass media, representando um vasto leque de opiniões da comunidade.37

17. A característica transnacional e vinculadora e o seu papel na globalização exigem a cooperação internacional na definição dos padrões e na determinação dos mecanismos destinados a promover e a proteger o bem comum internacional.38 A propósito da tecnologia dos mass media, assim como no que se refere a muitos outros sectores, « existe a premente necessidade de equidade a nível internacional ».39 É preciso uma acção determinada nos campos particular e público, para pôr termo e eventualmente eliminar a divisão digital.

Muitas questões difíceis, relativas à Internet, exigem um consenso internacional: por exemplo, como garantir a privacidade de inúmeros indivíduos e grupos que vivem no respeito da lei, sem impedir que a aplicação da lei e os responsáveis pela segurança exerçam o vigilância sobre os criminosos e os terroristas; como estabelecer e manter os vastos repertórios de notícias da Internet, livremente disponíveis para todos os seus utentes, numa variedade de línguas; como tutelar os direitos da mulher no que se refere ao seu acesso à Internet e aos outros aspectos da nova tecnologia das informações. De modo particular, o problema da forma como eliminar a divisão digital entre as pessoas ricas de informação e as outras pobres de informação exige que se preste urgentemente atenção aos seus aspectos técnicos, educativos e culturais.

Hoje existe « um medrado sentido de solidariedade internacional », que oferece ao sistema das Nações Unidas, em particular, « uma oportunidade única de contribuir para a globalização da solidariedade, servindo de ponto de encontro para os Estados e a sociedade civil, e de convergência para os diversificados interesses e necessidades... A cooperação entre as Agências internacionais e as Organizações não-governamentais ajudarão a assegurar que os interesses dos Estados — mesmo que sejam legítimos — e dos diferentes grupos dentro deles não sejam invocados ou defendidos em detrimento dos interesses ou direitos dos outros povos, especialmente dos menos afortunados ».40 Neste caso, formulamos votos a fim de que o Encontro Mundial sobre a Sociedade das Informações, cuja realização foi marcada para 2003, ofereça uma contribuição positiva para o debate sobre estas questões.

18. Como quisemos indicar mais acima, o documento associado a este, intitulado A Igreja na Internet, fala de maneira específica sobre o uso que a Igreja faz da Internet e acerca do seu papel na vida da Igreja. Aqui, só queremos recordar que a Igreja católica, juntamente com os seus outros Organismos religiosos, deve estar visível e activamente presente na Internet e participar no diálogo público sobre o seu desenvolvimento. « A Igreja não pretende ditar estas decisões e escolhas, mas procura fornecer uma verdadeira ajuda, indicando critérios éticos e morais aplicáveis neste domínio, critérios que se encontrarão nos valores tanto humanos como cristãos ».41

A Internet pode oferecer uma contribuição extremamente valiosa para a vida humana. Há-de promover a prosperidade e a paz, o crescimento intelectual e estético, além da compreensão recíproca entre os povos e as nações a nível mundial.

Ela pode ajudar também os homens e as mulheres na sua busca permanente de se compreenderem a si mesmo. Em todas as épocas, inclusivamente na nossa, as pessoas formulam as mesmas interrogações fundamentais: « Quem sou eu? Donde venho e para onde vou? Por que existe o mal? O que é que existirá depois desta vida? ».42 Não cabe à Igreja impor respostas, mas pode — e deve — proclamar ao mundo as respostas que ela mesma recebeu; e, tanto hoje como sempre, oferece a derradeira resposta satisfatória aos mais profundos interrogativos da vida — Jesus Cristo, que « manifesta perfeitamente o homem ao próprio homem e lhe descobre a sublimidade da sua vocação ».43 Assim como o próprio mundo contemporâneo, também o mundo dos mass media, inclusive a Internet, foi iniciado por Cristo — na sua forma rudimentar mas verdadeira — dentro dos confins do reino de Deus, e colocado ao serviço da palavra da salvação. Todavia, « a esperança de uma terra nova não deve enfraquecer mas, antes, estimular a preocupação de cultivar esta terra, onde cresce o corpo da nova família humana, o qual já nos dá um esboço do século vindouro ».44

Cidade do Vaticano, 22 de Fevereiro de 2002, Festa da Cátedra de São Pedro Apóstolo.

John P. Foley

Presidente

Pierfranco Pastore

Secretário

(1) Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Instrução Pastoral Aetatis novae, sobre as comunicações sociais, no vigésimo aniversário de Communio et progressio, n. 4.

(2) Cf. Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Igreja e Internet.

(3) Cf. Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Ética nos meios de comunicação social, n. 5.

(4) Ibid., n. 21.

(5) Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 26; cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1906.

(6) João Paulo II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis, 38.

(7) João Paulo II, Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, n. 2, 27 de Abril de 2001.

(8) João Paulo II, Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in America, 20.

(9) João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, n. 3, 10 de Janeiro de 2000.

(10) Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, n. 2.

(11) Ibid., n. 3.

(12) Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Instrução Pastoral Communio et progressio, sobre os meios de comunicação social, n. 19.

(13) Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, n. 4, 10 de Janeiro de 2000.

(14) João Paulo II, Carta Apostólica Novo millennio ineunte, 43.

(15) Ética nos meios de comunicação social, n. 2.

(16) Cf. Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Pornografia e violência nas comunicações sociais: uma resposta pastoral, n. 20.

(17) Ecclesia in America, 56.

(18) João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, n. 11.

(19) Ibid., n. 16.

(20) João Paulo II, Mensagem para o XXXIII Dia Mundial das Comunicações, n. 4, 24 de Janeiro de 1999.

(21) João Paulo II, Mensagem para o XXXI Dia Mundial das Comunicações, 1997.

(22) Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, n. 5.

(23) Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, n. 11.

(24) Novo millennio ineunte, 47.

(25) Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, n. 10.

(26) Cf. João Paulo II, Carta Encíclica Centesimus annus, 47.

(27) Gaudium et spes, 59.

(28) Cf. Communio et progressio, nn. 25-26.

(29) João Paulo II, Discurso no Jubileu dos Jornalistas, n. 2, 4 de Junho de 2000.

(30) Ética nos meios de comunicação social, n. 29.

(31) João Paulo II, Carta Encíclica Veritatis splendor, 32.

(32) Ética nos meios de comunicação social, n. 1.

(33) Cf. João Paulo II, Exortação Apostólica pós-sinodal Familiaris consortio, 76.

(34) Communio et progressio, n. 86.

(35) Aetatis novae, n. 5.

(36) Cf. Communio et progressio, n. 79.

(37) Ibid., n. 88.

(38) Cf. Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, n. 2.

(39) Ética nos meios de comunicação social, n. 22.

(40) João Paulo II, Discurso ao Secretário-Geral da O.N.U. e à Comissão Administrativa de Coordenação das Nações Unidas, nn. 2-3, 7 de Abril de 2000.

(41) Aetatis novae, n. 12.

(42) João Paulo II, Carta Encíclica Fides et ratio, 1.

(43) Gaudium et spes, 22.

(44) Ibid., n. 39.

Publicado em Documenti PCCS





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